Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 77
36.o ano
18 de Março de 1993

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comissão

93/C 77/01

Proposta alterada de directiva do Conselho relativa à protecção dos jovens no trabalho

1

93/C 77/02

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos

12

93/C 77/03

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do acordo-quadro de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a as Repúblicas da Costa Rica, de El Salvador, da Guatemala, das Honduras, da Nicarágua e do Panamá

30

Acordo-quadro de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e as Repúblicas da Costa Rica, de El Salvador, da Guatemala, das Honduras, da Nicarágua e do Panamá

31

Declaração unilateral da América Central relativa ao artigo 8°

42

Declaração unilateral da Comunidade relativa ao artigo 32°

42

Declaração unilateral da Comunidade relativa às concessões especiais atribuídas à América Central pelo Regulamento (CEE) N° 3900/91 do Conselho de 16 de Dezembro de 1991

42

Declaração unilateral da América Central relativa às concessões especiais atribuídas à América Central pelo Regulamento (CEE) N° 3900/91 do Conselho de 16 de Dezembro de 1991

42

PT