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Document L:1998:167:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 167, 12 de Junho de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 167
41.o ano
12 de Junho de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) no 1211/98 da Comissão, de 11 de Junho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) no 1212/98 da Comissão, de 11 de Junho de 1998, que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina a medida em que podem ser atribuídos os certificados de exportação pendentes 3
*Regulamento (CE) no 1213/98 da Comissão, de 11 de Junho de 1998, que determina, para a campanha de 1998, a perda estimada de rendimento e o montante estimado do prémio pagável por ovelha e por cabra e fixa o montante do primeiro pagamento por conta desse prémio, bem como o montante de um pagamento por conta da ajuda específica à criação de ovinos e caprinos em determinadas zonas desfavorecidas da Comunidade 5
*Regulamento (CE) no 1214/98 da Comissão, de 11 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 2327/97 que abre contingentes pautais comunitários relativos a 1998 para os ovinos e caprinos e as carnes de ovino e caprino dos códigos NC 01041030, 01041080, 01042010, 01042090 e 0204 e derroga o Regulamento (CE) no 1439/95 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) no 3013/89 do Conselho no que respeita à importação e exportação de produtos do sector das carnes de ovino e caprino 7
Regulamento (CE) no 1215/98 da Comissão, de 11 de Junho de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 8
Regulamento (CE) no 1216/98 da Comissão, de 11 de Junho de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 10
Regulamento (CE) no 1217/98 da Comissão, de 11 de Junho de 1998, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 12
Regulamento (CE) no 1218/98 da Comissão, de 11 de Junho de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1078/98 13
Regulamento (CE) no 1219/98 da Comissão, de 11 de Junho de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1079/98 14
Regulamento (CE) no 1220/98 da Comissão, de 11 de Junho de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1773/97 15
Regulamento (CE) no 1221/98 da Comissão, de 11 de Junho de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado 16
Regulamento (CE) no 1222/98 da Comissão, de 11 de Junho de 1998, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 20
*Directiva 98/36/CE da Comissão, de 2 de Junho de 1998, que altera a Directiva 96/5/CE, relativa aos alimentos à base de cereais e aos alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens (1) 23
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
98/376/EC
*Recomendação do Conselho, de 4 de Junho de 1998, relativa a um cartão de estacionamento para pessoas com deficiência 25
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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