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A Comissão Europeia está a dar um seguimento ativo à iniciativa de cidadania europeia «Stop finning – Stop the trade», que solicitou à Comissão que tomasse medidas para pôr termo ao comércio internacional de barbatanas de tubarão soltas. 

A partir de janeiro de 2025, a Comissão intensificará o controlo do comércio de produtos de tubarão graças a 13 novos códigos pautais relativos aos tubarões e às respetivas barbatanas. Estes códigos permitirão acompanhar as espécies de tubarão mais comercializadas.

A Comissão concluiu igualmente a fase de consulta da sua avaliação de impacto sobre a proibição do comércio de barbatanas soltas e uma série de medidas políticas alternativas, realizada em resposta à iniciativa de cidadania. Para mais informações, consulte a página sobre proteção e gestão dos tubarões na UE.

Os cidadãos dinamarqueses passam a poder utilizar a sua identificação eletrónica (MitID) para apoiar iniciativas de cidadania europeia em linha. A Dinamarca é o 19.º país da UE a permitir que os seus cidadãos utilizem um sistema nacional de identificação eletrónica para assinar iniciativas de cidadania europeia. Veja qual é a situação em todos os países da UE. 

Desde que deu resposta à iniciativa Fur Free Europe, em dezembro de 2023, a Comissão organizou diversas ações de acompanhamento. Foram realizadas visitas a explorações de produção de peles na Finlândia e, mais recentemente, na Polónia e em Espanha, a fim de estudar os controlos efetuados no âmbito da abordagem «Uma só saúde». Foi também enviado às autoridades dos Estados-Membros um inquérito sobre os animais para a produção de peles com pelo, a fim de recolher informações e dados que serão utilizados pela Comissão para avaliar as ações mencionadas na Comunicação. A Comissão tem igualmente vindo a preparar uma revisão do Regulamento Rotulagem dos Têxteis, tendo organizado, em outubro, um seminário que contou com a presença das partes interessadas.