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03 Agricultura - Fascículo 10

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31976R0696

Regulamento (CEE) nº 696/76 do Conselho, de 25 de Março de 1976, relativo à revogação do Regulamento (CEE) nº 2750/75 no que respeita aos procedimentos de mobilização dos cereais destinados à ajuda alimentar

3

31976L0331

Primeira Directiva 76/331/CEE da Comissão, de 29 de Março de 1976, que altera os anexos da Directiva 66/400/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de beterraba (76/331/CEE:)

4

31976R0707

Regulamento (CEE) n.° 707/76 do Conselho, de 25 de Março de 1976, relativo ao reconhecimento dos agrupamentos dos produtores de bichos-da-seda

7

31976R0718

Regulamento (CEE) n.° 718/76 da Comissão, de 30 de Março de 1976, que estabelece a quinta modificação do Regulamento (CEE) n.° 2042/75 relativo às modalidades especiais de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz

9

31976R0793

Regulamento (CEE) nº 793/76 do Conselho, de 6 de Abril de 1976, que altera o Regulamento (CEE) nº 1035/72 que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas, bem como o Regulamento (CEE) nº 2511/69 que prevê medidas especiais tendo em vista o melhoramento da produção e da comercialização no sector dos citrinos produzidos na Comunidade

11

31976R0794

Regulamento (CEE) nº 794/76 do Conselho, de 6 de Abril de 1976, que define novas medidas destinadas ao saneamento da produção de fruta na Comunidade

13

31976R0795

Regulamento (CEE) n.° 795/76 do Conselho, de 6 de Abril de 1976, que completa o Anexo I do Regulamento (CEE) n.° 1035/72 que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas

16

31976R0814

Regulamento (CEE) nº 814/76 do Conselho, de 6 de Abril de 1976, que altera o Regulamento (CEE) nº 1308/70 no que diz respeito ao regime de ajuda para o linho

17

31976R0822

Regulamento (CEE) n.° 822/76 da Comissão, de 7 de Abril de 1976, relativo às condições e ao processo de reconhecimento dos agrupamentos de produtores de bicho-da-seda

19

31976R0844

Regulamento (CEE) nº 844/76 da Comissão, de 9 de Abril de 1976, que altera as normas comuns de qualidade para os morangos

21

31976R0845

Regulamento (CEE) n.° 845/76 da Comissão, de 9 de Abril de 1976, que altera as normas comuns de qualidade relativa aos pepinos

23

31976R0846

Regulamento (CEE) nº 846/76 da Comissão, de 9 de Abril de 1976, que altera as normas comuns de qualidade para os pêssegos

24

31976R0847

Regulamento (CEE) nº 847/76 da Comissão, de 9 de Abril de 1976, que altera as normas comuns de qualidade para as uvas de mesa

25

31976R0832

Regulamento (CEE) n.° 832/76 do Conselho, de 6 de Abril de 1976, que altera os Regulamentos n.° 359/67/CEE, (CEE) n.° 950/68, (CEE) n.° 3330/74, (CEE) n.° 2727/75 e (CEE) n.° 2744/75 no que diz respeito à nomenclatura pautal de certos produtos incluídos nos sectores dos cereais, do arroz, da carne de bovino e do açúcar

26

31976L0371

Primeira Directiva da Comissão, de 1 de Março de 1976, que fixa as formas de recolha comunitárias de amostras para o controlo oficial dos alimentos para animais (76/371/CEE:)

37

31976L0372

Sétima Directiva da Comissão, de 1 de Março de 1976, que fixa os métodos de análise comunitários para o controlo oficial dos alimentos para animais (76/372/CEE:)

44

31976D0410

Decisão da Comissão, de 20 de Abril de 1976, relativa à criação do comité consultivo para os problemas sociais, referentes aos empresários agrícolas e aos membros da sua família (76/410/CEE:)

55

31976D0430

Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 1976, que modifica a Decisão 72/356/CEE relativa aos inquéritos estatísticos que dizem respeito ao leite e aos produtos lácteos (76/430/CEE:)

57

31976R1090

Regulamento (CEE) nº 1090/76 da Comissão, de 11 de Maio de 1976, que fixa o montante e as condições de concessão do prémio relativo ao arranque de pomares de macieiras e de pereiras de certas variedades

88

31976R1143

Regulamento (CEE) n.° 1143/76 do Conselho, de 17 de Maio de 1976, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2727/75 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais

90

31976R1145

Regulamento (CEE) n.° 1145/76 do Conselho, de 17 de Maio de 1976, que fixa as regras aplicáveis para a determinação dos centros de intervenção no sector dos cereais

95

31976R1146

Regulamento (CEE) n.° 1146/76 do Conselho, de 17 de Maio de 1976, relativo às medidas especiais e específicas de intervenção no sector dos cereais

96

31976R1155

Regulamento (CEE) n.° 1155/76 da Comissão, de 18 de Maio de 1976, que altera o Anexo II do Regulamento (CEE) n.° 316/68 no que diz respeito às normas de qualidade para as folhagens de espargos

98

31976R1249

Regulamento (CEE) n.° 1249/76 da Comissão, de 26 de Maio de 1976, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1203/73 que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar aos preços de compra no sector das frutas e produtos hortícolas

103

31976R1309

Regulamento (CEE) n.° 1309/76 da Comissão, de 3 de Junho de 1976, que completa o anexo do Regulamento (CEE) n.° 771/74 respeitante às regras relativas à ajuda para o linho e o cânhamo

104

31976R1361

Regulamento (CEE) n.° 1361/76 da Comissão, de 14 de Junho de 1976, que estabelece certas modalidades de aplicação relativas à restituição na exportação de arroz e de misturas de arroz

105

31976R1393

Regulamento (CEE) n.° 1393/76 da Comissão, de 17 de Junho de 1976, que estabelece as modalidades de aplicação relativas à importação de produtos abrangidos pelo sector vitivinícola originários de certos países terceiros

107

31976R1445

Regulamento (CEE) nº 1445/76 da Comissão, de 22 de Junho de 1976, que fixa a lista das diferentes variedades do «Lolium perene L.»

112

31976R1418

Regulamento (CEE) nº 1418/76 do Conselho, de 21 de Junho de 1976, que estabelece a organização comum de mercado do arroz

114

31976R1422

Regulamento (CEE) nº 1422/76 do Conselho, de 21 de Junho de 1976, que fixa as regras aplicáveis para a determinação dos centros de comercialização do arroz à excepção de Arles Verceil

126

31976R1423

Regulamento (CEE) nº 1423/76 do Conselho, de 21 de Junho de 1976, que fixa as qualidades-tipo do arroz e das trincas de arroz

128

31976R1424

Regulamento (CEE) nº 1424/76 do Conselho, de 21 de Junho de 1976, que fixa as regras gerais de intervenção no mercado do arroz

132

31976R1425

Regulamento (CEE) nº 1425/76 do Conselho, de 21 de Junho de 1976, relativo às medidas especiais de intervenção no sector do arroz

134

31976R1428

Regulamento (CEE) n.° 1428/76 do Conselho, de 21 de Junho de 1976, relativo às regras de fixação antecipada dos direitos niveladores aplicáveis ao arroz e às trincas de arroz

136

31976R1431

Regulamento (CEE) n.° 1431/76 do Conselho, de 21 de Junho de 1976, que estabelece, para o arroz, as regras gerais relativas à concessão de restituições à exportação e os critérios de fixação do respectivo montante

139

31976R1432

Regulamento (CEE) n.° 1432/76 do Conselho, de 21 de Junho de 1976, que define as regras gerais a aplicar no sector do arroz em caso de perturbação

142

31976R1433

Regulamento (CEE) n.° 1433/76 do Conselho, de 21 de Junho de 1976, que define as condições de aplicação das medidas de salvaguarda no sector do arroz

145

31976R1489

Regulamento (CEE) n.° 1489/76 do Conselho, de 22 de Junho de 1976, que altera o Regulamento (CEE) n.° 766/68 no que diz respeito à concessão de restituições à exportação para os açúcares importados na Comunidade sob regime preferencial

148

31976R1493

Regulamento (CEE) nº 1493/76 do Conselho, de 24 de Junho de 1976, que estabelece a suspensão da aplicação a que está submetida na Comunidade a importação de certos citrinos originários de Marrocos e da Tunísia por força dos Acordos de Associação celebrados entre a Comunidade e cada um destes países

150

31976R1499

Regulamento (CEE) nº 1499/76 da Comissão, de 25 de Junho de 1976, que altera os Regulamentos (CEE) nº 825/75 (CEE) nº 2048/75 e (CEE) nº 2850/75 no que diz respeito à nomenclatura aduaneira de alguns produtos no sector do açúcar

152

31976R1504

Regulamento (CEE) n.° 1504/76 do Conselho, de 21 de Junho de 1976, que completa o Regulamento (CEE) n.° 885/68, no referente às regras gerais de fixação prévia das restituições à exportação para o sector da carne de bovino

154

31976R1508

Regulamento (CEE) nº 1508/76 do Conselho, de 24 de Junho de 1976, relativo às importações de azeite proveniente da Tunísia

156

31976R1512

Regulamento (CEE) n.° 1512/76 do Conselho, de 24 de Junho de 1976, que estabelece a conclusão do Acordo sob a Forma de Troca de Cartas relativo ao artigo 21.° do Acordo de Cooperação e ao artigo 14.° do Acordo Intercalar entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Tunísia e que diz respeito à importação na Comunidade de sêmeas e farelos originários da Tunísia

158

31976R1513

Regulamento (CEE) n.° 1513/76 do Conselho, de 24 de Junho de 1976, que diz respeito à importação de sêmeas, farelos e outros resíduos da peneiração, da moenda ou de outros tratamentos de grãos de cereais, originários da Tunísia

161

31976R1514

Regulamento (CEE) nº 1514/76 do Conselho, de 24 de Junho de 1976, relativo às importações de azeite proveniente da Argélia

163

31976R1518

Regulamento (CEE) n.° 1518/76 do Conselho, de 24 de Junho de 1976, que estabelece a conclusão do Acordo sob a Forma de Troca de Cartas relativo ao artigo 21.° do Acordo de Cooperação e ao artigo 14.° do Acordo Intercalar entre a Comunidade Económica Europeia e a República Democrática e Popular da Argélia e que diz respeito à importação na Comunidade de sêmeas e farelos originários da Argélia

165

31976R1519

Regulamento (CEE) n.° 1519/76 do Conselho, de 24 de Junho de 1976, que diz respeito à importação de sêmeas, farelos e outros resíduos da peneiração, da moenda ou de outros tratamentos de grãos de cereais originários da Argélia

168

31976R1520

Regulamento (CEE) n.° 1520/76 do Consleho, de 24 de Junho de 1976, relativo às importações de trigo duro, originário de Marrocos

170

31976R1521

Regulamento (CEE) nº 1521/76 do Conselho, de 24 de Junho de 1976, relativo às importações de azeite proveniente de Marrocos

171

31976R1525

Regulamento (CEE) nº 1525/76 do Conselho, de 24 de Junho de 1976, que estabelece a conclusão do Acordo sob a forma de troca de cartas relativo ao artigo 23º do Acordo de Cooperação e ao artigo 16º do Acordo Intercalar entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino de Marrocos e que diz respeito à importação na Comunidade, de sêmeas e farelos originários de Marrocos

173

31976R1526

Regulamento CEE) n.° 1526/76 do Conselho, de 24 de Junho de 1976, relativo à importação o de sêmeas, farelos e outros resíduos da peneiração, da moenda ou de outros tratamentos de grãos de cereais, originários da Argélia

176

31976D0559

Decisão da Comissão, de 15 de Junho de 1976, relativa à criação de um Comité Veterinário Consultivo (76/559/CEE:)

178

31976R1586

Regulamento (CEE) n.° 1586/76 da Comissão, de 30 de Junho de 1976, relativo às regras de aplicação respeitantes às importações de azeites provenientes da Tunísia

181

31976R1587

Regulamento (CEE) n.° 1587/76 da Comissão, de 30 de Junho de 1976, relativo às regras de aplicação respeitantes às importações dos azeites provenientes da Argélia

183

31976R1588

Regulamento (CEE) n.° 1588/76 da Comissão, de 30 de Junho de 1976, relativo às regras de aplicação respeitantes às importações de azeites provenientes de Marrocos

185

31976R1624

Regulamento (CEE) nº 1624/76 da Comissão, de 2 de Julho de 1976, relativo às disposições especiais referentes ao pagamento da ajuda ao leite em pó desnatado desnaturado ou transformado em alimentos compostos para animais no território de um outro Estado-membro

187

31976R1627

Regulamento (CEE) n.° 1627/76 da Comissão, de 5 de Julho de 1976, que estabelece as regras de aplicação das medidas que visam a concessão de uma ajuda à produção para as conservas de ananás

190

31976R1677

Regulamento (CEE) nº 1677/76 da Comissão, de 9 de Julho de 1976, relativo aos pedidos de contribuição apresentados à Comissão para reparação dos danos causados à agricultura pelo sismo na região de Friuli

192

31976D0581

Decisão do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que diz respeito à continuação dos inquéritos sobre o gado bovino a efectuar pelos Estados-membros (76/581/CEE:)

195

31976R1687

Regulamento (CEE) n.° 1687/76 da Comissão, de 30 de Junho de 1976, que estabelece as modalidades comuns de controlo da utilização e/ou do destino de produtos provenientes da intervenção

196

31976R1764

Regulamento (CEE) nº 1764/76 da Comissão, de 22 de Julho de 1976, que estabelece determinadas regras relativas à concessão do montante diferencial e da subvenção previstos para a refinação do açúcar em bruto produzido nos departamentos franceses ultramarinos

209

31976R1774

Regulamento (CEE) nº 1774/76 do Conselho, de 20 de Julho de 1976, relativo às medidas especiais para as sementes de linho

211

31976R1776

Regulamento (CEE) n.° 1776/76 do Conselho, de 20 de Julho de 1976, que completa o Regulamento (CEE) n.° 620/71 no que diz respeito às disposições-quadro válidas para os contratos de compra e venda de linho em palha

213

31976R1795

Regulamento (CEE) nº 1795/76 do Conselho, de 20 de Julho de 1976, relativo às condições de aplicação do nº 4 do artigo 40º do Tratado dos departamentos ultramarinos franceses

214

31976R1799

Regulamento (CEE) nº 1799/76 da Comissão, de 22 de Julho de 1976, relativo às regras de aplicação especiais para as sementes de linho

215

31976R1899

Regulamento (CEE) n.° 1899/76 da Comissão, de 30 de Julho de 1976, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2102/75 que fixa a quantidade de batata necessária ao fabrico de uma tonelada de fécula

220

31976L0625

Directiva 76/625/CEE do Conselho, de 20 de Julho de 1976, respeitante aos inquéritos estatísticos a efectuar pelos Estados-Membros tendo em vista determinar o potencial de produção das plantações de certas espécies de árvores de fruto (76/625/CEE:)

227