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Document 22020X0116(02)
Information concerning the entry into force of the Agreement between the European Community and the Republic of Moldova on certain aspects of air services
Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Moldávia sobre certos aspetos dos serviços aéreos
Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Moldávia sobre certos aspetos dos serviços aéreos
SN/4012/2019/INIT
JO L 12 de 16.1.2020, p. 2–2
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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16.1.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 12/2 |
Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Moldávia sobre certos aspetos dos serviços aéreos
O Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Moldávia sobre certos aspetos dos serviços aéreos, assinado no Luxemburgo em 11 de abril de 2006, entrou em vigor em 25 de fevereiro de 2008, nos termos do artigo 8.o, n.o 1, do Acordo, uma vez que a última notificação foi depositada em 25 de fevereiro de 2008.