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Document L:2000:034:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 34, 09 de Fevereiro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 34
43.o ano
9 de Fevereiro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Decisão n.o 293/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Janeiro de 2000, que adopta um programa de acção comunitário (programa Daphne) (2000-2003) relativo a medidas preventivas de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres 1
Regulamento (CE) n.o 294/2000 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1393/1999 e eleva a 84234 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção belga 6
Regulamento (CE) n.o 295/2000 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1667/98 e eleva a 634125 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção sueco 8
Regulamento (CE) n.o 296/2000 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2000, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 10
*Regulamento (CE) n.o 297/2000 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2000, relativo à abertura de contingentes suplementares para a importação na Comunidade de determinados produtos têxteis originários de certos países terceiros que participam em feiras comerciais a realizar em 2000 na Comunidade Europeia 12
*Regulamento (CE) n.o 298/2000 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2190/96 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2200/96 do Conselho, no que respeita às restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas 16
*Directiva 1999/103/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Janeiro de 2000, que altera a Directiva 80/181/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às unidades de medida 17
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/116/EC
*Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 1999, relativa ao auxílio estatal, financiado por imposições parafiscais, que os Países Baixos tencionam conceder para publicidade a favor das plantas ornamentais [notificada com o número C(1999) 3440] 20
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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