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Document 52019AE0768
Opinion of the European Economic and Social Committee on ‘Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council laying down provisions for the continuation of ongoing learning mobility activities under the Erasmus+ programme in the context of the withdrawal of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland (‘‘United Kingdom’’) from the European Union’ (COM(2019) 65 final — 2019/0030 (COD))
Parecer do Comité Económico e SocialEuropeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeue do Conselho que estabelece disposições para o prosseguimento dasatividades de mobilidade para fins de aprendizagem em curso no âmbitodo programa Erasmus+, no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanhae da Irlanda do Norte (“Reino Unido”) da União Europeia» [COM(2019) 65 final — 2019/0030 (COD)]
Parecer do Comité Económico e SocialEuropeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeue do Conselho que estabelece disposições para o prosseguimento dasatividades de mobilidade para fins de aprendizagem em curso no âmbitodo programa Erasmus+, no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanhae da Irlanda do Norte (“Reino Unido”) da União Europeia» [COM(2019) 65 final — 2019/0030 (COD)]
EESC 2019/00768
JO C 190 de 5.6.2019, p. 52–52
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
5.6.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 190/52 |
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições para o prosseguimento das atividades de mobilidade para fins de aprendizagem em curso no âmbito do programa Erasmus+, no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (“Reino Unido”) da União Europeia»
[COM(2019) 65 final — 2019/0030 (COD)]
(2019/C 190/09)
Consulta |
Parlamento Europeu, 30.1.2019 Conselho da União Europeia, 12.2.2019 |
Base jurídica |
Artigos 165.o, n.o 4, 166.o, n.o 4, e 304.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia |
Competência |
Secção Especializada de Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania |
Adoção em plenária |
20.2.2019 |
Reunião plenária n.o |
541 |
Resultado da votação (votos a favor/votos contra/abstenções) |
152/0/1 |
Considerando que o conteúdo da proposta é inteiramente satisfatório e não suscita quaisquer observações, o Comité, na 541.a reunião plenária de 20 e 21 de fevereiro de 2019 (sessão de 20 de fevereiro de 2019) decidiu, por unanimidade, emitir parecer favorável ao texto proposto.
Bruxelas, 20 de fevereiro de 2019.
O Presidente
do Comité Económico e Social Europeu
Luca JAHIER