ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 320

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
21 de outubro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1815/2004 da Comissão, de 20 de Outubro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1816/2004 da Comissão, de 20 de Outubro de 2004, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia

3

Regulamento (CE) n.o 1817/2004 da Comissão, de 20 de Outubro de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas, com exclusão das concedidas a título dos açúcares de adição (cerejas conservadas transitoriamente, tomates pelados, cerejas cristalizadas, avelãs preparadas, determinados sumos de laranja)

5

*

Regulamento (CE) n.o 1818/2004 da Comissão, de 19 de Outubro de 2004, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

7

*

Regulamento (CE) n.o 1819/2004 da Comissão, de 20 de Outubro de 2004, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 1342/2003 no respeitante ao prazo de reflexão para a emissão de determinados certificados de exportação de cereais, de arroz e de derivados de cereais

13

*

Regulamento (CE) n.o 1820/2004 da Comissão, de 20 de Outubro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2208/2002 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 814/2000 do Conselho relativo às acções de informação no domínio da política agrícola comum

14

Regulamento (CE) n.o 1821/2004 da Comissão, de 20 de Outubro de 2004, relativo à emissão dos certificados de importação para determinadas conservas de cogumelos importadas no âmbito de um contingente pautal autónomo aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1749/2004

15

Regulamento (CE) n.o 1822/2004 da Comissão, de 20 de Outubro de 2004, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e dos países e territórios ultramarinos (PTU) pedidos nos primeiros cinco dias úteis do mês de Outubro de 2004 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 638/2003

16

Regulamento (CE) n.o 1823/2004 da Comissão, de 20 de Outubro de 2004, que fixa as restituições à exportação de azeite

18

Regulamento (CE) n.o 1824/2004 da Comissão, de 20 de Outubro de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Banco Central Europeu

*

2004/703/CE:
Orientação do Banco Central Europeu, de 16 de Setembro de 2004, relativa aos procedimentos para a aquisição de notas de euro (BCE/2004/18)

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PT