Europeana Foundation
Os objetivos
A Comissão recomenda aos Estados-Membros que acelerem a digitalização de todos os monumentos e sítios, objetos e artefactos do património cultural para as gerações futuras, a fim de proteger e preservar as pessoas em risco e impulsionar a sua reutilização em domínios como a educação, o turismo sustentável e os setores criativos culturais.
A Comissão incentiva os Estados-Membros a digitalizarem, até 2030, todos os monumentos e sítios em risco de degradação e metade dos que são altamente frequentados por turistas.
A presente recomendação contribuirá para os objetivos da Década Digital, promovendo uma infraestrutura digital segura e sustentável, as competências digitais e a adoção de tecnologias pelas empresas, em especial pelas PME.
Qual será o espaço de dados?
AEuropeana, a plataforma cultural digital europeia, estará na base da criação do espaço comum de dados para o património cultural. Permitirá que museus, galerias, bibliotecas e arquivos em toda a Europa partilhem e reutilizem imagens digitalizadas do património cultural, como modelos 3D de sítios históricos e digitalizações de alta qualidade das pinturas.
Margrethe Vestager, vice-presidente executiva de Uma Europa Preparada para a Era Digital, afirmou:
A trágica queima da Catedral de Notre Dame em Paris demonstrou a importância da preservação digital da cultura e os confinamentos evidenciaram a necessidade de um património cultural virtualmente acessível. Uma infraestrutura de dados sólida, associada a uma partilha e partilha fáceis de dados, são os ingredientes necessários de um espaço comum europeu de dados para o património cultural.
Thierry Breton, comissário do Mercado Interno, declarou:
Temos de preservar o nosso património cultural europeu às gerações futuras. Para tal, é necessário criar e implantar as nossas próprias capacidades tecnológicas, capacitando as pessoas e as empresas para usufruírem e tirarem o máximo partido deste património. Temos de tirar partido das oportunidades proporcionadas pela inteligência artificial, pelos dados e pela realidade alargada. O espaço europeu de dados para o património cultural promoverá a criação e a inovação no setor do património cultural, e não só, nos setores da educação, do turismo e dos setores culturais e criativos.
Como será acompanhada a execução?
Os Estados-Membros devem informar a Comissão, 24 meses após a publicação da presente recomendação e, posteriormente, de 2 em anos, das medidas tomadas em resposta à recomendação. Um novo grupo de peritos da Comissão sobre o espaço comum europeu de dados sobre o património cultural acompanhará os progressos na aplicação da recomendação. Os seus membros são representantes nomeados de todos os Estados-Membros.
Antecedentes do litígio
A presente recomendação surge na sequência da avaliação da anterior recomendação sobre a acessibilidade em linha de material cultural e a preservação digital (2011/711/UE).
Tal como anunciado na estratégia europeia para os dados, a Comissão desenvolverá e financiará outros espaços de dados em setores estratégicos fundamentais e domínios de interesse público, como a saúde, a agricultura ou a indústria transformadora.
Ficha informativa sobre o património cultural
- O turismo cultural representa até 40 % de todo o turismo na Europa;
- As indústrias culturais e criativas contribuem com 3,95 % do valor acrescentado total da UE (477 mil milhões de euros);
- Mais de 8 milhões de pessoas trabalham nas indústrias culturais e criativas, através de 1,2 milhões de empresas — 99,9 % das quais são PME;
- A Europeana oferece atualmente acesso a 52 milhões de bens do património cultural, 45 % dos quais podem ser reutilizados em vários setores;
- As imagens e o texto representam 97,5 % dos ativos da Europeana, com apenas 2,47 % de conteúdos audiovisuais e 0,03 % em 3D. A recolha de ativos 3D, em particular, deverá dar um enorme impulso, graças a esta iniciativa mais recente.