Regressar à Ucrânia: perguntas e respostas

No momento de começar a preparar o seu regresso a casa, na Ucrânia, a título temporário ou permanente, deverá ter em conta uma série de fatores, nomeadamente, de que forma o seu regresso irá afetar os seus direitos aqui, na UE. Poderá também ter preocupações de ordem mais prática, por exemplo, necessitar de saber o que acontecerá à conta bancária que abriu no seu país de acolhimento, quando regressar. Nesta página, encontrará informações que ajudarão a responder a estas perguntas.

Regressar à Ucrânia por períodos de curta duração

Estou registado para beneficiar de proteção temporária, mas quero regressar em breve à Ucrânia. Se o fizer, perco os meus direitos na UE?

A Diretiva Proteção Temporária proporciona a possibilidade de regressar voluntariamente e prevê medidas aplicáveis após o termo da proteção temporária. Se precisar de regressar à Ucrânia por um período de curta duração, por exemplo para visitar ou salvar familiares, ou para ir buscar documentos, não perde o seu estatuto de proteção temporária. Qualquer visita curta à Ucrânia não deve ser considerada pelos países da UE como uma decisão de regresso voluntário antes do termo da proteção temporária. Significa isto que uma viagem de curta duração à Ucrânia não deve conduzir à revogação da autorização de residência e à perda dos direitos associados ao estatuto de proteção temporária. 

Voltar para a Ucrânia

Beneficio do estatuto de proteção temporária na UE e quero regressar a casa, na Ucrânia. Poderei voltar à UE e continuar a beneficiar de proteção temporária?

Se tenciona regressar a casa, na Ucrânia, deve comunicar os seus planos às autoridades do país em que reside. Se, mais tarde, decidir regressar à União Europeia antes do fim da situação de emergência, pode novamente beneficiar do direito a proteção temporária. Aconselhamo-lo a contactar as autoridades do Estado-Membro de acolhimento para receber mais informações sobre a forma como deve notificar a sua partida/o sistema de notificação em vigor e as consequências da não notificação, bem como sobre as garantias aplicáveis aos beneficiários de proteção temporária.

Contas bancárias

A minha conta bancária continuará ativa se decidir voltar para a Ucrânia e se o meu registo de proteção temporária estiver «inativo»?

As suas contas bancárias devem também permanecer abertas enquanto a sua autorização de residência continuar válida, mesmo que esteja inativa devido à sua decisão de voltar para a Ucrânia por um período mais longo.