«Uma Europa sem peles»

Apresentação e exame

A iniciativa «Uma Europa sem peles» foi apresentada à Comissão a 14 de junho de 2023, após ter recolhido 1 502 319 declarações de apoio verificadas. Ver o comunicado de imprensa.

Em 20 de julho de 2023, os organizadores reuniram-se com a vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo pelouro dos Valores e Transparência, Věra Jourová, e com a comissária europeia responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, Stella Kyriakides. Ver anúncio à imprensa e fotografias.

Em 10 de outubro de 2023 teve lugar uma audição pública no Parlamento Europeu. Veja a gravação.

Em 19 de outubro de 2023, o Parlamento Europeu debateu a iniciativa em sessão plenária. Ver gravação (parte 1 e parte 2).

Em 7 de dezembro de 2023, a Comissão adotou uma comunicação em que expõe a sua resposta à iniciativa «Uma Europa sem peles». Ver o comunicado de imprensa e as perguntas e respostas.

 

Resposta da Comissão Europeia

Principais conclusões da comunicação:

A Comissão encarregou a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) de, até março de 2025, emitir um parecer científico sobre o bem-estar dos animais criados para a produção de peles com pelo.

Com base neste contributo científico e numa avaliação dos impactos económicos e sociais, a Comissão comunicará as medidas mais adequadas. A Comissão prosseguirá igualmente os seus trabalhos preparatórios sobre outras propostas relativas ao bem-estar dos animais, tal como anunciado na Estratégia do Prado ao Prato.

A Comissão propôs igualmente ações de acompanhamento no domínio dos mecanismos preventivos no quadro da abordagem «Uma Só Saúde», das espécies exóticas invasoras e da rotulagem de peles com pelo no vestuário e seus acessórios.

Etapas sucessivas

Em 9 de fevereiro de 2024, a comissária Stella Kyriakides reuniu-se com os organizadores da iniciativa «Uma Europa sem peles» para discutir a resposta da Comissão.

Os trabalhos da Comissão sobre as ações de acompanhamento, anunciados na comunicação, estão a avançar. Estes trabalhos incluem: 

• Visitas no local a explorações de produção de peles com pelo para estudar os controlos realizados no âmbito da abordagem «Uma Só Saúde». Foram organizadas visitas na Finlândia, na Polónia e em Espanha em março, setembro e outubro de 2024, respetivamente. 
• A preparação da revisão prevista do Regulamento Etiquetagem dos Têxteis: uma consulta pública realizada entre dezembro de 2023 e abril de 2024 e um seminário das partes interessadas organizado em 18 de outubro de 2024. Para mais informações, consulte o sítio Web específico.