ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 286

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
16 de julho de 2021

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité Económico e Social Europeu

560.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu (JDE) – por Interactio, 27.4.2021-28.4.2021

2021/C 286/01

Resolução do Comité Económico e Social Europeu sobre «Uma nova narrativa para a Europa — Resolução do CESE sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa»

1

2021/C 286/02

Resolução do Comité Económico e Social Europeu sobre «Sociedade civil europeia trabalha em parceria para a sustentabilidade do nosso futuro — Contributo do CESE para a Cimeira Social do Porto»

6

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

560.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu (JDE) – por Interactio, 27.4.2021-28.4.2021

2021/C 286/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Profissões Liberais 4.0» (parecer de iniciativa)

8

2021/C 286/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O papel da economia social na criação de emprego e na aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais»(parecer exploratório)

13

2021/C 286/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Formação profissional: eficácia dos sistemas para antecipar e adequar as competências e as necessidades do mercado de trabalho e papel dos parceiros sociais e das diferentes partes interessadas» (parecer exploratório a pedido da presidência portuguesa)

20

2021/C 286/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Promover, com base na educação e na formação e numa perspetiva de aprendizagem ao longo da vida, as competências necessárias para que a Europa crie uma sociedade mais justa, mais coesa, mais sustentável, mais digital e mais resiliente»(parecer exploratório a pedido da presidência portuguesa)

27

2021/C 286/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Harmonizar a entrada no mercado de suplementos alimentares na UE: soluções e boas práticas»(parecer exploratório)

33

III   Atos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

560.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu (JDE) – por Interactio, 27.4.2021-28.4.2021

2021/C 286/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à governação de dados (Regulamento Governação de Dados)»[COM(2020) 767 final]

38

2021/C 286/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho Nova Agenda do Consumidor “Reforçar a resiliência dos consumidores para uma recuperação sustentável”»[COM(2020) 696 final]

45

2021/C 286/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões “Estratégia Farmacêutica para a Europa”»[COM(2020) 761 final]

53

2021/C 286/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões “Tirar pleno partido do potencial de inovação da UE — Um plano de ação em matéria de propriedade intelectual para apoiar a recuperação e resiliência da UE”»[COM(2020) 760 final]

59

2021/C 286/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à disputabilidade e equidade dos mercados no setor digital (Regulamento Mercados Digitais)»[COM(2020) 842 final — 2020/0374 (COD)]

64

2021/C 286/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um mercado único de serviços digitais (Regulamento Serviços Digitais) e que altera a Diretiva 2000/31/CE»[COM(2020) 825 final — 2020/0361 (COD)]

70

2021/C 286/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho “Estratégia de cibersegurança da UE para a década digital”»[JOIN(2020) 18 final]

76

2021/C 286/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um sistema informatizado de comunicação em processos cíveis e penais transnacionais (sistema e-CODEX) e que altera o Regulamento (UE) 2018/1726»[COM(2020) 712 final — 2020/345 (COD)]

82

2021/C 286/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões “Digitalização da justiça na União Europeia — Uma panóplia de oportunidades”»[COM(2020) 710 final]

88

2021/C 286/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à avaliação das tecnologias de saúde e que altera a Diretiva 2011/24/UE»[COM(2018) 51 final — 2018/0018 (COD)]

95

2021/C 286/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que respeita à atribuição de competências de execução à Comissão para determinar o significado dos termos utilizados em determinadas disposições dessa diretiva»[COM(2020) 749 final — 2020/331 (CNS)]

102

2021/C 286/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 389/2012 do Conselho relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo no respeitante ao conteúdo dos registos eletrónicos»[COM(2021) 28 final — 2021/0015 (CNS)]

106

2021/C 286/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões “Construir uma União Europeia da Saúde — Reforçar a resiliência da UE face a ameaças sanitárias transfronteiriças”»[COM(2020) 724 final], sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reforço do papel da Agência Europeia de Medicamentos em matéria de preparação e gestão de crises no que diz respeito aos medicamentos e dispositivos médicos»[COM(2020) 725 final — 2020/321(COD)], sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 851/2004 que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças»[COM(2020) 726 final — 2020/320 (COD)] e sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às ameaças transfronteiriças graves para a saúde e que revoga a Decisão n.o 1082/2013/UE»[COM(2020) 727 final — 2020/322 (COD)]

109

2021/C 286/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Uma União da igualdade: plano de ação da UE contra o racismo 2020-2025»[COM(2020) 565 final]

121

2021/C 286/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões “União da Igualdade — Estratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ 2020-2025”»[COM(2020) 698 final]

128

2021/C 286/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões “Plano de ação sobre a integração e a inclusão para 2021-2027”»[COM(2020) 758 final]

134

2021/C 286/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões “Garantir a justiça na UE — Estratégia de formação judiciária europeia para 2021-2024”»[COM(2020) 713 final]

141

2021/C 286/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um quadro para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, testes e recuperação, a fim de facilitar a livre circulação durante a pandemia de COVID-19 (Certificado Verde Digital)»[COM(2021) 130 final — 2021/0068 (COD)]

146

2021/C 286/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões “Estratégia da UE para aproveitar o potencial de energia de fontes renováveis ao largo com vista a um futuro climaticamente neutro”»[COM(2020) 741 final]

152

2021/C 286/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões “Estratégia de mobilidade sustentável e inteligente — pôr os transportes europeus na senda do futuro”»[COM(2020) 789 final]

158

2021/C 286/28

Parecer do Comité Económico e Social Europeu Proposta sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União e que revoga a Diretiva (UE) 2016/1148 e a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à resiliência das entidades críticas»[COM(2020) 823 final — 2020/0359(COD) e COM(2020) 829 final — 2020/0365(COD)]

170

2021/C 286/29

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões “Os meios de comunicação social da Europa na Década Digital — plano de ação para apoiar a recuperação e a transformação”»[COM(2020) 784 final]

176

2021/C 286/30

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões “Estratégia para a sustentabilidade dos produtos químicos — Rumo a um ambiente sem substâncias tóxicas”»[COM(2020) 667 final]

181

2021/C 286/31

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativamente a isenções aplicáveis a importações e a determinados produtos, no que diz respeito a medidas de interesse público adotadas pela União»[COM(2021) 181 final — 2021/0097 (CNS)]

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