Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 174
39.o ano
17 de Junho de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Março de 1996

96/C 174/01

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares»

1

96/C 174/02

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta um programa de acção comunitário relativo à vigilância de saúde no contexto do quadro de acção no domínio da saúde pública»

3

96/C 174/03

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Livro Verde - A protecção dos modelos de utilidade no mercado interno»

6

96/C 174/04

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 2913/92 do Conselho, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário»

14

96/C 174/05

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à fiscalização complementar das empresas de seguros pertencentes a um grupo segurador»

16

96/C 174/06

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Projecto de recomendação do Conselho relativa a um cartão de estacionamento de deficientes»

27

96/C 174/07

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 1785/81 que estabelece a organização comum do mercado no sector do açúcar»

29

96/C 174/08

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 1601/91 que estabelece as regras gerais relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas»

30

96/C 174/09

Parecer do Comité Económico e Social sobre a«Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 3699/93 que define os critérios e condições das intervenções comunitárias com finalidade estrutural no sector das pescas, da aquicultura e da transformação e comercialização dos seus produtos»

31

96/C 174/10

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação no mercado de produtos biocidas»

32

96/C 174/11

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 1626/94 que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca no Mediterrâneo»

34

96/C 174/12

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa à supressão dos controlos das pessoas nas fronteiras internas»

36

96/C 174/13

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 68/360/CEE relativa à supressão das restrições à deslocação e permanência dos trabalhadores nos Estados-Membros e suas famílias na Comunidade e a Directiva 73/148/CEE relativa à supressão das restrições à deslocação, e à permanência dos nacionais dos Estados-Membros na Comunidade, em matéria de estabelecimento e de prestação de serviços»

40

96/C 174/14

Parecer do Comité Económico e Social sobre:
— a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a regras comuns para o desenvolvimento dos serviços postais e a melhoria da qualidade dos serviços na Comunidade», e
— o «Projecto de nota da Comissão relativa à aplicação das regras de concorrência no sector postal e, em especial, a avaliação de certas medidas estatais relativas aos serviços postais»

41

96/C 174/15

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta alterada de directiva do Conselho relativa à instituição de um imposto sobre as emissões de dióxido de carbono e sobre a energia»

47

PT