Itinerância: conectado em qualquer lugar da UE sem custos adicionais

A «roam like at home» é ativada automaticamente sempre que viaja e utiliza o seu telemóvel no estrangeiro em qualquer um dos 27 países da UE, bem como na Islândia, no Listenstaine e na Noruega. Uma vez que o Reino Unido deixou a UE, o regime «Roam like at Home» não se aplica quando viaja para o Reino Unido, no entanto, alguns operadores optaram por manter os benefícios de «Roam like at home». Deve consultar o seu operador antes de viajar para o Reino Unido.

Uma melhor experiência de roaming

A partir de 1 de julho de 2022 — «Roam like at home» é alargada e melhorada, com benefícios adicionais para uma melhor experiência de itinerância quando viaja para o estrangeiro na UE: com ainda melhor conectividade, mais informações e uma experiência de viagem mais suave.

Mesma qualidade em casa & no exterior

«Roam like at home» significa que você deve ser capaz de usar o serviço móvel da mesma forma que em casa. Isso inclui a qualidade, como velocidade ou acesso a 5G se você normalmente tem 5G em casa. Em alguns casos, não é possível oferecer a mesma qualidade porque a rede pode não ser tão boa como a que você normalmente usa em casa, seu operador deve fazer o seu melhor para oferecer a mesma qualidade que em casa, quando isso for tecnicamente possível. O seu operador deve informá-lo sobre a forma como o serviço de itinerância pode diferir do serviço que utiliza em casa. Estas informações devem estar disponíveis no seu contrato e disponibilizadas ao público, por exemplo, no sítio Web do seu operador.

Quando viaja, pode testar a qualidade da sua rede com o netBravo, uma ferramenta desenvolvida pela Comissão. Você pode baixar o aplicativo para Apple ou Android.

Chegar aos serviços de emergência no estrangeiro

Chegar rapidamente aos serviços de emergência é crucial para salvar vidas. Até junho de 2023, deve receber automaticamente uma mensagem quando viajar para o estrangeiro para lhe recordar o 112 e informá-lo sobre os meios alternativos disponíveis para chegar aos serviços de emergência, por exemplo, através de texto em tempo real ou de aplicações. Se não puder utilizar uma chamada de voz para «112», pode utilizar estes meios alternativos de acesso aos serviços de emergência.

Ligação a redes não terrestres

Hoje gostamos de ficar conectados a qualquer hora e em qualquer lugar. Quando viaja de barco em águas abertas ou durante um voo, o seu telemóvel pode ligar-se a uma rede não terrestre, por exemplo, uma rede de satélite fornecida a bordo da aeronave ou do barco. Estes serviços não são abrangidos por «Roam like at home» e normalmente têm sobretaxas elevadas.

Se o seu telemóvel se conectar a uma rede não-terrestre, você deve receber uma mensagem automática para alertá-lo, para que você possa evitar cobranças inesperadas. No caso de continuar a usar o seu telefone, ou de aplicações que utilizam dados móveis continuar a funcionar no seu telefone, e atingir 50 EUR de custos adicionais, ou outro limite predefinido, os serviços móveis pararão automaticamente. Os operadores podem oferecer serviços adicionais, como a possibilidade de optar pela não utilização de roaming em aviões e barcos.

Mais informações, melhores escolhas

Sempre que atravessar a fronteira, o seu operador enviar-lhe-á uma mensagem automática com as suas informações básicas sobre itinerância, incluindo quaisquer limites de dados de utilização razoável que o operador possa aplicar, bem como informações sobre determinados serviços que não são gratuitos, como a chamada de serviços ao cliente, ou linhas de apoio de companhias aéreas e de seguros. Estes serviços de valor acrescentado estão normalmente sujeitos a encargos mais elevados quando telefonam a partir do estrangeiro.

Você deve ser capaz de tomar uma decisão informada sobre a chamada de serviços de valor acrescentado que podem custar extra. Os operadores têm de informar os clientes sobre o tipo de números de telefone que podem estar sujeitos a encargos adicionais ao telefonar a partir do estrangeiro. Você deve encontrar informações sobre os números de telefone de serviço de valor agregado no seu contrato. Pode também encontrar informações semelhantes no SMS que recebe ao atravessar a fronteira para outro país da UE.

Prevenção de encargos adicionais

Caso disponha de serviços de dados ilimitados ou de muito baixo custo e o seu operador tenha aplicado um limite de utilização razoável, por exemplo, um volume de dados ou um limite financeiro, o seu operador deve notificá-lo antes de atingir o limite. O operador deve também informá-lo quando tiver consumido 50 EUR e depois novamente quando tiver consumido 100 EUR num período de faturação mensal. A notificação deve indicar o procedimento a seguir se pretender continuar a utilizar os serviços de itinerância. Os clientes podem optar por não aderir a este chamado mecanismo de limite de corte e voltar a fazê-lo, notificando os seus operadores.

Utilização razoável

Quando se trata de dados, se tiver GB ilimitado ou pagar menos por um GB de dados, o limite máximo grossista (por exemplo, 2 EUR/GB + IVA a partir de 2022 progressivamente reduzido para atingir 1 EUR em 2027), o seu operador pode aplicar um limite de (utilização razoável) aos dados. Se for esse o caso, o operador terá de informá-lo antecipadamente sobre esse limite e deve alertá-lo para o caso de atingir 80 % do referido limite. Esse limite de salvaguarda será suficientemente elevado para cobrir a maior parte, se não a totalidade, das suas necessidades de itinerância. Este limite de «utilização razoável» de dados está em vigor para que os operadores possam continuar a prestar serviços de itinerância sem necessidade de aumentar os preços domésticos. Se atingir o limite, pode continuar a utilizar dados em roaming mediante uma taxa muito reduzida, que não pode ser superior a 2 EUR/GB + IVA a partir de 2022 e diminuirá progressivamente para 1 EUR em 2027.

O limite real depende do valor mensal que você paga pelo seu contrato móvel, com base em uma fórmula regulada. Se você quiser verificar o cálculo do operador, veja como: o volume de dados em roaming deve ser, pelo menos, o dobro do volume obtido dividindo o preço do seu pacote móvel (excluindo IVA) pelo limite máximo grossista regulamentado.

2 x (preço do pacote móvel excluindo IVA/limite máximo grossista regulamentado por GB) = limite de dados (em GB) em roaming

Em 2022, este limite é de 2 EUR/GB. Para sua informação, 2 EUR/GB é o preço máximo que o seu operador deve pagar ao operador estrangeiro por 1 GB de dados quando estiver no estrangeiro na UE a partir de julho de 2022.

Se você receber cobrança extra, você deve primeiro contestar essas taxas com o seu operador, que deve ter um procedimento de reclamação em vigor. Se o operador persistir, pode consultar a agência nacional de telecomunicações responsável para obter apoio.

«Roam like at home» destina-se a viagens periódicas. Significa que não pode utilizar permanentemente os serviços de itinerância. Se permanecer e utilizar serviços de itinerância noutro país da UE por mais tempo do que no seu país de origem durante um período de 4 meses, o operador pode contactá-lo e aplicar uma sobretaxa.

Relatórios sobre Roaming

Roaming — Relatório Eurobarómetro mais recente

Roaming — Relatórios Eurobarómetro

Relatórios de dados de referência sobre a itinerância — ORECE

Relatórios do ORECE sobre a transparência e a comparabilidade das tarifas retalhistas de itinerância