Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 33
37.o ano
7 de Fevereiro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

94/68/CE:

*

Decisão do Conselho, de 2 de Dezembro de 1993, respeitante à ratificação da emenda ao protocolo de Montreal relativo a substâncias que empobrecem a camada de ozono

1

94/69/CE:

*

Decisão do Conselho, de 15 de Dezembro de 1993, relativa à celebração da Convenção-quadro das Nações Unidas relativa às alterações climáticas

11

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.