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Document 01991L0414-20110801
Council Directive of 15 July 1991 concerning the placing of plant protection products on the market (91/414/EEC)
Consolidated text: Directiva do Conselho de 15 de Julho de 1991 relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (91/414/CEE)
Directiva do Conselho de 15 de Julho de 1991 relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (91/414/CEE)
Este texto consolidado pode ainda não incluir as seguintes alterações:
Ato modificativo | Tipo de alteração | Subdivisão em causa | Data de efeito |
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32011L0047 | alterado por | anexo I | 01/12/2011 |
32011L0044 | alterado por | anexo I | 01/12/2011 |
32011L0014 | alterado por | anexo 1 Nº 330 | 01/02/2012 |
32011L0046 | alterado por | anexo I | 01/12/2011 |
32011L0043 | alterado por | anexo I | 01/12/2011 |
32010L0087 | alterado por | anexo I | 01/11/2011 |
32011L0021 | alterado por | anexo I | 01/12/2011 |
32011L0020 | alterado por | anexo I | 01/12/2011 |
32011L0045 | alterado por | anexo I | 01/12/2011 |
32011L0019 | alterado por | anexo I | 01/12/2011 |
32010L0089 | alterado por | anexo I | 01/11/2011 |
32011L0048 | alterado por | anexo I | 01/12/2011 |
32011L0049 | alterado por | anexo I | 01/12/2011 |
1991L0414 — PT — 01.08.2011 — 030.004
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (JO L 230, 19.8.1991, p.1) |
revogado por:
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Jornal Oficial |
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n.° |
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data |
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Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de Outubro de 2009 |
L 309 |
1 |
24.11.2009 |