Justiça social europeia

Panorâmica

O modelo social único da Europa baseia-se na criação de prosperidade, assegurando simultaneamente que ninguém é deixado para trás. Alcançámos muito, mas ainda há muito trabalho a fazer. As crises dos últimos anos afetaram o nível de vida de muitos europeus. A falta de habitação a preços acessíveis, o acesso a serviços essenciais, a pobreza e as desigualdades de oportunidades ameaçam destruir os laços que nos unem.

As nossas sociedades e economias continuarão a evoluir. Isso significa que temos de concentrar os nossos esforços em manter e melhorar a qualidade de vida de que desfrutamos atualmente. Nos próximos cinco anos, a Comissão Europeia trabalhará no sentido de promover a justiça social, reforçar a coesão social e regional e garantir a igualdade de oportunidades para todos.

O que pensam os europeus

88 %

dos cidadãos consideram que uma Europa social é importante para as suas vidas

54 %

acreditam que haverá uma Europa mais social até 2030

O nível de vida

é considerado a prioridade social mais importante para a UE

Objetivos

Proporcionar oportunidades, estabilidade e bem-estar a todos
Reforçar o nosso modelo social de mercado
para assegurar uma transição justa para todos
Combater as desigualdades, as disparidades regionais e a discriminação

Como alcançaremos os nossos objetivos

Nos próximos anos, trabalharemos neste sentido

Promover a justiça social numa economia moderna

Para garantir a justiça social, iremos

definir um novo plano de ação sobre a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais para alcançar as nossas metas sociais para 2030
apoiar salários justos, boas condições de trabalho, formação e transições justas entre empregos através de um novo Roteiro para Empregos de Qualidade
reforçar o diálogo social europeu através de um novo Pacto para o Diálogo Social Europeu
combater as causas profundas da pobreza através da primeira Estratégia da UE de Combate à Pobreza
prevenir e combater a exclusão social das crianças através da educação, dos cuidados de saúde e dos serviços públicos essenciais, reforçando a Garantia Europeia para a Infância
combater a crise da habitação, apresentando o primeiro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis e criando uma plataforma pan-europeia de investimento na habitação sustentável e a preços acessíveis
estender o Fundo Social em matéria de Clima para apoiar renovações e habitações energeticamente eficientes
combater as causas profundas das alterações demográficas
reduzir as disparidades regionais para que os europeus possam viver e trabalhar no local a que chamam casa

Unir as nossas sociedades e apoiar os jovens

Para aumentar a solidariedade entre os cidadãos, iremos

trabalhar na proteção dos direitos das minorias
reforçar o Erasmus+ para permitir que mais europeus adquiram novas competências e desenvolvam uma melhor compreensão mútua
organizar anualmente os Diálogos sobre a Política de Juventude para garantir que os jovens podem usar a sua voz para moldar o futuro da UE
criar um Conselho Consultivo sobre a Juventude composto por jovens de todos os Estados-Membros para aconselhar a Presidente da Comissão sobre questões relacionadas com a juventude
realizar um inquérito à escala da UE sobre os impactos mais profundos das redes sociais no bem-estar das pessoas
confrontar a conceção que visa criar dependência dos serviços em linha
criar um plano de ação contra a ciberintimidação
facilitar o acesso dos cidadãos à riqueza e à diversidade do património cultural da Europa

Construir uma verdadeira União da igualdade

Para alcançar uma verdadeira igualdade, iremos

atualizar a estratégia para a igualdade das pessoas LGBTIQ e desenvolver uma nova estratégia de luta contra o racismo, para que todos possam prosperar e assumir posições de liderança, independentemente de quem sejam
desenvolver um roteiro para os direitos das mulheres e uma nova estratégia para a igualdade de género

Progressos realizados

Acompanhar, seguir e manter-se a par dos progressos de novas iniciativas, propostas de lei e alterações legislativas no âmbito desta prioridade

Janeiro de 2024
Cimeira dos Parceiros Sociais, em Val Duchesse
A Comissão e os seus parceiros comprometem-se a reforçar o diálogo social para enfrentar os desafios económicos e laborais.
Novembro de 2023
A Comissão cria uma rede da UE para a prevenção da violência baseada no género e da violência doméstica

Em destaque

Estamos a avançar na luta contra a discriminação na UE?

Todas as formas de discriminação são proibidas por lei na UE. No entanto, esta é ainda a realidade diária de muitas pessoas. Para enfrentar este problema, a Comissão tem vindo a lançar, desde 2020, novas iniciativas contra o racismo e o antissemitismo, e a favor das pessoas LGBTIQ e das comunidades ciganas. Foram recentemente publicados os relatórios intercalares sobre as quatro iniciativas.

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