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Document L:2001:328:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 328, 13 de Dezembro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 328
44.o ano
13 de Dezembro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceActos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia
*Decisão do Conselho, de 6 de Dezembro de 2001, relativa ao desenvolvimento da segunda geração do Sistema de Informação de Schengen (SIS II) 1
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2424/2001 do Conselho, de 6 de Dezembro de 2001, relativo ao desenvolvimento da segunda geração do Sistema de Informação de Schengen (SIS II) 4
*Regulamento (CE) n.o 2425/2001 do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2848/2000 que fixa, para 2001, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as respectivas condições aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas em que são necessárias limitações das capturas 7
Regulamento (CE) n.o 2426/2001 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 20
Regulamento (CE) n.o 2427/2001 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas 22
Regulamento (CE) n.o 2428/2001 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector das frutas de casca rija 25
*Regulamento (CE) n.o 2429/2001 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1623/2000 que fixa, no respeitante aos mecanismos de mercado, as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, e o Regulamento (CE) n.o 442/2001 que abre a destilação de crise referida no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho para os vinhos de mesa em Portugal 28
*Regulamento (CE) n.o 2430/2001 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2001, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2301/97 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo dos certificados de especificidade previsto no Regulamento (CEE) n.o 2082/92 do Conselho relativo aos certificados de especificidade dos produtos agrícolas e de géneros alimentícios 29
Regulamento (CE) n.o 2431/2001 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2001, que fixa as restituições à exportação de azeite 31
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
Comité Permanente dos Estados da EFTA
2431/2001/SC
*Decisão do Comité Permanente dos Estados da EFTA n.o 1/2001/CP, de 24 de Janeiro de 2001, que altera o Regulamento Interno do Comité Permanente dos Estados da EFTA 33
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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