ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 61

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
17 de fevereiro de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 061/1

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 4.o da Diretiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante às disposições relativas à hora de verão — Calendário do período da hora de verão

1

2016/C 061/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7891 — The Carlyle Group/Comdata) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2016/C 061/3

Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/101/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2016/220 do Conselho, e no Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho, relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

2

2016/C 061/4

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

3

Comissão Europeia

2016/C 061/5

Taxas de câmbio do euro

4

2016/C 061/6

Decisão de Execução da Comissão, de 11 de fevereiro de 2016, que adota decisões de importação na União de determinados produtos químicos nos termos do Regulamento (UE) n.o 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera as Decisões 2005/416/CE e 2009/966/CE da Comissão

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 061/7

Lista dos Estados-Membros e respetivas autoridades competentes a que se referem o artigo 15.o, n.o 2, o artigo 17.o, n.o 8, e o artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho

17

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Banco Europeu de Investimento

2016/C 061/8

Resultados do convite à apresentação de propostas — Bolsa de estudo EIBURS do Instituto do BEI

23

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 061/9

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7928 — RPC Group/GCS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

25

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 061/10

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT