Um novo plano para a prosperidade e a competitividade sustentáveis da Europa Panorâmica A Europa sempre foi um continente de indústria, empresas e inovação, reinventando-se entre revoluções industriais e tecnológicas, concorrência mundial e sociedades em evolução.Saímos mais fortes do choque dos confinamentos e ultrapassámos uma crise energética sem precedentes, conseguindo fazê-lo em conjunto com resiliência e determinação. No entanto, a nossa competitividade precisa agora de um grande impulso. A economia mundial está a mudar rapidamente. Para salvaguardar e impulsionar a competitividade da Europa, também em relação a outros atores mundiais, a prosperidade e a equidade, temos de tomar medidas decisivas. Para tal, há que facilitar e agilizar a atividade empresarial e aprofundar o nosso mercado único em todos os setores. As Orientações para a Competitividade, enquanto primeira grande iniciativa da nova Comissão, enquadrarão o nosso trabalho futuro com base no relatório Draghi.Dados essenciais 50 %foi a quota de energias renováveis na produção de eletricidade no primeiro semestre de 2024, um máximo históricoAté 4 mil milhões de eurospara investimento em investigação e implantação no domínio da IA no período 2024-202775,8 %das pessoas com idades compreendidas entre os 20 e os 64 anos tinham emprego no segundo trimestre de 2024, um máximo histórico Objetivos Facilitar a atividade empresarialpara fomentar o crescimento económicoUm Pacto da Indústria Limpapara apoiar as indústrias competitivas da UE e criar empregos de qualidadeUma economia mais circular e resiliente para favorecer a transição para práticas de produção e consumo mais sustentáveisAumentar a produtividade através da difusão das tecnologias digitaispara reforçar a competitividade da UE e colocá-la na linha da frente da inovação no domínio da IAColocar a investigação e a inovaçãono centro da nossa economiaIntensificar o investimentopara acelerar a transição ecológica, digital e socialColmatar as lacunas em matéria de competências e de mão de obrapara melhorar as carreiras profissionais das pessoas e a competitividade económica Como alcançaremos os nossos objetivos Nos próximos anos, a fim de garantir a competitividade e a prosperidade da Europa, iremosTornar a atividade empresarial mais fácil e mais rápida Para reforçar a nossa competitividade, iremos:introduzir as Orientações para a Competitividade para colmatar o défice de inovação, descarbonizar e aumentar a segurançaconcluir o mercado único em setores-chave para permitir a expansão das empresasaplicar uma nova abordagem à política de concorrênciareduzir os encargos administrativos e as obrigações de comunicação de informações em, pelo menos, 25 % e, pelo menos, 35 % para as PMEtestar o acervo da UE e apresentar propostas para simplificar e codificar a legislação, a fim de eliminar sobreposições e contradições, mantendo simultaneamente padrões elevadospropor um novo estatuto jurídico à escala da UE destinado a ajudar as empresas inovadoras a crescercriar um novo controlo das PME e da competitividade para ajudar a evitar encargos administrativos desnecessáriospropor a renovação do Acordo Interinstitucional sobre Simplificação e Legislar Melhor Criar um novo Pacto da Indústria Limpa Para manter o rumo dos objetivos estabelecidos no Pacto Ecológico Europeu, descarbonizar a nossa economia e reduzir os preços da energia, iremosapresentar um Pacto da Indústria Limpa para tornar a nossa indústria competitiva e criar empregos de qualidadepropor a fixação de uma meta de redução de 90 % das emissões para 2040 na Lei Europeia em matéria de Climaapoiar as indústrias e as empresas durante o período de transição através do lançamento de um ato legislativo sobre o acelerador da descarbonização industrial, ajudando a acelerar o planeamento, os concursos e o licenciamento respetivosreduzir os custos da energia para os agregados familiares e as empresas através da conclusão da União da Energiainvestir em infraestruturas e tecnologias de energia limpaativar e alargar o nosso mecanismo de procura agregada para que vá além do gás e inclua o hidrogénio e as matérias-primas críticasgarantir o abastecimento de matérias-primas, energia limpa e tecnologias limpas através do desenvolvimento de parcerias de comércio e de investimento limposcontinuar a liderar as negociações internacionais sobre o climaincentivar as viagens ferroviárias e propor um Regulamento Sistema de Bilhética Digital Único, a fim de garantir que os cidadãos europeus podem adquirir um único bilhete numa única plataforma e usufruir dos direitos dos passageiros durante toda a sua viagem Trabalhar no sentido de uma economia mais circular e resiliente Para adotar um padrão de produção e de consumo mais sustentável, mantendo o valor dos recursos na nossa economia durante mais tempo, iremosajudar a estimular a procura no mercado de materiais secundários e a criar um mercado único de resíduos através de um ato legislativo sobre economia circularapresentar um novo pacote relativo à indústria química, clarificando a questão dos «produtos químicos eternos», ou PFAStrabalhar no sentido de concluir a União Europeia da Saúde, diversificando as cadeias de abastecimento, promovendo o acesso a tratamentos mais avançados e tornando mais resilientes o setor da saúde e o setor farmacêuticotrabalhar no sentido de reduzir a dependência de medicamentos e ingredientes críticos mediante a apresentação de um ato legislativo sobre medicamentos críticosintensificar o nosso trabalho em matéria de saúde preventiva, em especial no que se refere à saúde mental, às doenças cardiovasculares e ao cancro, bem como em matéria de tratamentos para doenças degenerativas e da investigação sobre o autismosalvaguardar a segurança dos nossos sistemas de saúde, propondo um Plano de Ação Europeu para a Cibersegurança dos Hospitais e dos Prestadores de Cuidados de Saúde Aumentar a produtividade através da difusão das tecnologias digitais Para aumentar a produtividade através da difusão das tecnologias digitais, iremosincentivar os investimentos em infraestruturas digitais para melhorar o acesso a uma conectividade segura, rápida e fiávelcontinuar a reforçar a aplicação da legislação digital da UEenfrentar os desafios das plataformas de comércio eletrónicoaumentar o investimento na supercomputação, nos semicondutores, na Internet das coisas, na genómica, na computação quântica e na tecnologia espacialgarantir o acesso à capacidade de supercomputação para as empresas em fase de arranque e a indústria na área da IA através de uma Iniciativa sobre Fábricas de IAimpulsionar novas utilizações industriais da IA e melhorar os serviços públicos com uma Estratégia de Aplicação da IAreunir todos os nossos recursos através de um novo Conselho Europeu de Investigação sobre IAgarantir uma partilha de dados sem descontinuidades e em escala através de uma Estratégia para uma União Europeia dos Dados Colocar a investigação e a inovação no centro da nossa economia Para reforçar a competitividade da Europa e conduzi-la a uma nova era de invenção e engenho, colocaremos a investigação, a inovação, a ciência e a tecnologia no centro da nossa economia. Iremos:aumentar as despesas em investigação para nos focarmos mais nas prioridades estratégicasalargar o Conselho Europeu de Investigação e o Conselho Europeu da Inovação.facilitar e agilizar a transferência de biotecnologia do laboratório para o mercado através de um ato legislativo da biotecnologia europeiaapoiar as transições ecológica e digital e desenvolver tecnologias de elevado valor através de uma Estratégia sobre as Ciências da Vida na UEaumentar a colaboração entre os departamentos de investigação, o ensino superior e as empresas através do reforço das alianças universitárias Acelerar o investimento Investiremos maciçamente na nossa competitividade sustentável, utilizando o investimento público para alavancar e reduzir o risco do capital privado. Iremos:apresentar medidas de absorção de riscos para facilitar aos bancos comerciais, aos investidores e ao capital de risco o financiamento de empresas em rápido crescimentorever as nossas regras para superar os obstáculos que restringem o montante de capital europeu disponível para financiar a inovaçãoalavancar as poupanças privadas para investir na inovação e nas transições ecológica e digital com a criação de uma União Europeia da Poupança e dos Investimentosrever as regras dos contratos públicos para permitir que seja dada preferência aos produtos europeus em determinados setores estratégicosdesenvolver tecnologias estratégicas e fabricá-las na Europa através da criação de um Fundo Europeu de Competitividade, que apoiará igualmente projetos importantes de interesse comum Colmatar as lacunas em matéria de competências e de mão de obra Para melhorar as carreiras profissionais e a nossa competitividade, iremoscriar uma União das Competências centrada no investimento, na aprendizagem ao longo da vida e na retenção de competênciastrabalhar para melhorar as competências básicaspropor um Plano Estratégico para o Ensino das CTEM para combater o declínio do desempenho e a falta de professores qualificados em domínios relacionados com a ciência, a tecnologia, a engenharia e a matemática (CTEM), e atrair mais raparigas para a educação e as carreiras no domínio das CTEMpromover o ensino e a formação profissionais (EFP) através de uma estratégia europeia para o EFPreforçar e reorientar o financiamento das competências no orçamento da UEassegurar o reconhecimento de competências entre países através da apresentação de uma Iniciativa sobre a Portabilidade de Competências, e continuar a trabalhar no sentido de criar um diploma europeu Progressos realizados Acompanhar, seguir e manter-se a par dos progressos de novas iniciativas, propostas de lei e alterações legislativas no âmbito desta prioridade Junho de 2024Entrou em vigor o Regulamento Indústria Neutra em CarbonoMaio de 2024A Comissão criou o Serviço IA para reforçar a liderança da UE em matéria de inteligência artificial segura e fiávelAbril 2024O Conselho adotou uma reforma das regras orçamentais para garantir a solidez e a sustentabilidade das finanças públicas, promovendo simultaneamente um crescimento sustentável e inclusivoMarço de 2024A Comissão propôs uma série de ações específicas para impulsionar a biotecnologia e a biofabricação na UEMarço de 2024A Comissão definiu medidas para combater a escassez de mão de obra e de competências Em destaque Portal de declaração eletrónica para o destacamento de trabalhadores na UEA Comissão propôs um portal único de declaração digital para reduzir os encargos administrativos que as empresas têm de suportar para destacar trabalhadores. Este portal ajudará as empresas a cumprir a sua obrigação de apresentar uma declaração quando destacam trabalhadores para outros Estados-Membros, mantendo simultaneamente a proteção dos direitos dos trabalhadores já consagrada na legislação da UE. Em vez de utilizarem 27 formulários nacionais diferentes, as empresas passarão a utilizar um formulário único, disponível em todas as línguas oficiais da UE, o que resultará numa redução média de 73 % do tempo de declaração.Mais informações Temas relacionadosO mercado único e as normasReforçar a competitividade europeiaPolítica de concorrênciaPacto Europeu para o ClimaEstratégia energéticaEstratégias e planos de ação ambientaisConstruir o futuro digital da EuropaInvestigação e inovaçãoPrograma InvestEUNextGeneration EUEmprego, Assuntos Sociais e Inclusão Quem é responsávelTeresaVice-presidente executiva responsável pela Transição Limpa, Justa e CompetitivaHenna VirkkunenVice-presidente executiva responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e DemocraciaStéphane SéjournéVice-presidente executiva responsável pela Prosperidade e Estratégia IndustrialRoxana MînzatuVice-presidente executiva responsável pelos Direitos Sociais, Competências, Emprego de Qualidade e Preparação Maroš ŠefčovičComissário do Comércio e Segurança EconómicaValdis DombrovskisComissário da Economia e Produtividade; Simplificação e ExecuçãoWopke HoekstraComissário do Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento LimpoMaria Luís AlbuquerqueComissária dos Serviços Financeiros e União da Poupança e dos InvestimentosEkaterina ZaharievaComissária das Empresas em Fase de Arranque, Investigação e InovaçãoDan JørgensenComissário da Energia e HabitaçãoApostolos TzitzikostasComissário dos Transportes Sustentáveis e Turismo Serviços da ComissãoDireção-Geral da Ação ClimáticaDireção-Geral da ConcorrênciaDireção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da CulturaDireção-Geral dos Assuntos Económicos e FinanceirosDireção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da InclusãoDireção-Geral da EnergiaDireção-Geral do AmbienteDireção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de CapitaisDireção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PMEDireção-Geral da Investigação e da InovaçãoDireção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e TecnologiasDireção-Geral da Fiscalidade e da União AduaneiraCentro Comum de InvestigaçãoDireção-Geral do ComércioDireção-Geral da Energia Outras prioridades da ComissãoSegurança e defesaJustiça social europeiaQualidade de vidaA democracia e os nossos valoresUma Europa globalOrçamento e reforma da UE
Para reforçar a nossa competitividade, iremos:introduzir as Orientações para a Competitividade para colmatar o défice de inovação, descarbonizar e aumentar a segurançaconcluir o mercado único em setores-chave para permitir a expansão das empresasaplicar uma nova abordagem à política de concorrênciareduzir os encargos administrativos e as obrigações de comunicação de informações em, pelo menos, 25 % e, pelo menos, 35 % para as PMEtestar o acervo da UE e apresentar propostas para simplificar e codificar a legislação, a fim de eliminar sobreposições e contradições, mantendo simultaneamente padrões elevadospropor um novo estatuto jurídico à escala da UE destinado a ajudar as empresas inovadoras a crescercriar um novo controlo das PME e da competitividade para ajudar a evitar encargos administrativos desnecessáriospropor a renovação do Acordo Interinstitucional sobre Simplificação e Legislar Melhor
Para manter o rumo dos objetivos estabelecidos no Pacto Ecológico Europeu, descarbonizar a nossa economia e reduzir os preços da energia, iremosapresentar um Pacto da Indústria Limpa para tornar a nossa indústria competitiva e criar empregos de qualidadepropor a fixação de uma meta de redução de 90 % das emissões para 2040 na Lei Europeia em matéria de Climaapoiar as indústrias e as empresas durante o período de transição através do lançamento de um ato legislativo sobre o acelerador da descarbonização industrial, ajudando a acelerar o planeamento, os concursos e o licenciamento respetivosreduzir os custos da energia para os agregados familiares e as empresas através da conclusão da União da Energiainvestir em infraestruturas e tecnologias de energia limpaativar e alargar o nosso mecanismo de procura agregada para que vá além do gás e inclua o hidrogénio e as matérias-primas críticasgarantir o abastecimento de matérias-primas, energia limpa e tecnologias limpas através do desenvolvimento de parcerias de comércio e de investimento limposcontinuar a liderar as negociações internacionais sobre o climaincentivar as viagens ferroviárias e propor um Regulamento Sistema de Bilhética Digital Único, a fim de garantir que os cidadãos europeus podem adquirir um único bilhete numa única plataforma e usufruir dos direitos dos passageiros durante toda a sua viagem
Para adotar um padrão de produção e de consumo mais sustentável, mantendo o valor dos recursos na nossa economia durante mais tempo, iremosajudar a estimular a procura no mercado de materiais secundários e a criar um mercado único de resíduos através de um ato legislativo sobre economia circularapresentar um novo pacote relativo à indústria química, clarificando a questão dos «produtos químicos eternos», ou PFAStrabalhar no sentido de concluir a União Europeia da Saúde, diversificando as cadeias de abastecimento, promovendo o acesso a tratamentos mais avançados e tornando mais resilientes o setor da saúde e o setor farmacêuticotrabalhar no sentido de reduzir a dependência de medicamentos e ingredientes críticos mediante a apresentação de um ato legislativo sobre medicamentos críticosintensificar o nosso trabalho em matéria de saúde preventiva, em especial no que se refere à saúde mental, às doenças cardiovasculares e ao cancro, bem como em matéria de tratamentos para doenças degenerativas e da investigação sobre o autismosalvaguardar a segurança dos nossos sistemas de saúde, propondo um Plano de Ação Europeu para a Cibersegurança dos Hospitais e dos Prestadores de Cuidados de Saúde
Para aumentar a produtividade através da difusão das tecnologias digitais, iremosincentivar os investimentos em infraestruturas digitais para melhorar o acesso a uma conectividade segura, rápida e fiávelcontinuar a reforçar a aplicação da legislação digital da UEenfrentar os desafios das plataformas de comércio eletrónicoaumentar o investimento na supercomputação, nos semicondutores, na Internet das coisas, na genómica, na computação quântica e na tecnologia espacialgarantir o acesso à capacidade de supercomputação para as empresas em fase de arranque e a indústria na área da IA através de uma Iniciativa sobre Fábricas de IAimpulsionar novas utilizações industriais da IA e melhorar os serviços públicos com uma Estratégia de Aplicação da IAreunir todos os nossos recursos através de um novo Conselho Europeu de Investigação sobre IAgarantir uma partilha de dados sem descontinuidades e em escala através de uma Estratégia para uma União Europeia dos Dados
Para reforçar a competitividade da Europa e conduzi-la a uma nova era de invenção e engenho, colocaremos a investigação, a inovação, a ciência e a tecnologia no centro da nossa economia. Iremos:aumentar as despesas em investigação para nos focarmos mais nas prioridades estratégicasalargar o Conselho Europeu de Investigação e o Conselho Europeu da Inovação.facilitar e agilizar a transferência de biotecnologia do laboratório para o mercado através de um ato legislativo da biotecnologia europeiaapoiar as transições ecológica e digital e desenvolver tecnologias de elevado valor através de uma Estratégia sobre as Ciências da Vida na UEaumentar a colaboração entre os departamentos de investigação, o ensino superior e as empresas através do reforço das alianças universitárias
Investiremos maciçamente na nossa competitividade sustentável, utilizando o investimento público para alavancar e reduzir o risco do capital privado. Iremos:apresentar medidas de absorção de riscos para facilitar aos bancos comerciais, aos investidores e ao capital de risco o financiamento de empresas em rápido crescimentorever as nossas regras para superar os obstáculos que restringem o montante de capital europeu disponível para financiar a inovaçãoalavancar as poupanças privadas para investir na inovação e nas transições ecológica e digital com a criação de uma União Europeia da Poupança e dos Investimentosrever as regras dos contratos públicos para permitir que seja dada preferência aos produtos europeus em determinados setores estratégicosdesenvolver tecnologias estratégicas e fabricá-las na Europa através da criação de um Fundo Europeu de Competitividade, que apoiará igualmente projetos importantes de interesse comum
Para melhorar as carreiras profissionais e a nossa competitividade, iremoscriar uma União das Competências centrada no investimento, na aprendizagem ao longo da vida e na retenção de competênciastrabalhar para melhorar as competências básicaspropor um Plano Estratégico para o Ensino das CTEM para combater o declínio do desempenho e a falta de professores qualificados em domínios relacionados com a ciência, a tecnologia, a engenharia e a matemática (CTEM), e atrair mais raparigas para a educação e as carreiras no domínio das CTEMpromover o ensino e a formação profissionais (EFP) através de uma estratégia europeia para o EFPreforçar e reorientar o financiamento das competências no orçamento da UEassegurar o reconhecimento de competências entre países através da apresentação de uma Iniciativa sobre a Portabilidade de Competências, e continuar a trabalhar no sentido de criar um diploma europeu
Portal de declaração eletrónica para o destacamento de trabalhadores na UEA Comissão propôs um portal único de declaração digital para reduzir os encargos administrativos que as empresas têm de suportar para destacar trabalhadores. Este portal ajudará as empresas a cumprir a sua obrigação de apresentar uma declaração quando destacam trabalhadores para outros Estados-Membros, mantendo simultaneamente a proteção dos direitos dos trabalhadores já consagrada na legislação da UE. Em vez de utilizarem 27 formulários nacionais diferentes, as empresas passarão a utilizar um formulário único, disponível em todas as línguas oficiais da UE, o que resultará numa redução média de 73 % do tempo de declaração.Mais informações
Henna VirkkunenVice-presidente executiva responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia
Roxana MînzatuVice-presidente executiva responsável pelos Direitos Sociais, Competências, Emprego de Qualidade e Preparação
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
