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Document 52019AE0768

Parecer do Comité Económico e SocialEuropeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeue do Conselho que estabelece disposições para o prosseguimento dasatividades de mobilidade para fins de aprendizagem em curso no âmbitodo programa Erasmus+, no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanhae da Irlanda do Norte (“Reino Unido”) da União Europeia» [COM(2019) 65 final — 2019/0030 (COD)]

EESC 2019/00768

JO C 190 de 5.6.2019, p. 52–52 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

5.6.2019   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/52


Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições para o prosseguimento das atividades de mobilidade para fins de aprendizagem em curso no âmbito do programa Erasmus+, no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (“Reino Unido”) da União Europeia»

[COM(2019) 65 final — 2019/0030 (COD)]

(2019/C 190/09)

Consulta

Parlamento Europeu, 30.1.2019

Conselho da União Europeia, 12.2.2019

Base jurídica

Artigos 165.o, n.o 4, 166.o, n.o 4, e 304.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Competência

Secção Especializada de Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania

Adoção em plenária

20.2.2019

Reunião plenária n.o

541

Resultado da votação

(votos a favor/votos contra/abstenções)

152/0/1

Considerando que o conteúdo da proposta é inteiramente satisfatório e não suscita quaisquer observações, o Comité, na 541.a reunião plenária de 20 e 21 de fevereiro de 2019 (sessão de 20 de fevereiro de 2019) decidiu, por unanimidade, emitir parecer favorável ao texto proposto.

Bruxelas, 20 de fevereiro de 2019.

O Presidente

do Comité Económico e Social Europeu

Luca JAHIER


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