Um novo impulso para a democracia europeiaPromover, proteger e reforçar a nossa democracia Sobre A democracia no continente europeu está a ser atacada. A agressão da Rússia contra a Ucrânia é uma guerra contra a própria democracia. Não podemos dar a nossa democracia por garantida. Devemos cultivá-la e cuidar dela todos os dias. Tem sido este o objetivo da Comissão von der Leyen desde o início do seu mandato.A força da Europa reside na sua unidade e essa unidade assenta nos nossos valores democráticos comuns: o nosso compromisso para com os direitos humanos fundamentais; a proteção de uma imprensa livre e independente; a defesa do Estado de direito; e a igualdade entre homens e mulheres, de zonas rurais e urbanas, jovens e idosos.As democracias exigem um trabalho e uma renovação diárias, o que significa que os cidadãos devem poder exprimir-se. A Conferência sobre o Futuro da Europa, concluída em 9 de maio de 2022, deu poderes aos cidadãos para moldarem o futuro da nossa União Europeia. A Comissão ouviu-os e está agora empenhada na concretização das propostas apresentadas. Destaque Relatório de 2024 sobre o Estado de direito demonstra que a UE está mais bem preparada para enfrentar desafios ao Estado de direito24 de julho de 2024 - A Comissão publicou o seu quinto relatório anual sobre o Estado de direito, que faz o balanço e acompanha os aspetos significativos da evolução do Estado de direito em todos os países da UE. O relatório demonstra que a UE está muito mais bem preparada do que há cinco anos para detetar, prevenir e enfrentar os desafios emergentes. As principais recomendações para 2024 incluem a realização de mais reformas destinadas a reforçar a independência judicial e os quadros de combate à corrupção, bem como melhorar o funcionamento das autoridades independentes e garantir um panorama mediático livre e pluralista. Foi dada resposta, total ou parcial, a 68 % das recomendações formuladas em 2023, o que demonstra que o relatório se tornou um verdadeiro motor de reformas positivas.Mais informações Principais números da Conferência sobre o Futuro da Europa. 49propostasmais de 750 000participantesmais de 6 500eventos organizados em toda a Europa Em que estamos a trabalhar? Painéis de cidadãos europeusRecomendações apresentadas à UE pelos cidadãos europeus que participam nos painéis transnacionais sobre questões fundamentaisConferência sobre o Futuro da EuropaCapacitar os cidadãos para poderem partilhar ideias e ajudarem a moldar o nosso futuro comumIgualdade e inclusãoEdificação de uma União da Igualdade, sem discriminação com base no género, na raça ou origem étnica, na religião ou crença, na deficiência, na idade ou na orientação sexual.Estratégia da UE para os direitos da criançaAssegurar a proteção dos direitos de todas as criançasProteger a democraciaPromover eleições livres e justas, reforçar a liberdade dos meios de comunicação social e combater a desinformaçãoO Mecanismo do Estado de direitoPromover o Estado de direito e prevenir e atenuar os desafios emergentesRegulamento europeu sobre a liberdade dos meios de comunicação socialProteger o pluralismo e a independência dos meios de comunicação social na UEVisão a longo prazo para as zonas ruraisDesenvolvimento de zonas e comunidades rurais mais fortes, interligadas, resilientes e prósperas Calendário De 6 a 9 de junho de 2024 eleições europeias de 20249 de setembro de 2020Relatório de prospetiva estratégica de 202024 de junho de 2020Estratégia da UE sobre os direitos das vítimas6 de maio de 2024Começam a aplicar-se novas regras contra as ações judiciais estratégicas contra a participação pública17 de junho de 2020Relatório sobre o impacto das alterações demográficasDe 6 a 9 de junho de 2024 eleições europeias de 20247 de maio de 2024Conselho adota duas diretivas para reforçar o papel dos organismos de promoção da igualdade em toda a UE7 de maio de 2024Entrada em vigor do Regulamento Europeu relativo à Liberdade dos Meios de Comunicação Social6 de maio de 2024Começam a aplicar-se novas regras contra as ações judiciais estratégicas contra a participação pública24 de abril de 2024O Parlamento aprova pela primeira vez as regras da UE em matéria de combate à violência contra as mulheres9 de abril de 2024UE aprova novas regras para melhorar a transparência da propaganda política nas eleições8 de fevereiro de 2024 Acordo político sobre o cartão europeu de deficiência e o cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência6 de fevereiro de 2024 Acordo político sobre novas regras para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica24 de janeiro de 2024Acordo político sobre o Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social24 de janeiro de 2024Orientações reforçadas em matéria de normas éticas para os membros da Comissão que participam em campanhas eleitorais para as eleições europeias e nacionais12 de dezembro de 2023Defesa da democracia: Comissão propõe pôr em evidência a influência estrangeira dissimulada30 de novembro de 2023Acordo político sobre o combate às ações judiciais abusivas contra a participação pública7 de novembro de 2023Acordo político sobre o Regulamento relativo à transparência da propaganda política11 de outubro de 2023Comissão adota Comunicação que apresenta um conjunto de instrumentos políticos à disposição dos Estados-Membros para gerir as alterações demográficas na UE12 de julho de 2023A Comissão propõe uma iniciativa para reforçar os direitos das vítimas de criminalidade6 de julho de 2023Comissão apresenta Relatório de prospetiva estratégica de 20235 de julho de 2023A Comissão publica o seu quarto relatório anual sobre o Estado de direito8 de junho de 2023Comissão adota proposta relativa à criação de um organismo de ética interinstitucional.31 de maio de 2023Comissão propõe novas regras destinadas a reforçar os direitos das pessoas que necessitam de apoio ou proteção jurídica em situações transfronteiriças.3 de maio de 2023Luta contra a corrupção: Regras mais estritas para combater a corrupção na UE e a nível mundial5 de abril de 2023Comissão adota proposta de regulamento relativo à transmissão de processos penais entre Estados-Membros7 de março de 2023Parlamento Europeu e Estados-Membros chegam a acordo político sobre o Ano Europeu das Competências17 de janeiro de 2023 Comissão anuncia os seus planos para valorizar o talento e lança um mecanismo para estimular o talento.16 de dezembro de 2022Primeiro painel europeu de cidadãos no seguimento da Conferência sobre o Futuro da Europa7 de dezembro de 2022Proposta legislativa sobre o reconhecimento mútuo da parentalidade entre Estados-Membros12 de outubro de 2022Comissão dá início aos trabalhos sobre o Ano Europeu das Competências19 de setembro de 2022Comissão comemora 35 anos do programa Erasmus16 de setembro de 2022Regulamento europeu sobre a liberdade dos meios de comunicação social13 de julho de 2022Relatório de 2022 sobre o Estado de direito21 de junho de 2022 Comissão apresenta Relatório de prospetiva estratégica de 202216 de junho de 2022Novo Código de Conduta sobre Desinformação9 de maio de 2022A Conferência sobre o Futuro da Europa conclui os seus trabalhos28 de abril de 2022Prémio Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade27 de abril de 2022Comissão propõe um ato legislativo da UE e uma recomendação para combater as ações judiciais abusivas contra jornalistas e defensores dos direitos humanos.8 de março de 2022Regras a nível da UE para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica1 de janeiro de 2022Início do Ano Europeu da Juventude.9 de dezembro de 2021Alargamento dos crimes da UE aos discursos de incitamento ao ódio e aos crimes de ódio25 de novembro de 2021Proposta sobre a transparência e as práticas de direcionamento da propaganda política16 de setembro de 2021Recomendação relativa à garantia de proteção, segurança e capacitação dos jornalistas8 de setembro de 2021 Comissão apresenta Relatório de prospetiva estratégica de 202120 de julho de 2021Relatório de 2021 sobre o Estado de direito30 de junho de 2021Visão a longo prazo para as zonas rurais17 de junho de 2021O primeiro evento de cidadãos da UE teve lugar em Portugal9 de maio de 2021Abertura da Conferência sobre o Futuro da Europa29 de abril de 2021Comunicação «Legislar melhor»24 de março de 2021Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança10 de março de 2021Declaração Comum sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa4 de março de 2021Proposta relativa à transparência salarial3 de março de 2021Estratégia sobre os direitos das pessoas com deficiência27 de janeiro de 2021Livro Verde sobre o envelhecimento15 de dezembro de 2020Acordo político para reforçar uma representação de interesses transparente e ética3 de dezembro de 2020Plano de Ação para a Democracia Europeia2 de dezembro de 2020Nova Estratégia para Reforçar a Aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais na UE13 de novembro de 2020Nova Agenda do Consumidor12 de novembro de 2020Estratégia da UE para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ7 de outubro de 2020Quadro estratégico da UE para a igualdade, a inclusão e a participação dos ciganos30 de setembro de 2020Relatório de 2020 sobre o Estado de direitoMostrar mais 58 itens18 de setembro de 2020Plano de Ação da UE Contra o Racismo Em destaque Youth voices for the future of the EU budgetYouth voices for the future of the EU budgetThe European Citizens’ Initiative: Your right as an EU citizen The European Citizens’ Initiative: Your right as an EU citizen Fechar Últimas 1 de novembro de 2024Joint statement by High Representative Josep Borrell and Vice-President Věra Jourová on the International Day to End Impunity for Crimes against Journalists21 de junho de 2024Strengthening European democracy and upholding the rule of law15 de dezembro de 2023Commission welcomes political agreement on European Media Freedom Act12 de dezembro de 2023Defence of DemocracyVer tudo Siga as últimas notícias e participeEU JusticeErasmus+Erasmus+Outras redes sociais Domínios de intervençãoDemografiaAnalisar os principais fatores das alterações demográficas e o seu impacto em toda a EuropaLuta contra a discriminaçãoCombater o racismo, a xenofobia e a discriminação em razão da idade, da orientação sexual e da identidade de géneroLuta contra a desinformaçãoDetetar, analisar e denunciar a desinformaçãoCombater o discurso de incitamento ao ódio e os crimes de ódio Construir uma Europa mais inclusiva e protetoraDê a sua opinião sobre as iniciativas da ComissãoPartilhe a sua opinião como cidadão ou empresa sobre as novas políticas da UE e a legislação em vigor
A democracia no continente europeu está a ser atacada. A agressão da Rússia contra a Ucrânia é uma guerra contra a própria democracia. Não podemos dar a nossa democracia por garantida. Devemos cultivá-la e cuidar dela todos os dias. Tem sido este o objetivo da Comissão von der Leyen desde o início do seu mandato.A força da Europa reside na sua unidade e essa unidade assenta nos nossos valores democráticos comuns: o nosso compromisso para com os direitos humanos fundamentais; a proteção de uma imprensa livre e independente; a defesa do Estado de direito; e a igualdade entre homens e mulheres, de zonas rurais e urbanas, jovens e idosos.As democracias exigem um trabalho e uma renovação diárias, o que significa que os cidadãos devem poder exprimir-se. A Conferência sobre o Futuro da Europa, concluída em 9 de maio de 2022, deu poderes aos cidadãos para moldarem o futuro da nossa União Europeia. A Comissão ouviu-os e está agora empenhada na concretização das propostas apresentadas.
Relatório de 2024 sobre o Estado de direito demonstra que a UE está mais bem preparada para enfrentar desafios ao Estado de direito24 de julho de 2024 - A Comissão publicou o seu quinto relatório anual sobre o Estado de direito, que faz o balanço e acompanha os aspetos significativos da evolução do Estado de direito em todos os países da UE. O relatório demonstra que a UE está muito mais bem preparada do que há cinco anos para detetar, prevenir e enfrentar os desafios emergentes. As principais recomendações para 2024 incluem a realização de mais reformas destinadas a reforçar a independência judicial e os quadros de combate à corrupção, bem como melhorar o funcionamento das autoridades independentes e garantir um panorama mediático livre e pluralista. Foi dada resposta, total ou parcial, a 68 % das recomendações formuladas em 2023, o que demonstra que o relatório se tornou um verdadeiro motor de reformas positivas.Mais informações
Painéis de cidadãos europeusRecomendações apresentadas à UE pelos cidadãos europeus que participam nos painéis transnacionais sobre questões fundamentais
Conferência sobre o Futuro da EuropaCapacitar os cidadãos para poderem partilhar ideias e ajudarem a moldar o nosso futuro comum
Igualdade e inclusãoEdificação de uma União da Igualdade, sem discriminação com base no género, na raça ou origem étnica, na religião ou crença, na deficiência, na idade ou na orientação sexual.
Proteger a democraciaPromover eleições livres e justas, reforçar a liberdade dos meios de comunicação social e combater a desinformação
O Mecanismo do Estado de direitoPromover o Estado de direito e prevenir e atenuar os desafios emergentes
Regulamento europeu sobre a liberdade dos meios de comunicação socialProteger o pluralismo e a independência dos meios de comunicação social na UE
Visão a longo prazo para as zonas ruraisDesenvolvimento de zonas e comunidades rurais mais fortes, interligadas, resilientes e prósperas
1 de novembro de 2024Joint statement by High Representative Josep Borrell and Vice-President Věra Jourová on the International Day to End Impunity for Crimes against Journalists
DemografiaAnalisar os principais fatores das alterações demográficas e o seu impacto em toda a Europa
Luta contra a discriminaçãoCombater o racismo, a xenofobia e a discriminação em razão da idade, da orientação sexual e da identidade de género
Combater o discurso de incitamento ao ódio e os crimes de ódio Construir uma Europa mais inclusiva e protetora
Dê a sua opinião sobre as iniciativas da ComissãoPartilhe a sua opinião como cidadão ou empresa sobre as novas políticas da UE e a legislação em vigor
