Pacto Ecológico Europeu

Dados essenciais

Cronologia

1. 18 de agosto de 2024

   Entrada em vigor do Regulamento Restauro da Natureza

2. 30 de julho de 2024

   Entrada em vigor da nova Diretiva relativa à reparação de bens

3. 28 de junho de 2024

   O Regulamento Indústria Neutra em Carbono entra em vigor

4. 17 de junho de 2024

   Conselho adota o Regulamento Restauro da Natureza

5. 13 de junho de 2024

   Adoção de novo regulamento que assegura uma conectividade melhor e sustentável na Europa

6. 30 de maio de 2024

   Conselho adota a Diretiva Direito à Reparação

7. 28 de maio de 2024

   UE e a Austrália assinam uma parceria em matéria de minerais críticos e estratégicos sustentáveis

8. 27 de maio de 2024

   Adoção do Regulamento Indústria de Impacto Zero e do regulamento da UE para reduzir as emissões de metano no setor da energia

9. 21 de maio de 2024

   Conselho adota reforma da configuração do mercado da eletricidade e o pacote relativo aos gases descarbonizados e ao hidrogénio

10. 21 de maio de 2024

    Adoção das reformas dos mercados da eletricidade e do gás e do novo quadro para impulsionar o desenvolvimento do hidrogénio

11. 13 de maio de 2024

    Conselho adota o Regulamento relativo às normas de emissão de CO2 para os veículos pesados

12. 22 de abril de 2024

    Comissão define princípios para limitar os produtos químicos mais nocivos a utilizações essenciais

13. 13 de abril de 2024

    Entrada em vigor do Regulamento relativo à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos

14. 12 de abril de 2024

    Adoção de novas regras em matéria de limites de emissões para veículos ligeiros de passageiros, veículos comerciais ligeiros e camiões

15. 12 de abril de 2024

    Conselho adota a diretiva revista relativa às emissões industriais e o regulamento relativo à criação de um portal das emissões industriais

16. 12 de abril de 2024

    Adoção da Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios

17. 10 de abril de 2024

    Comissão faz o balanço dos diálogos realizados sobre a transição limpa sobre a transformação da Europa numa economia limpa, justa, competitiva e com uma utilização eficiente dos recursos.

18. 5 de abril de 2024

    Parceria estratégica com o Usbequistão no domínio das matérias-primas críticas

19. 27 de março de 2024

    Entrada em vigor da diretiva relativa à capacitação dos consumidores para a transição ecológica

20. 21 de março de 2024

    UE e a Noruega assinam uma parceria estratégica em matéria de cadeias de valor sustentáveis de matérias-primas terrestres e de baterias

21. 15 de março de 2024

    Comissão propõe um reexame pontual da política agrícola comum para apoiar os agricultores da UE

22. 12 de março de 2024

    Comissão define medidas fundamentais para gerir os riscos climáticos e proteger as pessoas e a prosperidade

23. 11 de março de 2024

    Entrada em vigor do regulamento relativo aos gases fluorados com efeito de estufa

24. 20 de fevereiro de 2024

    Acordo político sobre o primeiro regime de certificação das absorções de carbono à escala da UE

25. 20 de fevereiro de 2024

    Acordo político sobre as novas normas de qualidade do ar na UE

26. 19 de fevereiro de 2024

    UE e Ruanda assinam um memorando de entendimento sobre cadeias de valor sustentáveis para as matérias-primas

27. 16 de fevereiro de 2024

    Acordo político sobre a luta contra a poluição causada pelos navios para que os mares europeus sejam mais limpos

28. 8 de fevereiro de 2024

    Acordo político para proibir todas as utilizações intencionais ainda existentes de mercúrio tóxico na UE

29. 6 de fevereiro de 2024

    Comissão adota uma Estratégia da UE para a Gestão Industrial do Dióxido de Carbono , que estabelece como capturar, armazenar e utilizar de forma sustentável o CO₂

30. 6 de fevereiro de 2024

    Comissão apresenta uma recomendação relativa à meta de redução das emissões até 2040, para definir o rumo a seguir para a neutralidade climática em 2050

31. 6 de fevereiro de 2024

    Acordo político sobre o Regulamento Indústria de Impacto Zero

32. 2 de fevereiro de 2024

    Acordo político sobre regras comuns para promover a reparação dos produtos em benefício dos consumidores

33. 29 de janeiro de 2024

    Acordo político para uma gestão mais rigorosa e mais eficaz em termos de custos das águas residuais urbanas

34. 25 de janeiro de 2024

    Comissão lança um diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura da UE

35. 18 de janeiro de 2024

    Acordo político sobre a adoção de metas ambiciosas da UE para reduzir as emissões de CO2 dos novos camiões e autocarros urbanos

36. 19 de dezembro de 2023

    Acordo político sobre uma rede transeuropeia de transportes mais sustentável e resiliente

37. 14 de dezembro de 2023

    Acordo político sobre a reforma da configuração do mercado da eletricidade da UE

38. 8 de dezembro de 2023

    Acordo político sobre a atualização das regras da UE para descarbonizar o mercado do gás e criar um mercado do hidrogénio

39. 7 de dezembro de 2023

    Acordo político sobre novas regras para melhorar o desempenho energético dos edifícios em toda a UE

40. 5 de dezembro de 2023

    Acordo político sobre a melhoria da classificação, rotulagem e embalagem de produtos químicos perigosos

41. 2 de dezembro de 2023

    COP28: Ursula von der Leyen, presidente da Comissão, lança o Compromisso Mundial para as Energias Renováveis e Eficiência Energética

42. 29 de novembro de 2023

    Acordo político sobre a modernização da gestão das emissões industriais

43. 28 de novembro de 2023

    Comissão apresenta medidas para acelerar a implantação de redes elétricas

44. 22 de novembro de 2023

    Comissão propõe novo quadro legislativo sobre a monitorização florestal, para melhorar a resiliência das florestas europeias.

45. 24 de outubro de 2023

    Comissão apresenta o Plano de Ação Europeu para a Energia Eólica

46. 9 de outubro de 2023

    A adoção das duas últimas propostas veio concluir o pacote de medidas Objetivo 55 para reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030, comparando com os níveis de 1990. A UE tem agora objetivos climáticos juridicamente vinculativos que abrangem todos os setores-chave da economia.

47. 1 de outubro de 2023

    Entrada em vigor da fase transitória do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (MACF)

48. 13 de julho de 2023

    Apresentação de uma iniciativa para reforçar a circularidade do setor automóvel, abrangendo a conceção, a produção e o tratamento em fim de vida dos veículos

49. 11 de julho de 2023

    Apresentação de medidas para tornar o transporte de mercadorias mais eficiente e sustentável, melhorando a gestão da infraestrutura ferroviária, oferecendo mais incentivos para os camiões com baixas emissões e melhorando a informação sobre as emissões de gases com efeito de estufa do transporte de mercadorias

50. 5 de julho de 2023

    Apresentação pela Comissão de um pacote de medidas destinado a garantir uma utilização sustentável dos principais recursos naturais, a fim de aumentar a resiliência dos solos, reforçar a sustentabilidade e a resiliência dos nossos sistemas alimentares, melhorar os materiais de reprodução vegetais e florestais e reduzir os resíduos alimentares e têxteis

51. 16 de junho de 2023

    Proposta de revisão do Regulamento Etiquetagem Energética, para ajudar os consumidores a fazerem escolhas informadas e sustentáveis ao comprarem telefones sem fios e tablets

52. 26 de abril de 2023

    Parlamento Europeu e Conselho chegam a acordo sobre a proposta ReFuelEU Aviação

53. 25 de abril de 2023

    Objetivo 55: Conselho adota atos legislativos fundamentais para cumprir as metas climáticas até 2030

54. 25 de abril de 2023

    Plataforma Energética da UE: Comissão lança o primeiro convite à apresentação de propostas para a aquisição conjunta de gás por parte das empresas

55. 21 de abril de 2023

    Comissão propõe a atualização das normas de comercialização dos produtos agroalimentares

56. 28 de março de 2023

    Acordada nova lei ambiciosa para implantar uma infraestrutura de combustíveis alternativos com pontos de abastecimento suficientes

57. 23 de março de 2023

    Acordo alcançado para reduzir as emissões do transporte marítimo, promovendo a utilização de combustíveis sustentáveis na navegação

58. 22 de março de 2023

    Proteção dos consumidores: facilitar escolhas sustentáveis e acabar com a ecomaquilhagem

59. 22 de março de 2023

    Direito à reparação: Comissão adota nova proposta relativa a regras comuns para promover a reparação de bens

60. 16 de março de 2023

    Comissão propõe ato legislativo sobre as matérias-primas críticas

61. 16 de março de 2023

    Comissão propõe ato legislativo para garantir uma indústria de impacto zero

62. 16 de março de 2023

    Comissão lança programa de reforço de capacidades do Novo Bauhaus Europeu para a reconstrução da Ucrânia

63. 14 de março de 2023

    Comissão propõe nova configuração do mercado da eletricidade da UE para impulsionar as energias renováveis, proteger melhor os consumidores e reforçar a competitividade industrial

64. 10 de março de 2023

    UE aprova regras mais rigorosas para promover a eficiência energética 

65. 21 de fevereiro de 2023

    Comissão apresenta um pacote de medidas destinadas a melhorar a sustentabilidade e a resiliência do setor das pescas e da aquicultura da UE.

66. 14 de fevereiro de 2023

    Comissão propõe como meta zero emissões líquidas até 2030 para os autocarros urbanos novos e uma redução de 90 % das emissões até 2040 para os camiões novos.

67. 13 de fevereiro de 2023

    Comissão estabelece regras para o hidrogénio renovável

68. 1 de fevereiro de 2023

    Comissão apresenta o Plano Industrial do Pacto Ecológico, para melhorar a competitividade da indústria europeia com impacto zero no clima e apoiar uma transição rápida para a neutralidade carbónica.

69. 24 de janeiro de 2023

    Apresentação de um novo acordo para os polinizadores, que visa combater o alarmante declínio dos insetos polinizadores na Europa

70. 18 de dezembro de 2022

    UE concorda em reforçar e alargar o comércio de licenças de emissão e cria o Fundo Social para o Clima para ajudar as pessoas durante a transição

71. 9 de dezembro de 2022

    Novas regras de aplicação do regime de comércio de licenças de emissão da UE no setor da aviação

72. 6 de dezembro de 2022

    UE aprova legislação destinada a combater a desflorestação e a degradação florestal mundiais provocadas pela produção e pelo consumo da UE

73. 30 de novembro de 2022

    Economia circular: regulamento sobre embalagens e resíduos de embalagens

    Proposta relativa a um primeiro quadro voluntário da UE para certificar de forma fiável as remoções de carbono de elevada qualidade

74. 15 de novembro de 2022

    Iniciativa Algas da UE

75. 10 de novembro de 2022

    Comissão propõe novas normas Euro 7 para reduzir as emissões poluentes dos veículos e melhorar a qualidade do ar

    Biodiversidade: medidas mais firmes contra o tráfico de espécies selvagens

76. 27 de outubro de 2022

    Conselho e Parlamento Europeu chegam a um acordo político provisório sobre a adoção de normas mais rigorosas de desempenho em matéria de emissões de CO2 para os automóveis de passageiros e os veículos comerciais ligeiros novos

77. 26 de outubro de 2022

    Comissão propõe normas mais rigorosas para garantir uma água e um ar mais limpos

78. 15 de setembro de 2022

    Comissão propõe intervenção de emergência no mercado para reduzir os preços da energia cobrados aos europeus

79. 20 de julho de 2022

    Proposta «Poupar gás para garantir um inverno em segurança»

80. 22 de junho de 2022

    Pacote «proteção da natureza»

81. 18 de maio de 2022

    Plano REPowerEU: energia segura, sustentável e a preços acessíveis para a Europa

82. 22 de abril de 2022

    Comissão Europeia adere ao Pacto Europeu para o Clima e compromete-se a atingir a neutralidade climática para as suas operações até 2030

83. 5 de abril de 2022

    Proposta de eliminação progressiva dos gases fluorados com efeito de estufa e das substâncias destruidoras da camada de ozono

84. 5 de abril de 2022

    Propostas de modernização das regras da UE em matéria de emissões industriais para orientar a grande indústria na transição ecológica a longo prazo

85. 30 de março de 2022

    Adoção de propostas para garantir que os produtos sustentáveis se tornam a norma na UE, impulsionar os modelos de negócio circulares e capacitar os consumidores para a transição ecológica

86. 23 de março de 2022

    Opções para mitigar os elevados preços da energia por meio de aquisições comuns de gás e obrigações relativas ao nível mínimo de armazenamento de gás

87. 8 de março de 2022

    Iniciativa «REPowerEU»: ação conjunta europeia para garantir uma energia mais segura e sustentável, a preços mais acessíveis

88. 15 de dezembro de 2021

    Proposta relativa ao novo quadro da UE para descarbonizar os mercados do gás, promover o hidrogénio e reduzir as emissões de metano

89. 15 de dezembro de 2021

    Propostas da Comissão para remover, reciclar e armazenar de forma sustentável o carbono

90. 14 de dezembro de 2021

    Novas propostas no domínio dos transportes para promover uma maior eficiência e sustentabilidade das viagens

91. 17 de novembro de 2021

    Propostas para travar a desflorestação, inovar na gestão sustentável de resíduos e tornar os solos mais saudáveis

92. 15 de setembro de 2021

    Novo Bauhaus Europeu: novas ações e financiamento

93. 14 de julho de 2021

    Concretizar o Pacto Ecológico Europeu

94. 17 de maio de 2021

    Economia azul sustentável

95. 12 de maio de 2021

    Plano de Ação «Poluição Zero»

96. 25 de março de 2021

    Plano de ação para a produção biológica

97. 24 de fevereiro de 2021

    Nova Estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas

98. 18 de janeiro de 2021

    Novo Bauhaus europeu

99. 10 de dezembro de 2020

    Aliança Europeia para as Baterias

100. 9 de dezembro de 2020

     Pacto Europeu para o Clima

101. 19 de novembro de 2020

     Energia renovável marítima

102. 14 de outubro de 2020

     Vaga de Renovação

     Estratégia para o Metano

     Estratégia a favor da sustentabilidade no domínio dos produtos químicos

103. 17 de setembro de 2020

     Apresentação do Plano Meta Climática 2030

104. 8 de julho de 2020

     Adoção das estratégias da UE para a integração do sistema energético e para o hidrogénio, rumo a um setor energético totalmente descarbonizado, mais eficiente e interligado

105. 20 de maio de 2020

     Apresentação da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, para proteger os frágeis recursos naturais do nosso planeta

     Apresentação da «Estratégia do Prado ao Prato», que visa tornar os nossos sistemas alimentares mais sustentáveis

106. 11 de março de 2020

     Proposta de Plano de Ação para a Economia Circular centrado na utilização sustentável dos recursos

107. 10 de março de 2020

     Adoção da Estratégia Industrial Europeia, um plano para preparar a economia para o futuro

108. 4 de março de 2020

     Proposta de Lei Europeia do Clima com vista a garantir a neutralidade carbónica da UE até 2050

     Consulta pública (até 17 de junho de 2020) sobre o Pacto Europeu para o Clima, com a participação de regiões, comunidades locais, sociedade civil, empresas e escolas

109. 14 de janeiro de 2020

     Apresentação do Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu e do Mecanismo para uma Transição Justa

110. Mostrar mais 105 itens
111. 11 de dezembro de 2019

     Apresentação do Pacto Ecológico Europeu

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