Principais oportunidades de financiamento Melhorar o acesso das PME ao financiamento e aos mercados O programa do mercado único visa melhorar o acesso das PME ao financiamento e aos mercados. O programa é gerido pela Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME (EISMEA). As PME apoiam as redes europeias digitais, de energia e de transportes As PME também podem beneficiar de financiamento ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), que apoia projetos relacionados com as TIC, a energia e os transportes. As vertentes do MIE são geridas pela Agência de Execução do Clima, Infraestruturas e Ambiente (CINEA) e pela Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital (HaDEA). PME no domínio da investigação e da inovação O principal programa de financiamento da UE para a investigação é o Horizonte Europa, o sucessor do Horizonte 2020, que apoia projetos de investigação em diversos domínios levados a cabo por organizações ou indivíduos. PME nas regiões europeias A política de coesão da UE tem por objetivo reduzir as disparidades em termos de riqueza entre as regiões da Europa, centrando-se no investimento a favor das regiões, das cidades e da economia real para estimular o crescimento e o emprego, na luta contra as alterações climáticas e a dependência das importações de energia e na redução da pobreza e da exclusão social. O apoio às PME constitui uma prioridade essencial da política de coesão. Cada país da UE é responsável pela gestão dos fundos de coesão no seu território. Apoio às PME no setor agrícola A política agrícola comum (PAC) disponibiliza fundos para as PME através das seguintes ações: distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas e promoção de produtos agrícolas da UE pagamentos diretos no quadro do Fundo Europeu de Garantia Agrícola Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural Outras oportunidades de financiamento para as PME A Comissão Europeia concede subvenções para apoiar projetos ou organizações que contribuem para a prossecução dos interesses da UE. As PME e outras partes interessadas podem candidatar-se respondendo a convites à apresentação de propostas no âmbito dos programas de financiamento da UE. A Comissão celebra contratos públicos para a aquisição de bens e serviços, selecionando os fornecedores por concurso público. Empresários e empresas podem beneficiar de apoio no quadro de uma vasta gama de programas da UE, canalizado através de instituições financeiras locais. O portal «Acesso ao financiamento» ajuda a encontrar financiamento da UE para projetos sob a forma de empréstimos, garantias, capitais próprios, etc. O Instrumento de Microfinanciamento do Programa para o Emprego e a Inovação Social (EaSI) ajuda o setor das PME através da concessão de empréstimos no valor máximo de 25 000 euros a pessoas singulares com vista à criação ou o desenvolvimento de PME. O Fundo Social Europeu Mais (FSE+) presta apoio às PME para as ajudar a melhorar a sua competitividade, por exemplo, através de ações de formação. O Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) permite às PME beneficiar de níveis mais elevados de apoio, uma vez que a grande maioria das empresas dos setores das pescas e da aquicultura são PME. O Programa LIFE para a ação climática, gerido pela CINEA, ajuda as empresas a colocar no mercado os seus produtos, tecnologias, serviços e processos ecológicos, financiando os chamados projetos próximos do mercado Oportunidades de financiamento no domínio do desenvolvimento
