Por este motivo, os serviços da Comissão realizaram uma mesa-redonda em linha ontem, 29 de novembro, com plataformas em linha de muito grande dimensão e plataformas em linha de muito grande dimensão, o coordenador romeno dos serviços digitais, a ANCOM, as autoridades estatais competentes e as organizações da sociedade civil, a fim de recolher informações e assegurar a preparação para as eleições romenas em curso.
TikTok, Meta, Google, Microsoft e X estavam entre os participantes que participaram da mesa redonda. Durante a reunião, os serviços da Comissão solicitaram às plataformas em linha de muito grande dimensão e às plataformas em linha de muito grande dimensão que partilhassem informações sobre as suas medidas de avaliação e atenuação dos riscos no contexto das eleições presidenciais romenas de 24 de novembro e 8 de dezembro, bem como das eleições legislativas de 1 de dezembro de 2024.
Os participantes partilharam informações sobre as ameaças percecionadas aos procedimentos eleitorais e os seus processos de identificação de riscos específicos no contexto romeno, incluindo a manipulação de plataformas. Além disso, os participantes debateram a cooperação com todas as partes interessadas pertinentes, as medidas de atenuação em relação aos sistemas de recomendação das plataformas e a importância de assegurar o acesso dos investigadores independentes aos dados, a fim de identificar e compreender os riscos sistémicos relacionados com os processos eleitorais.
A integridade das eleições continua a ser uma prioridade fundamental na aplicação do RSD. A Comissão está a acompanhar de perto a evolução da situação e mantém-se vigilante para assegurar a aplicação efetiva do RSD. A Comissão já instaurou três processos por suspeita de violação das obrigações do RSD relevantes para esta prioridade de execução: os processos em curso contra X relativos, nomeadamente, à eficácia das medidas tomadas para combater a manipulação da informação na plataforma e os processos contra o Facebook e o Instagram, que incluem uma ênfase na publicidade enganosa e na desinformação.
Além disso, no contexto das eleições romenas em curso, a Comissão enviou um novo pedido de informações ao TikTok. A Comissão solicita ao TikTok que forneça mais informações sobre a sua gestão dos riscos relacionados com a manipulação da informação, como a exploração não autêntica ou automatizada do seu serviço.
Mais informações sobre:
- Ato legislativo sobre os serviços digitais
- RSD: Plataformas em linha e motores de pesquisa de muito grande dimensão
- Supervisão das plataformas em linha e motores de pesquisa de muito grande dimensão designados ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais
- Quadro de execução ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais