Promoção do modo de vida europeuProteger os nossos cidadãos e os nossos valores De que se trata? Uma Europa que protege deve também defender a justiça e os valores fundamentais da UE.Qualquer ameaça ao Estado de direito põe em causa a base jurídica, política e económica da nossa União. A visão de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão, para uma União de igualdade, tolerância e justiça social assenta no Estado de direito.A Comissão irá lançar um mecanismo europeu global em matéria de Estado de direito, no âmbito do qual se compromete a informar anualmente, de forma objetiva, sobre a situação do Estado de direito em toda a União.Um novo começo em matéria de migração pressupõe fronteiras sólidas, a modernização do sistema de asilo da UE e a cooperação com os países parceiros. Destaque União Europeia da Saúde: agir em conjunto em prol da saúde das pessoas22 de maio de 2024 - A Comissão adotou uma comunicação sobre a União Europeia da Saúde, destacando os progressos realizados no domínio da política sanitária da UE ao longo dos últimos quatro anos. Com base na experiência adquirida com a crise de COVID-19, a União Europeia da Saúde foi estabelecida em novembro de 2020 para melhor prevenir e preparar os desafios comuns em matéria de saúde e para dar resposta aos mesmos, criando concomitantemente sistemas de saúde mais resilientes para todos os cidadãos da UE. É apoiada por um financiamento substancial no âmbito do programa EU4Health, graças ao qual tem sido possível transformar rapidamente os seus objetivos em resultados tangíveis.Mais informações Dados essenciais 4 mil milhões de EURpara executar o plano europeu de luta contra o cancro5,5 mil milhões de EURem poupanças para a UE, ao longo de dez anos, graças a um melhor acesso e intercâmbio de dados de saúde3,5 milhões de pessoasatravessam diariamente as fronteiras entre Estados Schengen Em que estamos a trabalhar? União Europeia da SaúdeProteger a saúde dos europeus e responder coletivamente a crises sanitárias transfronteirasMigração e asiloGerir a migração a longo prazo, proporcionando simultaneamente clareza e condições dignas às pessoas que chegam à UEEstratégia sobre o Futuro de SchengenTornar o espaço de livre circulação da UE mais forte e mais resilientePlano europeu de luta contra o cancroTravar o cancro através da prevenção, da deteção precoce e do acesso ao tratamentoEspaço Europeu de Dados de SaúdeColocar os dados de saúde ao serviço dos cidadãos e da ciênciaAgenda da UE para combater a criminalidade organizada e o terrorismoA luta contra a criminalidade transfronteiras e o terrorismo é uma responsabilidade europeia comum em que a cooperação na UE é essencialUnião Europeia da SegurançaProteger os nossos cidadãos e enfrentar os desafios em matéria de segurança que se colocam à nossa sociedade e à nossa democraciaEstratégia da UE de combate ao antissemitismoPrevenir o antissemitismo, proteger e promover a vida judaica e promover a investigação, a educação e a memória do HolocaustoEstratégia Europeia de Prestação de CuidadosGarantir serviços de prestação de cuidados acessíveis e a preços comportáveis e melhorar a situação dos beneficiários e dos prestadores de cuidados Calendário 12 de junho de 2024Comissão adota plano de execução comum do Pacto em matéria de Migração e Asilo24 de abril de 2024A Comissão lança a Aliança para os Medicamentos Críticos para ajudar a prevenir e a fazer face à escassez de medicamentos críticos23 de abril de 2024A Comissão emite recomendações que visam uma melhor proteção das crianças contra a violência10 de abril de 2024O Parlamento Europeu aprova o Pacto em matéria de Migração e Asilo, um pacote de importantes reformas das regras da UE em matéria de asilo e migração.30 de março de 2024A Bulgária e a Roménia aderem ao espaço Schengen27 de março de 2024Apresentação de três iniciativas com vista a promover a cooperação transnacional entre instituições de ensino superior, a fim de estabelecer um diploma europeu15 de março de 2024Acordo político sobre o Espaço Europeu de Dados de Saúde14 de março de 2024Acordo político relativo a novas regras mais rigorosas para a importação, a exportação e o trânsito de armas de fogo12 de março de 2024A Comissão adota uma comunicação na qual faz um balanço dos resultados alcançados em matéria de migração e asilo nos últimos quatro anos.7 de março de 2024Nova parceria em matéria de migração com a Mauritânia1 de março de 2024Acordo político relativo à informação antecipada sobre passageiros para facilitar a gestão das fronteiras e reforçar a segurança6 de fevereiro de 2024Acordo político sobre novas regras para o Código das Fronteiras Schengen.6 de fevereiro de 2024A Comissão adota uma proposta que visa atualizar as disposições de direito penal em matéria de abuso e exploração sexual de crianças.31 de janeiro de 2024Comissão apresenta novas medidas relativas aos cancros preveníveis por vacinação no âmbito do Plano Europeu de Luta contra o Cancro24 de janeiro de 2024A Comissão lança a parceria público-privada da Aliança Europeia dos Portos para lutar contra o crime organizado e o tráfico de droga23 de janeiro de 2024Acordo político sobre as novas regras para combater o tráfico de seres humanos (europa.eu)20 de dezembro de 2023Foi alcançado um acordo político relativo ao Pacto em matéria de Migração e Asilo20 de dezembro de 2023Acordo político sobre as regras revistas em matéria de autorização de trabalho e de residência na UE29 de novembro de 2023A Comissão propõe novas regras para melhorar os direitos dos passageiros28 de novembro de 2023A Comissão lança a Aliança Mundial contra o Tráfico de Migrantes20 de novembro de 2023Acordo político sobre o intercâmbio automatizado de dados para efeitos de cooperação policial15 de novembro de 2023A Comissão propõe novas medidas em matéria de competências e talentos para ajudar a resolver o problema da escassez crítica de mão de obra15 de novembro de 2023A Comissão apresenta o pacote de mobilidade de competências e talentos, que inclui uma série de novas iniciativas para atrair talentos de fora da UE24 de outubro de 2023A Comissão adotou um conjunto de ações para precaver e atenuar a escassez crítica de medicamentos na UE.18 de outubro de 2023A Comissão apresenta o Plano de ação da UE para a rota do Mediterrâneo Oriental18 de outubro de 2023Adoção de um roteiro da UE com ações concretas e específicas para intensificar a luta contra o tráfico de droga e as redes criminosas, com base nas iniciativas legislativas e operacionais apresentadas até à data.18 de outubro de 2023A Comissão propõe reforçar a política de vistos da UE graças a um mecanismo de suspensão de vistos mais robusto13 de junho de 2023Adoção pelo Conselho da recomendação destinada a reforçar a ação da UE contra a resistência aos antimicrobianos (RAM), apresentada no âmbito da revisão da legislação farmacêutica7 de junho de 2023Apresentação de uma nova abordagem global em matéria de saúde mental, a fim de colocar a saúde mental em pé de igualdade com a saúde física e de assegurar uma abordagem transetorial dos problemas de saúde mental26 de abril de 2023Comissão propõe uma reforma farmacêutica para tornar os medicamentos mais acessíveis, comportáveis em termos de preços e inovadores18 de abril de 2023A Comissão apresenta uma Academia de Competências em Cibersegurança para assegurar uma abordagem mais coordenada na luta contra o défice de talentos em cibersegurança18 de abril de 2023Novas propostas para reforçar as capacidades de cibersegurança na UE14 de março de 2023A Comissão adota novas iniciativas para reforçar a gestão europeia integrada das fronteiras e acelerar os regressos7 de março de 2023União da Segurança: Entram em funcionamento os sistemas de informação de Schengen renovados13 de dezembro de 2022A Comissão propõe novas regras relativas às informações antecipadas sobre os passageiros18 de novembro de 2022Construir o Espaço Europeu da Educação: os progressos obtidos no que toca aos objetivos da UE em matéria de educação, os desafios subsistentes em matéria de equidade e a falta de professores16 de novembro de 2022Reforçar o espaço Schengen: Bulgária, Roménia e Croácia prontas para participar plenamente no espaço Schengen20 de setembro de 2022Uma nova abordagem da UE em matéria de deteção do cancro19 de setembro de 2022Comemoração dos 35 anos do programa Erasmus15 de setembro de 2022Novas regras da UE para uma maior segurança dos produtos de software e dos equipamentos informáticos7 de setembro de 2022Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados25 de maio de 2022Proposta de regras sobre a violação de medidas restritivas e o congelamento e o confisco de bens de pessoas que infrinjam medidas restritivas e de outros criminosos11 de maio de 2022Proposta de nova legislação da UE para prevenir e combater o abuso sexual de crianças em linha3 de maio de 2022Lançamento do Espaço Europeu de Dados de Saúde27 de abril de 2022Digitalização dos procedimentos de emissão de vistos18 de janeiro de 2022Ensino superior: preparar as universidades da UE para o futuro através de uma maior cooperação transnacional1 de janeiro de 2022Ano Europeu da Juventude14 de dezembro de 2021Schengen: novas regras para tornar o espaço sem controlos nas fronteiras internas mais resiliente10 de dezembro de 2021Abordagem europeia das microcredenciais para a aprendizagem ao longo da vida e a empregabilidade9 de dezembro de 2021Proposta para alargar a lista de crimes da UE ao discurso de ódio e aos crimes de ódio5 de outubro de 2021Primeira estratégia da história da UE para combater o antissemitismo e promover a vida judaica29 de setembro de 2021Adoção da comunicação sobre as missões europeiasRenovação do Plano de Ação da UE contra a introdução clandestina de migrantes (2021–2025)16 de setembro de 2021Perguntas e respostas sobre a Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA)20 de julho de 2021Relatório de 2021 sobre o Estado de direito1 de julho de 2021Certificado Digital COVID da UE entra em vigor2 de junho de 2021Apresentação da nova Estratégia Schengen1 de junho de 2021Criação da Procuradoria Europeia27 de abril de 2021Nova estratégia da UE sobre o regresso voluntário e a reintegração14 de abril de 2021Apresentação da estratégia da UE de luta contra a criminalidade organizada e de uma nova estratégia da UE de luta contra o tráfico de seres humanos17 de fevereiro de 2021Proposta relativa à incubadora HERA3 de fevereiro de 2021Plano europeu de luta contra o cancro21 de dezembro de 2020A Comissão autoriza a primeira vacina segura e eficaz contra a COVID-1925 de novembro de 2020Estratégia Farmacêutica para a Europa24 de novembro de 2020Plano de ação sobre a integração e a inclusão para 2021-202711 de novembro de 2020Primeiros passos para a construção da União Europeia da Saúde7 de outubro de 2020Novo plano de apoio aos ciganos na UE para 2020-203030 de setembro de 2020Relatório de 2020 sobre o Estado de direito23 de setembro de 2020Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo18 de setembro de 2020Primeiro plano de ação da UE contra o racismo 2020-202524 de julho de 2020Estratégia da UE para a União da SegurançaEstratégia da UE para uma luta mais eficaz contra o abuso sexual das crianças1 de julho de 2020Agenda de Competências para a Europa em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência24 de junho de 2020Estratégia da UE sobre os direitos das vítimas (2020-2025)17 de junho de 2020Estratégia da UE para as vacinasMostrar mais 70 itens15 de abril de 2020Roteiro europeu que estabelece o levantamento comum das medidas de contenção Em destaque EU Mission: Cancer – Explore the European Research and Innovation Exhibition 2022EU Mission: Cancer – Explore the European Research and Innovation Exhibition 2022There is no health without mental healthThere is no health without mental healthFechar Últimas 17 de setembro de 2024Questions and Answers on the updated Recommendation on smoke-free environments *17 de setembro de 2024Commission recommends stronger measures on smoke-free environments to better protect public health *28 de junho de 2024New funding for additional European Universities alliances will boost cooperation in higher education21 de junho de 2024EU steps up the fight against vaccine-preventable cancers under Europe's Beating Cancer PlanVer tudo Siga as últimas notícias e participeEU JusticeEU Home AffairsEU Health EU SportEuropean Youth EUEuropean Youth EUEuropean Youth EUOutras redes sociais Domínios de intervenção políticaEducação e formaçãoApoiar a educação na Europa através de várias iniciativas e proporcionar um fórum de cooperação em domínios como a política escolar, a formação profissional, o ensino superior e a educação de adultosSaúde MentalDesenvolver uma abordagem global da saúde mental e dar resposta aos desafios através da iniciativa «Mais Saudáveis Juntos» e da execução de ações de elevado impacto, desde a prevenção proativa à inclusão socialDireitos fundamentaisCombater a discriminação e promover a igualdade entre homens e mulheres, particularmente através da salvaguarda do Estado de direito e dos direitos fundamentaisCooperação judiciáriaCombater crimes como o tráfico de seres humanos, o contrabando e a corrupção; criar um espaço europeu de justiça através da articulação dos diferentes sistemas jurídicos nacionaisEstado de direitoO Estado de direito garante os direitos e valores fundamentais, permite a aplicação do direito da UE e apoia um ambiente empresarial favorável ao investimentoProteger as crianças contra o abuso sexual A luta contra o abuso sexual de crianças é uma prioridade para a UE, fornecendo a estratégia da UE para o período de 2020-2025 neste domínio uma resposta abrangente às crescentes ameaças em linha e fora de linha, ao melhorar a prevenção, a investigação e a assistência às vítimas
Uma Europa que protege deve também defender a justiça e os valores fundamentais da UE.Qualquer ameaça ao Estado de direito põe em causa a base jurídica, política e económica da nossa União. A visão de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão, para uma União de igualdade, tolerância e justiça social assenta no Estado de direito.A Comissão irá lançar um mecanismo europeu global em matéria de Estado de direito, no âmbito do qual se compromete a informar anualmente, de forma objetiva, sobre a situação do Estado de direito em toda a União.Um novo começo em matéria de migração pressupõe fronteiras sólidas, a modernização do sistema de asilo da UE e a cooperação com os países parceiros.
União Europeia da Saúde: agir em conjunto em prol da saúde das pessoas22 de maio de 2024 - A Comissão adotou uma comunicação sobre a União Europeia da Saúde, destacando os progressos realizados no domínio da política sanitária da UE ao longo dos últimos quatro anos. Com base na experiência adquirida com a crise de COVID-19, a União Europeia da Saúde foi estabelecida em novembro de 2020 para melhor prevenir e preparar os desafios comuns em matéria de saúde e para dar resposta aos mesmos, criando concomitantemente sistemas de saúde mais resilientes para todos os cidadãos da UE. É apoiada por um financiamento substancial no âmbito do programa EU4Health, graças ao qual tem sido possível transformar rapidamente os seus objetivos em resultados tangíveis.Mais informações
União Europeia da SaúdeProteger a saúde dos europeus e responder coletivamente a crises sanitárias transfronteiras
Migração e asiloGerir a migração a longo prazo, proporcionando simultaneamente clareza e condições dignas às pessoas que chegam à UE
Estratégia sobre o Futuro de SchengenTornar o espaço de livre circulação da UE mais forte e mais resiliente
Plano europeu de luta contra o cancroTravar o cancro através da prevenção, da deteção precoce e do acesso ao tratamento
Agenda da UE para combater a criminalidade organizada e o terrorismoA luta contra a criminalidade transfronteiras e o terrorismo é uma responsabilidade europeia comum em que a cooperação na UE é essencial
União Europeia da SegurançaProteger os nossos cidadãos e enfrentar os desafios em matéria de segurança que se colocam à nossa sociedade e à nossa democracia
Estratégia da UE de combate ao antissemitismoPrevenir o antissemitismo, proteger e promover a vida judaica e promover a investigação, a educação e a memória do Holocausto
Estratégia Europeia de Prestação de CuidadosGarantir serviços de prestação de cuidados acessíveis e a preços comportáveis e melhorar a situação dos beneficiários e dos prestadores de cuidados
17 de setembro de 2024Questions and Answers on the updated Recommendation on smoke-free environments *
17 de setembro de 2024Commission recommends stronger measures on smoke-free environments to better protect public health *
28 de junho de 2024New funding for additional European Universities alliances will boost cooperation in higher education
21 de junho de 2024EU steps up the fight against vaccine-preventable cancers under Europe's Beating Cancer Plan
Educação e formaçãoApoiar a educação na Europa através de várias iniciativas e proporcionar um fórum de cooperação em domínios como a política escolar, a formação profissional, o ensino superior e a educação de adultos
Saúde MentalDesenvolver uma abordagem global da saúde mental e dar resposta aos desafios através da iniciativa «Mais Saudáveis Juntos» e da execução de ações de elevado impacto, desde a prevenção proativa à inclusão social
Direitos fundamentaisCombater a discriminação e promover a igualdade entre homens e mulheres, particularmente através da salvaguarda do Estado de direito e dos direitos fundamentais
Cooperação judiciáriaCombater crimes como o tráfico de seres humanos, o contrabando e a corrupção; criar um espaço europeu de justiça através da articulação dos diferentes sistemas jurídicos nacionais
Estado de direitoO Estado de direito garante os direitos e valores fundamentais, permite a aplicação do direito da UE e apoia um ambiente empresarial favorável ao investimento
Proteger as crianças contra o abuso sexual A luta contra o abuso sexual de crianças é uma prioridade para a UE, fornecendo a estratégia da UE para o período de 2020-2025 neste domínio uma resposta abrangente às crescentes ameaças em linha e fora de linha, ao melhorar a prevenção, a investigação e a assistência às vítimas
