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Document C:1999:317:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 317, 04 de Novembro de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 317
42.o ano
4 de Novembro de 1999
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Conselho
1999/C 317/01Posição Comum (CE) n.o 37/1999, de 13 de Setembro de 1999, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta um programa de acção comunitário (programa Daphne) (2000-2003) relativo a medidas preventivas de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres 1
1999/C 317/02Posição Comum (CE) n.o 38/1999, de 13 de Setembro de 1999, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 210/97/CE, que adopta um programa de acção no domínio aduaneiro na Comunidade (Alfândega 2000) e que revoga a Decisão 91/341/CEE do Conselho 12
1999/C 317/03Posição Comum (CE) n.o 39/1999, de 29 de Julho de 1999, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos fora de uso 19
1999/C 317/04Posição Comum (CE) n.o 40/1999, de 27 de Setembro de 1999, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos medicamentos órfãos 34
PT
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