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Document L:2004:060:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 60, 27 de Fevereiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 60
47.o ano
27 de Fevereiro de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 327/2004 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 328/2004 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2004, que derroga, para 2004, ao Regulamento (CE) n.o 1474/95 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais no sector dos ovos e para as ovalbuminas 3
*Regulamento (CE) n.o 329/2004 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2004, que derroga, para 2004, ao Regulamento (CE) n.o 1431/94 que estabelece as normas de execução, no sector da carne de aves de capoeira, do regime de importação previsto no Regulamento (CE) n.o 774/94 do Conselho 5
*Regulamento (CE) n.o 330/2004 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2004, que derroga, para 2004, ao Regulamento (CE) n.o 1396/98 que estabelece as regras de execução, no sector da carne de aves de capoeira, do Regulamento (CE) n.o 779/98 do Conselho relativo à importação na Comunidade de produtos agrícolas originários da Turquia, que revoga o Regulamento (CEE) n.o 4115/86 e altera o Regulamento (CE) n.o 3010/95 7
*Regulamento (CE) n.o 331/2004 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2004, que derroga, para 2004, ao Regulamento (CE) n.o 1251/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais no sector da carne de aves de capoeira 9
*Regulamento (CE) n.o 332/2004 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2004, que derroga, no que se refere a 2004, o Regulamento (CE) n.o 1432/94 que estabelece as normas de execução, no sector da carne de suíno, do regime de importação previsto no Regulamento (CE) n.o 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de suíno e outros produtos agrícolas 10
*Regulamento (CE) n.o 333/2004 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2004, que derroga, no que se refere a 2004, o Regulamento (CE) n.o 1898/97 no respeitante à gestão dos contingentes pautais de produtos do sector da carne de suíno originários da Bulgária e da Roménia 12
*Regulamento (CE) n.o 334/2004 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2004, que derroga, no que se refere a 2004, o Regulamento (CE) n.o 1458/2003 relativo à abertura e modo de gestão dos contingentes pautais no sector da carne de suíno 14
Regulamento (CE) n.o 335/2004 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2242/2003 no que diz respeito à quantidade disponível em relação à qual os pedidos de certificados de importação para determinados produtos à base de carne de aves de capoeira podem ser apresentados para o período de 1 de Abril a 30 de Abril de 2004 15
Regulamento (CE) n.o 336/2004 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2241/2003 no que diz respeito à quantidade disponível em relação à qual os pedidos de certificados de importação para determinados produtos do sector dos ovos e da carne de aves de capoeira podem ser apresentados para o período de 1 de Abril a 30 de Abril de 2004 17
Regulamento (CE) n.o 337/2004 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 19
Regulamento (CE) n.o 338/2004 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 21
Regulamento (CE) n.o 339/2004 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2004, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 23
Regulamento (CE) n.o 340/2004 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 24
Regulamento (CE) n.o 341/2004 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 27
Regulamento (CE) n.o 342/2004 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2004, relativo à emissão de certificados de exportação de produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas ( cerejas cristalizadas) 31
Regulamento (CE) n.o 343/2004 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2004, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 32
Regulamento (CE) n.o 344/2004 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 35
Regulamento (CE) n.o 345/2004 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2004, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 37
Regulamento (CE) n.o 346/2004 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte 39
Regulamento (CE) n.o 347/2004 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2004, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte 41
Regulamento (CE) n.o 348/2004 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2004, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1814/2003 43
Regulamento (CE) n.o 349/2004 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2004, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 238/2004 44
Regulamento (CE) n.o 350/2004 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2004, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2315/2003 45
Regulamento (CE) n.o 351/2004 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 46
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2004/190/CFSP
*Decisão Proxima/1/2004 do Comité Político e de Segurança, de 10 de Fevereiro de 2004, relativa à aceitação dos contributos de Estados terceiros não aderentes para a missão de polícia da União Europeia na antiga República jugoslava da Macedónia (EUPOL "Proxima") 54
2004/191/EC
*Decisão do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2004, que estabelece os critérios e as modalidades práticas da compensação dos desequilíbrios financeiros decorrentes da aplicação da Directiva 2001/40/CE relativa ao reconhecimento mútuo de decisões de afastamento de nacionais de países terceiros 55
Comissão
2004/192/EC
*Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, que aprova o plano de trabalho para 2004 para a execução do programa de acção comunitária em matéria de saúde pública (2003-2008) que inclui o programa de trabalho anual relativo às subvenções (1) 58
2004/193/EC
*Decisão n.o 2/JP/2003, de 26 de Janeiro de 2004, do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre reconhecimento mútuo entre a Comunidade Europeia e o Japão, no que respeita ao registo de um organismo de avaliação da conformidade no âmbito do anexo sectorial sobre os produtos eléctricos 71
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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