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Document L:2003:146:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 146, 13 de Junho de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 146
46.o ano
13 de Junho de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativo às condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação sem carácter comercial de animais de companhia e que altera a Directiva 92/65/CEE do Conselho 1
*Regulamento (CE) n.o 999/2003 do Conselho, de 2 de Junho de 2003, que adopta medidas autónomas e transitórias relativas à importação de certos produtos agrícolas transformados originários da Hungria e à exportação de certos produtos agrícolas transformados para a Hungria 10
Regulamento (CE) n.o 1000/2003 da Comissão, de 11 de Junho de 2003, relativo ao adiamento, em determinadas regiões da Comunidade, da data-limite das sementeiras de determinadas culturas arvenses efectuadas a título da campanha de 2003/2004 29
Regulamento (CE) n.o 1001/2003 da Comissão, de 12 de Junho de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 31
Regulamento (CE) n.o 1002/2003 da Comissão, de 12 de Junho de 2003, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 33
Regulamento (CE) n.o 1003/2003 da Comissão, de 12 de Junho de 2003, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o trigésimo segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2002 35
Regulamento (CE) n.o 1004/2003 da Comissão, de 12 de Junho de 2003, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 36
Regulamento (CE) n.o 1005/2003 da Comissão, de 12 de Junho de 2003, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 39
Regulamento (CE) n.o 1006/2003 da Comissão, de 12 de Junho de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 935/2003 41
Regulamento (CE) n.o 1007/2003 da Comissão, de 12 de Junho de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1582/2002 42
Regulamento (CE) n.o 1008/2003 da Comissão, de 12 de Junho de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 934/2003 43
Regulamento (CE) n.o 1009/2003 da Comissão, de 12 de Junho de 2003, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 698/2003 44
Regulamento (CE) n.o 1010/2003 da Comissão, de 12 de Junho de 2003, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 581/2003 45
Regulamento (CE) n.o 1011/2003 da Comissão, de 12 de Junho de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 46
*Regulamento (CE) n.o 1012/2003 da Comissão, de 12 de Junho de 2003, que altera pela décima nona vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho 50
Rectificações
*Rectificação da Directiva 91/692/CEE do Conselho, de 23 de Dezembro de 1991, relativa à normalização e à racionalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas directivas respeitantes ao ambiente (JO L 377 de 31.12.1991) 52
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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