This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 02023D1532-20241014
Council Decision (CFSP) 2023/1532 of 20 July 2023 concerning restrictive measures in view of Iran’s military support to Russia’s war of aggression against Ukraine and to armed groups and entities in the Middle East and the Red Sea region
Consolidated text: Decisão (PESC) 2023/1532 do Conselho, de 20 de julho de 2023, que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho
Decisão (PESC) 2023/1532 do Conselho, de 20 de julho de 2023, que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho
Este texto consolidado pode ainda não incluir as seguintes alterações:
| Ato modificativo | Tipo de alteração | Subdivisão em causa | Data de efeito |
|---|---|---|---|
| 32024D2894 | alterado por | artigo 1a | 18/11/2024 |
| 32024D2894 | alterado por | anexo II | 18/11/2024 |
| 32024D2894 | alterado por | anexo parte B ponto 17 | 18/11/2024 |
| 32024D2894 | alterado por | anexo parte A ponto 20 | 18/11/2024 |
| 32024D2894 | alterado por | artigo 3 número 10 | 18/11/2024 |
| 32024D2894 | alterado por | anexo parte B ponto 18 | 18/11/2024 |
| 32024D2894 | alterado por | artigo 3 número 9d | 18/11/2024 |
| 32024D2894 | alterado por | artigo 3 número 9b | 18/11/2024 |
| 32024D2894 | alterado por | artigo 3 número 9a | 18/11/2024 |
| 32024D2894 | alterado por | artigo 3 número 1 | 18/11/2024 |
| 32024D2894 | alterado por | artigo 2 número 1 | 18/11/2024 |
| 32024D2894 | alterado por | artigo 3 número 9c | 18/11/2024 |
| 32024D2894 | alterado por | anexo parte B ponto 19 | 18/11/2024 |
| 32024D2894 | alterado por | anexo parte B ponto 20 | 18/11/2024 |
| 32024D2894 | alterado por | artigo 1 número 1 | 18/11/2024 |
| 32024D2894 | alterado por | anexo título | 18/11/2024 |
02023D1532 — PT — 14.10.2024 — 006.001
Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento
|
DECISÃO (PESC) 2023/1532 DO CONSELHO, de 20 de julho de 2023, (JO L 186 de 25.7.2023, p. 20) |
Alterada por:
|
|
|
Jornal Oficial |
||
|
n.° |
página |
data |
||
|
DECISÃO (PESC) 2023/2686 DO CONSELHO de 27 de novembro de 2023 |
L 2686 |
1 |
28.11.2023 |
|
|
DECISÃO (PESC) 2023/2792 DO CONSELHO de 11 de dezembro de 2023 |
L 2792 |
1 |
11.12.2023 |
|
|
L 1336 |
1 |
15.5.2024 |
||
|
L 1605 |
1 |
31.5.2024 |
||
|
L 1791 |
1 |
24.6.2024 |
||
|
L 1970 |
1 |
16.7.2024 |
||
|
DECISÃO (PESC) 2024/2698 DO CONSELHO de 14 de outubro de 2024 |
L 2698 |
1 |
14.10.2024 |
|
Retificada por:
DECISÃO (PESC) 2023/1532 DO CONSELHO,
de 20 de julho de 2023,
que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho
Artigo 1.o
É proibido:
Prestar assistência técnica, serviços de corretagem ou outros serviços relacionados com os bens e tecnologias referidos no n.o 1 e com o fornecimento, fabrico, manutenção ou utilização desses bens e tecnologias, direta ou indiretamente, para qualquer pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo no Irão ou para utilização no Irão;
Financiar ou prestar assistência financeira relacionada com os bens e tecnologias referidos no n.o 1, para qualquer venda, fornecimento, transferência ou exportação desses bens e tecnologias, ou para a prestação de assistência técnica, serviços de corretagem ou outros serviços conexos, direta ou indiretamente, para qualquer pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo no Irão ou para utilização no Irão;
Vender, licenciar ou transferir de qualquer outra forma direitos de propriedade intelectual ou segredos comerciais, bem como conceder direitos de acesso ou reutilização de quaisquer materiais ou informações protegidos por direitos de propriedade intelectual ou que constituam segredos comerciais relacionados com os bens e tecnologias referidos no n.o 1 e com o fornecimento, fabrico, manutenção e utilização desses bens e tecnologias, direta ou indiretamente, para qualquer pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo no Irão ou para utilização no Irão.
Artigo 2.o
Os Estados-Membros tomam as medidas necessárias para impedir a entrada ou o trânsito nos seus territórios de pessoas singulares:
Responsáveis pelo programa de UAV e de mísseis do Irão ou que o apoiem ou nele participem;
Que forneçam, vendam ou de algum modo participem na transferência de UAV ou de mísseis iranianos ou de tecnologias conexas:
para a Rússia, a fim de apoiar a sua guerra de agressão contra a Ucrânia,
para grupos armados ou outras entidades que perturbem a paz e a segurança no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho,
para pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos que violem a Resolução 2216 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas; ou
Associadas a pessoas singulares referidas na alínea a) ou na alínea b), ou a pessoas coletivas, entidades ou organismos enumerados nos termos do artigo 3.o, n.o 1,
cujos nomes figuram na lista constante do anexo.
O n.o 1 não prejudica os casos em que um Estado-Membro esteja sujeito a uma obrigação de direito internacional, a saber:
Enquanto país anfitrião de uma organização intergovernamental internacional;
Enquanto país anfitrião de uma conferência internacional organizada pelas Nações Unidas ou sob os seus auspícios;
Nos termos de um acordo multilateral que confira privilégios e imunidades; ou
Nos termos do Tratado de Latrão, de 1929, celebrado entre a Santa Sé (Estado da Cidade do Vaticano) e a Itália.
Artigo 3.o
São congelados todos os fundos e recursos económicos pertencentes, na posse, à disposição ou sob controlo de pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos:
Responsáveis pelo programa de UAV e de mísseis do Irão ou que o apoiem ou nele participem;
Que forneçam, vendam ou de algum modo participem na transferência de UAV ou de mísseis iranianos ou de tecnologias conexas:
para a Rússia, a fim de apoiar a sua guerra de agressão contra a Ucrânia,
para grupos armados ou outras entidades que perturbem a paz e a segurança no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho,
para pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos que violem a Resolução 2216 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas; ou
Associados às pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos referidos nas alíneas a) ou b),
cujos nomes figurem na lista constante do anexo.
Em derrogação dos n.os 1 e 2, a autoridade competente de um Estado-Membro pode autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos, nas condições que considere adequadas, após ter determinado que os fundos ou recursos económicos em questão:
São necessários para satisfazer necessidades básicas das pessoas singulares que figuram na lista do anexo e dos membros da família dependentes dessas pessoas singulares, incluindo os pagamentos de géneros alimentícios, rendas ou empréstimos hipotecários, medicamentos e tratamentos médicos, impostos, apólices de seguro e serviços públicos;
Se destinam exclusivamente ao pagamento de honorários profissionais razoáveis e ao reembolso de despesas associadas à prestação de serviços jurídicos;
Se destinam exclusivamente ao pagamento de encargos ou taxas de serviço correspondentes à manutenção ou gestão normal de fundos ou recursos económicos congelados;
São necessários para cobrir despesas extraordinárias, desde que a autoridade competente tenha notificado às autoridades competentes dos outros Estados-Membros e à Comissão, pelo menos duas semanas antes da autorização, os motivos por que considera que deve ser concedida uma autorização específica; ou
Devem ser creditados ou debitados numa conta pertencente a uma missão diplomática, a um posto consular ou a uma organização internacional que beneficie de imunidades em conformidade com o direito internacional, desde que esses pagamentos se destinem a ser utilizados para fins oficiais da missão diplomática, do posto consular ou da organização internacional.
O Estado-Membro em causa informa os restantes Estados-Membros e a Comissão das autorizações concedidas ao abrigo do presente número no prazo de duas semanas a contar da concessão dessa autorização.
Em derrogação do n.o 1, as autoridades competentes de um Estado-Membro podem autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos, desde que estejam preenchidas as seguintes condições:
Os fundos ou recursos económicos foram objeto de uma decisão arbitral proferida antes da data da inclusão na lista constante do anexo da pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo a que se refere o n.o 1, ou de uma decisão judicial ou administrativa proferida na União, ou de uma decisão judicial executória no Estado-Membro em causa, antes ou depois dessa data;
Os fundos ou recursos económicos serão exclusivamente utilizados para satisfazer créditos garantidos por tal decisão ou por ela reconhecidos como válidos, nos limites fixados pelas disposições legislativas e regulamentares que regem os direitos dos titulares desses créditos;
O beneficiário da decisão não é uma das pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos que figuram na lista do anexo; e
O reconhecimento da decisão não é contrário à ordem pública no Estado-Membro em causa.
O Estado-Membro em causa informa os restantes Estados-Membros e a Comissão das autorizações concedidas ao abrigo do presente número no prazo de duas semanas a contar da concessão dessa autorização.
O n.o 2 não é aplicável ao crédito em contas congeladas de:
Juros ou outros rendimentos a título dessas contas;
Pagamentos devidos por força de contratos ou acordos celebrados ou de obrigações contraídas antes da data em que essas contas tenham ficado sujeitas às medidas previstas nos n.os 1 e 2; ou
Pagamentos devidos por força de decisões judiciais, administrativas ou arbitrais proferidas na União ou executórias no Estado-Membro em causa;
desde que os referidos juros, outros rendimentos e pagamentos continuem sujeitos às medidas previstas no n.o 1.
Artigo 4.o
Artigo 5.o
Artigo 6.o
O Conselho e o alto representante procedem ao tratamento dos dados pessoais a fim de executarem as atribuições que lhes incumbem por força da presente decisão, em especial:
No que respeita ao Conselho, para a elaboração e introdução de alterações no anexo;
No que respeita ao alto representante, para a elaboração de alterações ao anexo.
Artigo 7.o
Não podem ser satisfeitos pedidos relacionados com contratos ou transações cuja execução tenha sido afetada, direta ou indiretamente, total ou parcialmente, pelas medidas impostas ao abrigo da presente decisão, incluindo pedidos de indemnização ou quaisquer outros pedidos dessa natureza, como pedidos de compensação ou pedidos a título de garantias, nomeadamente pedidos de prorrogação ou de pagamento de obrigações, de garantias ou contragarantias, em especial garantias ou contragarantias financeiras, independentemente da forma que assumam, se forem apresentados por:
Pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos designados que figuram na lista do anexo;
Pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos que atuem por intermédio ou em nome das pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos referidos na alínea a).
Artigo 8.o
É proibido participar, com conhecimento de causa ou intencionalmente, em atividades cujo objeto ou efeito seja o de contornar as proibições estabelecidas na presente decisão.
Artigo 9.o
Para que o impacto das medidas estabelecidas na presente decisão seja o maior possível, a União incentiva os Estados terceiros a adotarem medidas restritivas semelhantes às previstas na presente decisão.
Artigo 10.o
A presente decisão é aplicável até 27 de julho de 2025 e fica sujeita a reapreciação permanente. Pode ser prorrogada, ou alterada conforme adequado, caso o Conselho considere que os seus objetivos não foram alcançados.
As exceções a que se refere o artigo 3.o, n.os 7, 8 e 9, no que diz respeito ao artigo 3.o, n.os 1 e 2, são reapreciadas a intervalos regulares e, pelo menos, de 12 em 12 meses, ou a pedido urgente de qualquer Estado-Membro, do alto representante ou da Comissão, na sequência de uma alteração fundamental das circunstâncias.
Artigo 11.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
ANEXO
Lista das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos a que se refere o artigo 3.o
Pessoas singulares
|
|
Nomes (Transliteração para o alfabeto latino) |
Nomes |
Elementos de identificação |
Motivos de inclusão na lista |
Data de inclusão na lista |
|
1. |
Hadi ZAHOURIAN |
هادی ظهوریان (em farsi) |
Função(ões): presidente executivo (CEO) da Shakad Sanat Asmari Local de nascimento: Teerão, Irão Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Número de passaporte: 0055312047 (identificação nacional) Entidades associadas: Shakad Sanat Asmari |
Hadi Zahourian é presidente executivo (CEO) da Shakad Sanat Asmari. A Shakad Sanat Asmari é uma empresa iraniana que desenvolve e fabrica componentes para os veículos aéreos não tripulados (UAV) Shahed. Por conseguinte, na qualidade de presidente executivo da Shakad Sanat Asmari, Hadi Zahourian apoia e participa no programa de UAV do Irão. |
11.12.2023 |
|
2. |
Mohammad Shahab KHANIAN |
محمد شهاب خانیان (em farsi) |
Função(ões): vice-presidente executivo da Shakad Sanat Asmari Local de nascimento: Mashhad, Irão Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Número de passaporte: 0930588411 (identificação nacional) Entidades associadas: Shakad Sanat Asmari |
Mohammad Shahab Khanian é vice-presidente executivo da Shakad Sanat Asmari. A Shakad Sanat Asmari é uma empresa iraniana que desenvolve e fabrica componentes para os veículos aéreos não tripulados (UAV) Shahed. Por conseguinte, na qualidade de vice-presidente executivo da Shakad Sanat Asmari, Mohammad Shahab Khanian apoia e participa no programa de UAV do Irão. |
11.12.2023 |
|
3. |
Ehsan Rahat VARNOSFADRANI |
احسان راحت وارنوسفدرانی (em farsi) |
Função(ões): cientista principal da Shakad Sanat Asmari Data de nascimento: 1983 Local de nascimento: Bahman, Irão Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Entidades associadas: Shakad Sanat Asmari |
Ehsan Rahat Varnosfadrani é cientista principal e antigo presidente executivo (CEO) da Shakad Sanat Asmari. A Shakad Sanat Asmari é uma empresa iraniana que desenvolve e fabrica componentes para os veículos aéreos não tripulados (UAV) Shahed. Por conseguinte, na qualidade de cientista principal e antigo presidente executivo da Shakad Sanat Asmari, Ehsan Rahat Varnosfadrani apoia e participa no programa de UAV do Irão. |
11.12.2023 |
|
4. |
Rahmatollah HEIDARI t. c. p. Rehmatollah HEIDARI |
رحمت الله حیدری (em farsi) |
Função(ões): Diretor-geral e membro do conselho de administração da Baharestan Kish Company, sediada no Irão Data de nascimento: 22.9.1985 Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Entidades associadas: Baharestan Kish Company; Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) |
Rahmatollah Heidari é diretor-geral e membro do conselho de administração da Baharestan Kish Company, sediada no Irão. A Baharestan Kish Company fabrica componentes de veículos aéreos não tripulados (UAV) para o Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC). Por conseguinte, na qualidade de diretor-geral e membro do conselho de administração da Baharestan Kish Company, Rahmatollah Heidari apoia e participa no programa de UAV do Irão. |
11.12.2023 |
|
5. |
Nader Khoon SIAVASH |
نادر خون سیاوش (em farsi) |
Função(ões): Diretor da Organização das Indústrias Aeroespaciais (AIO) Data de nascimento: 30.4.1963 Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino N.o do passaporte: 0028892753 (identificação nacional) Entidades associadas: Organização das Indústrias Aeroespaciais (AIO); Organização das Indústrias de Defesa (DIO); Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) |
Nader Khoon Siavash é diretor da Organização das Indústrias Aeroespaciais (AIO). A AIO é uma organização que depende do Ministério da Defesa e da Logística das Forças Armadas iraniano (MODAFL) e desenvolve atividades no âmbito do programa iraniano de veículos aéreos não tripulados (UAV). Por conseguinte, na qualidade de diretor da AIO, Nader Khoon Siavash apoia e participa no programa de UAV do Irão. |
11.12.2023 |
|
6. |
Ehsan IMANINEJAD t.c.p. Ehsan IMANIJAD |
احسان ایمانی نژاد (em farsi) |
Função(ões): presidente executivo (CEO) da Saad Sazeh Faraz Sharif Data de nascimento: 1982 Local de nascimento: Shahrivar, Irão Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Entidades associadas: Saad Sazeh Faraz Sharif |
Ehsan Imaninejad é presidente executivo (CEO) da Saad Sazeh Faraz Sharif. A Saad Sazeh Faraz Sharif (t. c. p. Daria Fanavar Borhan Sharif) é uma empresa iraniana que presta serviços de engenharia aeroespacial e fabrica peças para os veículos aéreos não tripulados (UAV) Shahed. Por conseguinte, na qualidade de presidente executivo da Saad Sazeh Faraz Sharif, Ehsan Imaninejad apoia e participa no programa de UAV do Irão. |
11.12.2023 |
|
7. |
Mohammad-Reza Gharaei ASHTIANI |
►C1
|
Função(ões): Ministro da Defesa da República Islâmica do Irão Data de nascimento: 1960 Local de nascimento: Teerão, Irão Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Entidades associadas: Ministério da Defesa e da Logística das Forças Armadas (MODAFL) |
Mohammad-Reza Gharaei Ashtiani é ministro da Defesa da República Islâmica do Irão desde agosto de 2021 e, por conseguinte, responsável pelo Ministério da Defesa e da Logística das Forças Armadas (MODAFL), que figura na lista da UE. O MODAFL é responsável pelo planeamento, logística e financiamento das Forças Armadas iranianas. É também um interveniente fundamental na indústria da defesa iraniana, contando com múltiplos conglomerados e filiais ativos na investigação e desenvolvimento, manutenção e fabrico de equipamento militar, incluindo o fabrico de veículos aéreos não tripulados (UAV). O MODAFL está igualmente envolvido na construção de uma fábrica conjunta para a produção e venda à Rússia de UAV destinados a serem utilizados na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na qualidade de ministro da Defesa, Mohammad-Reza Gharaei Ashtiani participa diretamente no programa de UAV do Irão e está implicado na transferência de UAV iranianos para a Rússia em apoio da sua guerra de agressão contra a Ucrânia. |
31.5.2024 |
|
8. |
Gholam Ali RASHID t. c. p. Gholamali RASHID |
►C1
|
Função(ões): Comandante do quartel-general central de Khatam al-Anbia (KCHG) do IRGC Data de nascimento: 1953 Local de nascimento: Dezful, Irão Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Entidades associadas: Quartel-general central de Khatam al-Anbiya (KCHG) |
Gholam Ali Rashid é, desde junho de 2016, comandante do quartel-general central de Khatam al-Anbiya, que figura na lista da UE. O KCHG é a entidade central da cadeia de comando das forças armadas iranianas, responsável pela tomada de decisões militares operacionais e pela coordenação entre o exército convencional do Irão (Artesh) e o Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC), que adquirem e utilizam veículos aéreos não tripulados (UAV). A missão do KCHG consiste em supervisionar as operações ofensivas e defensivas, nomeadamente através dos seus quartéis-generais regionais e temáticos, como os do Golfo Pérsico ou do Golfo de Omã, que respondem perante o quartel-general central. É igualmente responsável pelo planeamento e coordenação de operações militares conjuntas, incluindo exercícios. Gholam Ali Rashid supervisionou a utilização de UAV e inspecionou a prontidão de UAV para utilização no campo de batalha no contexto de exercícios militares. Acima do IRGC e do Artesh na cadeia de comando, e portanto supervisionando todas as forças armadas iranianas, os serviços de informações e a Khatam al-Anbiya Construction Headquarters, que figura na lista da UE, o quartel-general central de Khatam al-Anbiya ocupa um lugar central nas forças militares iranianas e, por conseguinte, está envolvido na transferência de UAV para a Rússia e para grupos armados no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho. Por conseguinte, Gholam Ali Rashid participa no programa de UAV do Irão e na transferência de UAV para a Rússia, em apoio da sua guerra de agressão contra a Ucrânia, e para grupos armados e entidades que comprometem a paz e a segurança no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho. |
31.5.2024 |
|
9. |
Hossein Hatefi ARDAKANI t. c. p. Hasan HASHEM; Hossein Hatafi ARDAKANI Hossein Hatfi ARDAKANI |
►C1
|
Função(ões): Presidente do conselho de administração da Kavan Electronics Behrad LLC; agente responsável pela contratação do IRGC Data de nascimento: 21.9.1985 Local de nascimento: Ardakan, Irão Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Número de passaporte: U34290111 (Irão); 4449916581 (Irão) Entidades associadas: Islamic Revolutionary Guard Corps Research and Self-Sufficiency Jihad Organization (IRGC SSJO); Kavan Electronics Behrad LLC Pessoas associadas: Mehdi Dehghani MOHAMMADABADI |
Hossein Hatefi Ardakani é presidente do conselho de administração e acionista da Kavan Electroncis Behrad LLC, sediada no Irão e que figura na lista da UE. Recorrendo a uma rede complexa de empresas de fachada e empresas estrangeiras, incluindo a Kavan Electroncis Behrad LLC, que figura na lista da UE, Hossein Hatefi Ardakani apoia os esforços da IRGC SSJO com vista à obtenção de bens cruciais para a produção de UAV. Na qualidade de presidente do conselho de administração da Kavan Electronics Behrad LLC, Hossein Hatefi Ardakani é responsável pela liderança do conselho de administração da empresa, pela definição dos seus objetivos estratégicos e pela supervisão das suas atividades, pelo que participa na transferência de UAV iranianos para a Rússia. Por conseguinte, Hossein Hatefi Ardakani apoia o programa de UAV do Irão. Está igualmente envolvido na transferência de UAV iranianos para a Rússia, em apoio da sua guerra de agressão contra a Ucrânia. |
31.5.2024 |
|
10. |
Mehdi Dehghani MOHAMMADABADI |
►C1
|
Função(ões): Presidente executivo da Kavan Electronics Behrad LLC Data de nascimento: 23.9.1982 Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Número de passaporte: 4433172081 (Irão) Entidades associadas: Islamic Revolutionary Guard Corps Research and Self-Sufficiency Jihad Organization (IRGC SSJO); Kavan Electronics Behrad LLC Pessoas associadas: Hossein Hatefi ARDAKANI |
Mehdi Dehghani Mohammadabadi é presidente executivo, membro do conselho de administração e acionista da Kavan Electronics Behrad LLC, sediada no Irão e que figura na lista da UE. A Kavan Electronics Behrad LLC é uma empresa que participa no fornecimento de componentes de veículos aéreos não tripulados (UAV) à Islamic Revolutionary Guard Corps Research and Self-Sufficiency Jihad Organization (IRGC SSJO), que figura na lista da UE. Na qualidade de presidente executivo, Mehdi Dehghani Mohammadabadi é responsável pela gestão e direção da empresa. Na qualidade de membro do conselho de administração, Mehdi Dehghani Mohammadabadi está envolvido em todas as decisões importantes tomadas pela empresa. Portanto, participa na transferência de UAV iranianos para a Rússia. Por conseguinte, Mehdi Dehghani Mohammadabadi participa no programa de UAV do Irão. Participa igualmente na transferência de UAV iranianos para a Rússia em apoio da sua guerra de agressão contra a Ucrânia. |
31.5.2024 |
|
11. |
Ismail QAANI t. c. p. Esma’il QANI; Esmaeil GHA’ANI; Esmaeil GHAANI; Esmail QA’ANI; Ismail Akbar QAANI |
►C1
|
Função(ões): Comandante da Força Qods do IRGC Data de nascimento: 8.8.1957 Local de nascimento: Mashad, Irão Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Patente: brigadeiro-general Número de passaporte: D9003033; D9008347 Entidades associadas: Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC); Força Qods do IRGC |
Ismail Qaani exerce o cargo de comandante da Força Qods do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC-QF), que figura na lista da UE. A IRGC-QF é responsável pela organização de uma rede de milícias regionais que, nas últimas décadas, alargaram agressivamente a influência militar do Irão a todo o mundo árabe. Sob o comando de Ismail Qaani, a IRGC-QF facilita e apoia a realização de ataques com veículos aéreos não tripulados (UAV) e mísseis, transferindo armas iranianas para as milícias da região do Médio Oriente e na região do Mar Vermelho. Sob as ordens de Ismail Qaani, a IRGC-QF permite e apoia os ataques com drones e mísseis perpetrados pelos hutis. Por conseguinte, na qualidade de líder da IRGC-QF, Ismail Qaani participa na transferência de mísseis e UAV do Irão para grupos armados e entidades que comprometem a paz e a segurança no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho. |
31.5.2024 |
|
12. |
Afshin Khaji FARD |
►C1
|
Função(ões): Chefe da Iranian Aviation Industries Organisation (IAIO) Local de nascimento: Abadan, Irão Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Documento de identificação nacional n.o: 1819457850 Entidades associadas: Iranian Aviation Industries Organisation (IAIO); Ministério da Defesa e da Logística das Forças Armadas (MODAFL) |
Afshin Khaji Fard exerce o cargo de chefe da Iranian Aviation Industries Organisation (IAIO), que figura na lista da UE, uma empresa pública sob a autoridade do Ministério da Defesa e da Logística das Forças Armadas (MODAFL), que figura na lista da UE. A IAIO é responsável pelo planeamento e gestão da indústria da aviação militar do Irão, que inclui o desenvolvimento de veículos aéreos não tripulados (UAV). Na qualidade de chefe da IAIO, Afshin Khaji Fard promoveu publicamente a indústria de UAV do Irão e afirmou frequentemente que a IAIO participa ativamente na inovação dos UAV iranianos. Por conseguinte, Afshin Khaji Fard apoia e participa no programa de UAV do Irão. |
31.5.2024 |
|
13. |
Behnam SHAHRIYARI |
بهنام شهریاری (em farsi) |
Função(ões): oficial na Unidade 190 da Força Quds do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) Data de nascimento: 1968 Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Número de passaporte: D10007350; K47248790 |
Behnam Shahriyari é um funcionário proeminente da Unidade 190 da Força Quds do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC), envolvido nos aspetos logísticos da transferência de armas, incluindo foguetes e mísseis, para grupos armados alinhados com o Irão na Síria, no Líbano, no Iraque e nos Territórios Palestinianos Ocupados. Por conseguinte, Behnam Shahriyari está envolvido na transferência de mísseis para grupos armados e entidades que perturbam a paz e a segurança no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho. |
14.10.2024 |
|
14. |
Ali SHADMANI |
علی شادمانی (em farsi) |
Função(ões): coordenador adjunto do Quartel-General Central de Khatam al-Anbiya (KCHG) Local de nascimento: Hamedan, Irão Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Entidades associadas: Quartel-General Central de Khatam al-Anbiya (KCHG) |
Ali Shadmani é o coordenador adjunto do Quartel-General Central Khatam al-Anbiya (KCHG) do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (CGRI) incluído na lista da UE e, por conseguinte, associado a uma entidade incluída na lista da UE. O KCHG é a entidade central da cadeia de comando das forças armadas do Irão, responsável pela tomada de decisões militares operacionais e pela coordenação entre o exército convencional do Irão (Artesh) e o IRGC, que adquirem e utilizam veículos aéreos não tripulados (UAV). A missão do KCHG consiste em supervisionar as operações ofensivas e defensivas, nomeadamente através dos seus quartéis-generais regionais e temáticos, como os do Golfo Pérsico e do Golfo de Omã, que respondem perante o quartel-general central. É igualmente responsável pelo planeamento e coordenação de operações militares conjuntas, incluindo exercícios. Acima do IRGC e do Artesh na cadeia de comando, e, portanto, supervisionando todas as forças armadas iranianas, os serviços de informações e a Khatam al-Anbiya Construction Headquarters, que figura na lista da UE, a KCHG ocupa um lugar central nas forças militares iranianas e está envolvido no desenvolvimento do programa UAV do Irão. Na qualidade de coordenador adjunto da KCHG, Shadmani tem vindo a promover ativamente as capacidades de defesa do Irão, incluindo drones e mísseis, em várias ocasiões, incluindo na Rússia, nos últimos anos. Por conseguinte, Ali Shadmani está associado a uma entidade que figura na lista da UE e está envolvido no programa de UAV e mísseis do Irão, e na transferência dos UAV para a Rússia em apoio da guerra de agressão desta contra a Ucrânia. |
14.10.2024 |
|
15. |
Ali JAFARABADI |
علی جعفرآبادی (em farsi) |
Função(ões): comandante da Divisão Espacial da Força Aeroespacial do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) Data de nascimento: 1975 Local de nascimento: Irão Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino |
Ali Jafarabadi é o comandante da Divisão Espacial da Força Aeroespacial do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC). A Divisão Espacial da Força Aeroespacial do IRGC tem controlo operacional sobre vários sistemas de mísseis iranianos e está envolvida no desenvolvimento e no futuro lançamento de transportadoras de satélite, que são essenciais para o desenvolvimento de sistemas de mísseis balísticos de longo alcance, que o Irão continua a desenvolver. Por conseguinte, Ali Jafarabadi está envolvido no desenvolvimento do programa de mísseis iraniano. |
14.10.2024 |
|
16. |
Mehdi GOGERDCHIAN |
مهدی گوگردچیان (em farsi) |
Função(ões): diretor executivo da Iran Aircraft Manufacturing Industries (HESA) Data de nascimento: 14.8.1975 Local de nascimento: Irão Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Número de passaporte: 1286966558 (Irão) |
Mehdi Gogerdchian é diretor executivo da Iran Aircraft Manufacturing Industries (HESA), incluída na lista da UE. A empresa é controlada pela Iran Aviation Industries Organization (IAIO), que está incluída na lista da UE, uma filial do Ministério da Defesa e da Logística das Forças Armadas iranianas (MODAFL), incluído na lista da UE, responsável pelo planeamento e gestão da indústria da aviação militar do Irão. A HESA especializa-se no desenvolvimento e no fabrico de veículos aéreos não tripulados (UAV), em especial drones Shahed, que estão a ser utilizados pela Rússia na sua guerra contra a Ucrânia. Por conseguinte, Mehdi Gogerdchiani participa no programa de UAV do Irão. |
14.10.2024 |
|
17. |
Seyed Hamzeh GHALANDARI |
سید حمزه قلندری (em farsi) |
Função(ões): ministro adjunto da Defesa do Irão Data de nascimento: 16.7.1984 Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Número de passaporte: D10009455 (Irão) |
Seyed Hamzeh Ghalandari é o ministro adjunto da Defesa do Irão, encarregado dos assuntos internacionais no âmbito desse ministério. O Ministério da Defesa e da Logística das Forças Armadas iraniano (MODAFL), incluído na lista da UE, é responsável pela indústria de armamento iraniana, incluindo os veículos aéreos não tripulados (UAV) e os mísseis balísticos. Tendo em conta o seu papel de alto nível como ministro adjunto da Defesa, Seyed Hamzeh Ghalandari está envolvido no desenvolvimento dos programas de UAV e mísseis do Irão. |
14.10.2024 |
|
18. |
Reza Khosravi MOGHADDAM |
رضا خسروي مقدم (em farsi) |
Função(ões): adido militar iraniano na Rússia Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino |
Reza Khosravi Moghaddam é o adido militar da embaixada iraniana na Rússia, representando e promovendo a indústria de defesa do seu país. É responsável pelas relações bilaterais neste domínio. No exercício das suas funções, Moghaddam é um elemento avançado do Ministério da Defesa e da Logística das Forças Armadas (MODAFL) iraniano, incluído na lista da UE. O MODAFL é responsável pela indústria de armamento iraniana, incluindo o desenvolvimento e a produção de armas militares, tais como veículos aéreos não tripulados (UAV) e mísseis balísticos. No seu papel, Moghaddam promove ativamente a indústria de defesa do Irão e, em particular, o comércio de armas entre o Irão e a Rússia, promovendo assim os programas de UAV e mísseis do Irão. O Irão tem fornecido à Rússia UAV e mísseis balísticos que estão a ser utilizados pela Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, Reza Khosravi Moghaddam está envolvido no programa de UAV e mísseis do Irão. |
14.10.2024 |
|
19. |
Seid Mir Ahmad NOOSHIN |
سید میراحمد نوشین (em farsi) |
Função(ões): diretor da Organização das Indústrias Aeroespaciais (AIO) Data de nascimento: 11.1.1966 Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Número de passaporte: G9311208 |
Seid Mir Ahmad Nooshin é diretor da Organização das Indústrias Aeroespaciais (AIO) incluída na lista da UE. A AIO é uma organização que depende do Ministério da Defesa e da Logística das Forças Armadas iraniano (MODAFL), incluído na lista da UE, e desempenha um papel crucial nos programas de veículos aéreos não tripulados (UAV) e de mísseis balísticos. A AIO supervisiona a produção de mísseis pelo Irão, nomeadamente pelas entidades, incluídas na lista da UE, Shahid Hemmat Industries Group (SHIG) e Shahid Baheri Industrial Group (SBIG). Seid Mir Ahmad Nooshin está, por conseguinte, envolvido no programa de mísseis do Irão. |
14.10.2024 |
Pessoas coletivas, entidades e organismos
|
|
Nomes (Transliteração para o alfabeto latino) |
Nomes |
Elementos de identificação |
Motivos de inclusão na lista |
Data de inclusão na lista |
|
1. |
Shakad Sanat Asmari |
شکاد صنعت آسماری (em farsi) |
Endereço: Haft-e Tir Sq, 378 Moftah Shomali St, third floor, Tehran, Iran [Irão], postal code 1588944546 Tipo de entidade: Sociedade de responsabilidade limitada Local de registo: Teerão, Irão Data de registo: 24.10.2016 Principal local de atividade: Irão |
A Shakad Sanat Asmari é uma empresa iraniana que desenvolve e fabrica componentes para os veículos aéreos não tripulados (UAV) Shahed. Por conseguinte, apoia e participa no programa de UAV do Irão. |
11.12.2023 |
|
|
|
|
Número de identificação nacional: 14006189580 Número de registo: 498744 Pessoas associadas: Hadi Zahourian (presidente executivo); Mohammad Shahab Khanian (vice-presidente executivo); Ehsan Rahat Varnosfadrani (cientista principal e antigo presidente executivo) |
|
|
|
2. |
Baharestan Kish Company |
شرکت بهارستان کیش (em farsi) |
Endereço n.o 1: Unit 17, Fifth Floor, Yas Building, Number 116, Sheikh Fazlollah Highway, Teimuri Blvd, before Sharif University Metro Station, Teerão, Irão; Endereço n.o 2: Unit 18, Fifth Floor, Yas Building, Number 116, Sheikh Fazlollah Highway, Teimuri Blvd, before Sharif University Metro Station, Teerão, Irão; Endereço n.o 3: Unit 19, Fifth Floor, Yas Building, Number 116, Sheikh Fazlollah Highway, Teimuri Blvd, before Sharif University Metro Station, Teerão 1459994450, Irão; Endereço n.o 4: No. 47, East 18th Street, Farhang Boulevard, Sa’adat Abad, Teerão 1997857976, Irão; Endereço n.o 5: Unit 2, First Floor, EX35, Number 2, Exhibition Industrial Town, Kish Island 7941659854, Irão; Local de registo: Irão Data de registo: 2002 Pessoas associadas: Rahmatollah Heidari (diretor-geral e membro do conselho de administração) |
A Baharestan Kish Company fabrica componentes de veículos aéreos não tripulados (UAV) para o Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC). A empresa trabalhou igualmente em componentes de UAV Shahed, que foram exportados para a Rússia. A Baharestan Kish Company supervisionou vários projetos relacionados com a defesa, incluindo o fabrico de UAV. Por conseguinte, apoia e participa no programa de UAV do Irão. |
11.12.2023 |
|
3. |
Saad Sazeh Faraz Sharif t. c. p. Daria Fanavar Borhan Sharif; Sadid Sazeh Parvaz Sharif |
سدید سازه پرواز شریف/داریا فن آور برهان شریف/شرکت سعد سازه فراز شریف (em farsi) |
Endereço: Tehran Province – Tehran City – Central Sector – Tehran City – Shahrak Ansar Neighborhood – Tehran Karaj Highway – Chogan Street 9 – Plate 0 – Ground Floor Tipo de entidade: Sociedade de responsabilidade limitada Local de registo: Teerão, Irão Data de registo: 2017 Número de registo: 534295 Estabelecimento principal: Irão Pessoas associadas: Ehsan Imaninejad (presidente executivo) |
Saad Sazeh Faraz Sharif é uma empresa iraniana que presta serviços de engenharia aeroespacial e fabrica peças para os veículos aéreos não tripulados (UAV) Shahed. Por conseguinte, apoia e participa no programa de UAV do Irão. |
11.12.2023 |
|
4. |
Sarmad Electronic Sepahan Company t.c.p. Sarmad Electronics; Sarmad Electronic Sepahan; Sarmad Electronics Co. |
سرمد الکترونیک سپاهان (em farsi) |
Endereço: Second Floor, No. 309, Alley 28, South Abou Na’im Street, Jaber Ansari Street, Isfahan, Iran [Irão] Local de registo: Irão Data de registo: 2014 Principal local de atividade: Irão |
A Sarmad Electronic Sepahan Company é uma empresa iraniana que produz componentes específicos utilizados em veículos aéreos não tripulados iranianos (UAV). Estes UAV são utilizados pela Rússia na sua guerra de agressão contra a Ucrânia. Os servomotores e os motores de fluxo em UAV iranianos dispersos encontrados no campo de batalha ucraniano foram identificados como tendo vindo diretamente da Sarmad Electronic Sepahan Company. A própria empresa anuncia as suas atividades no Irão, alegando desenvolver atividades em grandes indústrias sensíveis no país, incluindo a indústria de UAV. Por conseguinte, apoia e participa no programa de UAV do Irão. |
11.12.2023 |
|
5. |
Kimia Part Sivan Company (KIPAS) t. c. p. Kimiar Parts Sibon |
شرکت کیمیا پارت سیوان (کیپس) (em farsi) |
Endereço: 1st Street, 6th Side Street, No. 81, Jey Industrial Park, Isfahan 8376100000, Irão; Local de registo: Irão Número de registo: 10320661315 ou 414950 ou 47779; |
A Kimia Part Sivan Company (KIPAS) é uma empresa sediada no Irão que colaborou com a Força Quds do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC-QF), do Irão, para melhorar o programa de veículos aéreos não tripulados (UAV) da força. Os funcionários da KIPAS realizaram testes de voo de UAV para a IRGC-QF e prestaram assistência técnica aos UAV da IRGC-QF transferidos para o Iraque para utilização em operações da IRGC-QF. A KIPAS também adquiriu componentes de UAV valiosos para utilização posterior pelo IRGC. Por conseguinte, apoia e participa no programa de UAV do Irão. |
11.12.2023 |
|
6. |
Quartel-general central de Khatam al-Anbiya (KCHG) t. c. p. Quartel-general central de Khatam al-Anbiye; KACHQ |
►C1
|
Tipo de entidade: entidade governamental Entidades associadas: Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) Pessoas associadas: Gholam Ali RASHID (comandante do KCHG) |
O quartel-general central de Khatam al-Anbiya (KCHG) KCHG é a entidade central da cadeia de comando das forças armadas iranianas, responsável pela tomada de decisões militares operacionais e pela coordenação entre o exército convencional do Irão (Artesh) e o Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC), que adquirem e utilizam veículos aéreos não tripulados (UAV). A missão do KCHG consiste em supervisionar as operações ofensivas e defensivas, nomeadamente através dos seus quartéis-generais regionais e temáticos, como os do Golfo Pérsico ou do Golfo de Omã, que respondem perante o quartel-general central. É igualmente responsável pelo planeamento e coordenação de operações militares conjuntas, incluindo exercícios. O KCHG é chefiado pelo comandante do IRGC Gholam Ali Rashid, que figura na lista da UE, que supervisionou a utilização de UAV e inspecionou a prontidão de UAV para utilização no campo de batalha no contexto de exercícios militares. Acima do IRGC e do Artesh na cadeia de comando, e portanto supervisionando todas as forças armadas iranianas, os serviços de informações e a Khatam al-Anbiya Construction Headquarters, que figura na lista da UE, o quartel-general central de Khatam al-Anbiya ocupa um lugar essencial nas forças militares iranianas e, por conseguinte, está envolvido na transferência de UAV para a Rússia, em apoio da sua guerra de agressão contra a Ucrânia, e para grupos armados que comprometem a paz e a segurança no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho. Por conseguinte, o KCHG participa no programa de UAV do Irão. |
31.5.2024 |
|
7. |
Kavan Electronics Behrad LLC t. c. p. Kavan Electronics; Kavan Electronic co. LTD; Kavan Electronic Company; Kavan Electronic Sadr Aria Engineering Limited Liability Company |
►C1
|
Endereço: No. 63, Unit 4, Shahrara, Patrice Lumumba St., Abshori Sharghi St., Teerão 144593491, Irão Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada Local de registo: Irão Data de registo: 13.7.2016 Número de registo: 495080 (Irão) Número do documento de identificação nacional: 14005997725 (Irão) Principal local de atividade: Irão Entidades associadas: Islamic Revolutionary Guard Corps Research and Self-Sufficiency Jihad Organisation (IRGC SSJO) Pessoas associadas: Hossein Hatefi ARDAKANI (presidente do Conselho de Administração); Mehdi Dehghani MOHAMMADABADI (presidente executivo) |
A Kavan Electronics Behrad LLC é uma empresa sediada no Irão que adquire e vende servomotores e outros componentes relevantes para o fabrico de veículos aéreos não tripulados (UAV) à Islamic Revolutionary Guard Corps Research and Self-Sufficiency Jihad Organization (IRGC SSJO), incluída na lista da UE. O presidente do conselho de administração da empresa é Hossein Hatefi Ardakani, que figura na lista da UE, que supervisiona uma rede transnacional de contratos públicos que se estende do Médio Oriente até à Ásia Oriental, envolvida na produção de UAV sob a supervisão da IRGC SSJO. Por conseguinte, a Kavan Electronics Behrad LLC participa no programa de UAV do Irão. Participa também na transferência de UAV iranianos para a Rússia em apoio da sua guerra de agressão contra a Ucrânia. |
31.5.2024 |
|
8. |
Marinha do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGCN) t. c. p. Nirooy-e Daryaei-e Sepah; NEDSA |
►C1
|
Tipo de entidade: entidade governamental Local de registo: Bandar Abbas, Irão Data de registo: 1981 Principal local de atividade: Irão Entidades associadas: Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) |
A Marinha do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGCN) faz parte do IRGC e inclui uma divisão de veículos aéreos não tripulados (UAV) e uma divisão de mísseis. A Marinha do IRGC está equipada com UAV e mísseis iranianos e recorre a métodos de guerra assimétrica. A Marinha do IRGC dispõe de uma Academia Naval na qual presta formação em matéria de lançamento de mísseis antinavios e operação de UAV. As milícias e as forças interpostas apoiadas pelo Irão recebem formação na Academia Naval. A Marinha do IRGC está envolvida na facilitação do transporte de armas iranianas, incluindo UAV e mísseis iranianos. Esses mísseis e UAV são utilizados por grupos armados como os hutis e o Hezbollah para comprometer a paz e a segurança no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho. Por conseguinte, a Marinha do IRGC participa nos programas de UAV e mísseis do Irão e na transferência de mísseis do Irão para grupos armados e entidades que comprometem a paz e a segurança no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho. |
31.5.2024 |
|
9. |
Islamic Revolutionary Guard Corps Research and Self-Sufficiency Jihad Organization (IRGC SSJO) [Organização Jiadista para a Investigação e a Autossuficiência do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica] |
سازمان تحقیقات و جهادخودکفایی سپاه پاسداران (em farsi) |
Tipo de entidade: entidade governamental Local de registo: Irão Principal local de atividade: Irão Entidades associadas: Kavan Electronics Behrad LLC |
A Islamic Revolutionary Guard Corps Research and Self-Sufficiency Jihad Organisation (IRGC SSJO) é uma unidade de investigação e desenvolvimento que desenvolve e fabrica radares de penetração no solo, sistemas de comunicação, armamento, veículos de combate e equipamento eletrónico de ciberguerra. Enquanto parte do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC), a IRGC SSJO tem estado envolvida em atividades de investigação, desenvolvimento e aquisição relacionadas com o desenvolvimento de UAV e mísseis iranianos. Por conseguinte, a IRGC SSJO está envolvida nos programas de UAV e mísseis do Irão e na transferência dos UAV iranianos para a Rússia em apoio da guerra de agressão desta contra a Ucrânia. |
24.6.2024 |
|
10. |
Saha Airlines |
هواپیمایی ساها (em farsi) |
Endereço: Ayat Saeedi St., a 65 metros de Fatah, Teerão, Irão Tipo de entidade: entidade governamental Local de registo: Teerão, Irão |
A Saha Airlines é uma companhia aérea estatal iraniana, detida a 100 % pela Força Aérea da República Islâmica do Irão. Tem sido utilizada repetidamente para transferir veículos aéreos não tripulados (UAV) e tecnologias conexas de fabrico iraniano para a Rússia, que têm sido utilizados na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, a Saha Airlines participa na transferência de UAV e tecnologias conexas de fabrico iraniano para a Rússia em apoio da sua guerra de agressão contra a Ucrânia. |
14.10.2024 |
|
11. |
Mahan Air |
ماهان ایر (em farsi) |
Endereço: No 21 Mahan Air Tower — Azadegan Street, Karaj Highway, Teerão, Irão Post box 1481655761 Local de registo: Teerão, Irão |
A Mahan Air é uma companhia aérea iraniana privada com sede em Teerão. Tem sido utilizada repetidamente para transferir veículos aéreos não tripulados (UAV) e tecnologias conexas de fabrico iraniano para a Rússia, que têm sido utilizados na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, a Mahan Air participa na transferência de UAV e tecnologias conexas de fabrico iraniano para a Rússia em apoio da sua guerra de agressão contra a Ucrânia. |
14.10.2024 |
|
12. |
Iran Air (t.c.p. Airline of the Islamic Republic of Iran; Homa; Iran Air Cargo; Iran Air Ground Services; Iran Air Catering) |
ایران ایر (em farsi) |
Endereço: Central Offices, Airport Boulevard, Teerão, Irão Tipo de entidade: entidade governamental Local de registo: Teerão, Irão |
A Iran Air é uma companhia aérea estatal iraniana controlada pelo Ministério das Infraestruturas iraniano e, por conseguinte, subordinada à liderança militar-política do país. Tem sido utilizada repetidamente para transferir veículos aéreos não tripulados (UAV) e tecnologias conexas de fabrico iraniano para a Rússia, que têm sido utilizados na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, a Iran Air participa na transferência de UAV e tecnologias conexas de fabrico iraniano para a Rússia em apoio da sua guerra de agressão contra a Ucrânia. |
14.10.2024 |
|
13. |
Basamad Electronic Pouya Engineering Co. (t.c.p. Dynamic Electronic Frequency Engineering Limited Liability Company) |
بسامد الکترونیک پویا (em farsi) |
Endereço: No. 63 Unit 4, Shahrara, Patrice Lumumba St. Abshori St., Teerão, 144593491, Irão Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada Número de registo: 466887 Número do documento de identificação nacional: 14004684489 Pessoas associadas: Hossein Hatefi Ardakani (diretor executivo) Entidades associadas: Kavan Electronics Behrad LLC |
A Basamad Electronic Pouya Engineering Co. é uma empresa iraniana de contratação pública. Faz parte de uma rede de contratos públicos supervisionada por Hossein Hatefi Ardakani, incluído na lista da UE, diretor executivo da Basamad Electronic Pouya Engineering Co. e seu principal acionista. Hossein Hatefi Ardakani é um empresário iraniano envolvido, através da rede de contratos públicos que supervisiona, no fornecimento de componentes de veículos aéreos não tripulados (UAV) à Islamic Revolutionary Guard Corps Research and Self-Sufficiency Jihad Organization (IRGC SSJO), que figura na lista da UE, que são depois fornecidos à Rússia para apoiar a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, a Basamad Electronic Pouya Engineering Co. está associada a uma pessoa singular envolvida no programa de UAV do Irão e na transferência dos UAV de fabrico iraniano para a Rússia em apoio da sua guerra de agressão contra a Ucrânia. |
14.10.2024 |
|
14. |
Iran Alumina Company (IAC) (t.c.p. I.A.C.; Iran Alumina Co.) |
آلومینای ایران شرکت (em farsi) |
Endereço 1: 100, Somayyeh St., Teerão, Irão (sede) Endereço 2: Kilometer 7 turnpike Sankhast, Jajarm, Khorasan do Norte, Irão (fábrica) Principal local de atividade: província de Khorasan, Irão |
A Iran Alumina Company (IAC) é o único produtor iraniano de óxido de alumínio (Al2O3) ou alumina em pó, que é utilizado no fabrico de propulsores alimentados a combustíveis sólidos utilizados para lançar foguetes e mísseis. A instalação opera em nome do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC), produzindo combustível para mísseis a partir de metais em pó. A IAC é uma filial da Iranian Mines and Mining Industries Development and Renovation Organisation (IMIDRO), sociedade gestora de participações sociais em minas e metalúrgicas, controlada pelo Ministério das Indústrias e das Minas iraniano. Por conseguinte, a Iran Alumina Company (IAC) está envolvida no programa de mísseis iraniano. |
14.10.2024 |
|
15. |
Shahid Haj Ali Movahed Research Center (t.c.p. Shahid Movahed Industry; Shahid Mohaved Industries; SHIG Department 7500) |
مرکز تحقیقات شهید حاج عل موحد (em farsi) |
Endereço: c/o SHIG, Damavand Tehran Highway, PO Box 16595-159, Teerão, Irão Principal local de atividade: província de Teerão, Irão |
O Shahid Haj Ali Movahed Research Center é uma filial da Shahid Hemmat Industries Group (SHIG), incluída na lista da UE, um grupo industrial subordinado à Organização das Indústrias Aeroespaciais, controlada pelo Estado e incluída na lista da UE, que apoia o programa iraniano de mísseis balísticos de propelente líquido. O Shahid Haj Ali Mohaved Research Center está envolvido na investigação, ensaio e fabrico de mísseis iranianos. Está diretamente envolvido no desenvolvimento de mísseis, nomeadamente no contexto de uma cooperação entre o Irão e a RPDC, da qual recebeu apoio especializado para o desenvolvimento de mísseis de longo alcance. Por conseguinte, o Shahid Haj Ali Movahed Research Center está envolvido no programa de mísseis do Irão. |
14.10.2024 |
|
16. |
Teyf Tadbir Engineering Company (t.c.p. Teyf Tadbir Arya Engineering Company; Teif Tadbir Arya; Teyf Tadbir Aria) |
شرکت مهندسی تیف تدبیر (em farsi) |
Endereço: Unit 10, No. 1, End of Bahar, Kardan Street, Patrice Street, Teerão 144596443, Irão Número de registo: 427320 (Irão) Pessoas associadas: Hossein Hatefi Ardakani (diretor executivo) Entidades associadas: Islamic Revolutionary Guard Corps Research and Self-Sufficiency Jihad Organization (IRGC SSJO) |
A Teyf Tadbir Engineering Company é uma empresa iraniana de contratação pública. O seu diretor executivo é Hossein Hatefi Ardakani, incluído na lista da UE, um empresário iraniano que supervisiona uma rede transnacional de contratos públicos de componentes de veículos aéreos não tripulados (UAV). Hossein Hatefi Ardakani opera através das suas empresas sediadas em Teerão, nomeadamente a Teyf Tadbir Engineering Company e a Kavan Electronics LLC, incluída na lista da UE. Através da sua rede de contratos públicos, Hossein Hatefi Ardakani participa no fornecimento de componentes de UAV à Islamic Revolutionary Guard Corps Research and Self-Sufficiency Jihad Organization (IRGC SSJO), que figura na lista da UE. Estes componentes são utilizados nos UAV iranianos da série Shahed, que o Irão fornece à Rússia para apoiar a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, a Teyf Tadbir Engineering Company está associada a pessoas singulares e coletivas envolvidas no programa de UAV do Irão e na transferência dos UAV de fabrico iraniano para a Rússia em apoio da sua guerra de agressão contra a Ucrânia. |
14.10.2024 |
( 1 ) Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (JO L 295 de 21.11.2018, p. 39).