Encontrar ajuda
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Adotar uma perspetiva comercial
As empresas inteligentes estão a transformar estas obrigações legais em oportunidades de negócio.
Comunicação na cadeia de abastecimento
Não se trata apenas de uma forma de melhorar a segurança química. A comunicação pode:
- ajudá-lo a prever o fornecimento de substâncias que são essenciais para a sua empresa
- ajudá-lo a melhorar o seu conhecimento e a compreender a forma como os seus produtos químicos são utilizados, bem como a sua procura futura. Pode também ser utilizada para rever a sua carteira e desenvolver novos produtos
Seja proativo
Uma decisão de regulamentar uma substância a nível da UE pode ter um impacto a longo prazo na sua empresa. Tem uma oportunidade para contribuir para o processo de decisão e promover uma alternativa mais segura de que disponha.
A ECHA efetua consultas regulares sobre propostas para:
- Harmonizar a classificação e rotulagem de substâncias perigosas
- Identificar substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC)
- Decidir quais são as substâncias que suscitam elevada preocupação que necessitam de autorização prévia
- Autorizar a utilização temporária de substâncias que suscitam elevada preocupação por empresas específicas
- Restringir determinadas utilizações de substâncias
- Identificar substâncias biocidas ativas candidatas a substituição
Controlar a forma como a sua substância é regulamentada
REACH
São adicionadas regularmente à lista de substâncias candidatas e à lista de autorização novas substâncias que suscitam elevada preocupação. Também são adotadas novas restrições. Manter-se a par destes desenvolvimentos legislativos oferece-lhe uma melhor oportunidade para prever o seu ambiente empresarial, o que o ajuda a rever a sua carteira e a desenvolver uma estratégia de negócio adequada.
São várias as etapas necessárias para regulamentar uma substância muito perigosa e pode utilizar o nosso sítio Web para controlar as suas substâncias. A ECHA publica informações e lança consultas públicas em cada etapa do processo de autorização e restrição.
Produtos biocidas
Para solicitar atempadamente a autorização de um produto, deve verificar a situação regulamentar da substância nele contida. Está aprovada ou para quando está prevista uma decisão sobre a sua aprovação? É uma substância candidata a substituição?
Também pode seguir os pareceres do Comité dos Produtos Biocidas, que formula conclusões sobre a segurança das substâncias ativas em análise e recomenda a sua aprovação, ou não, à Comissão Europeia. A obtenção atempada de informações pode ajudá-lo nas suas decisões comerciais.
Apoio gratuito
Para informações temáticas e gerais sobre a aplicação da legislação, contacte o serviço de assistência nacional ou o serviço de assistência da ECHA.
Para informações e apoio em setores específicos, contacte a sua associação industrial. As associações industriais estão atentas à legislação e prestam apoio prático aos seus membros. Algumas delas gerem serviços de assistência para setores específicos.
Para obter informações sobre financiamento da UE, contacte a Rede Europeia de Empresas.
Para questões específicas da substância, consulte os seus fornecedores e outras empresas na cadeia de abastecimento. Um dos objetivos da legislação é melhorar a comunicação na cadeia de abastecimento, de modo a garantir uma utilização segura.
Apoio remunerado
Pode optar por contratar um consultor para as suas obrigações no âmbito do REACH. Seja prudente – não pague por aquilo de que não necessita. Existe uma lista de verificação que o ajuda a selecionar o melhor consultor para si.
Apoio financeiro
Pode ser elegível para financiamento da UE ou do seu Estado-Membro, em particular se for inovador, criar emprego, for uma empresa pequena ou dedicada à investigação ou ainda se exercer uma atividade sustentável.
Verificação do financiamento nacional e da UE
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Portal único da UE para acesso a financiamento
As instituições financeiras locais no seu país podem oferecer ajuda da UE às PME
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Fundos estruturais da UE
Os fundos estruturais da UE também financiam PME em áreas identificadas como prioritárias pelas autoridades nacionais
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Horizonte 2020
O projeto Horizonte 2020 disponibiliza cofinanciamento e orientação para as PME inovadoras.
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EUROSTARS
Para PME que se dedicam à investigação
- Programa Eco-inovação na Dinamarca
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Programa Life
Pode financiar projetos que visam a utilização mais segura e mais sustentável dos produtos químicos e a substituição dos produtos químicos tóxicos
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Rede Europeia de Empresas
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IUCLID
Store and organise the data
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CHESAR
Prepare a chemical safety report
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QSAR Toolbox
Group chemicals into categories and to fill data gaps by read-across or trend analysis
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R4BP 3
Submit biocidal applications
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SPC Editor tool
Create Summary of Product characteristics for biocidal product authorisations