ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 24

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
29 de Janeiro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 75/2008 do Conselho, de 28 de Janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1207/2001 relativo aos procedimentos destinados a facilitar a emissão ou o estabelecimento, na Comunidade, das provas de origem e a emissão de determinadas autorizações de exportador autorizado, previstos nas disposições que regem o comércio preferencial entre a Comunidade Europeia e certos países (1)

1

Regulamento (CE) n.o 76/2008 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

*

Regulamento (CE) n.o 77/2008 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2008, que fixa, para o período de entrega de 2007/2008, as quantidades a que se refere a obrigação de entrega de açúcar de cana a importar ao abrigo do Protocolo ACP e do Acordo com a Índia

6

DIRECTIVAS

*

Directiva 2008/1/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Janeiro de 2008, relativa à prevenção e controlo integrados da poluição (Versão codificada) (1)

8

*

Directiva 2008/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Janeiro de 2008, relativa ao campo de visão e aos limpa-pára-brisas dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (Versão codificada) (1)

30

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

*

Alterações ao Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça

39

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/79/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 2007, que altera o protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça

42

*

Declaração

44

Comissão

2008/80/CE

*

Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 2007, relativa às disposições nacionais sobre determinados gases fluorados com efeito de estufa, notificadas pela República da Áustria [notificada com o número C(2007) 6646]  (1)

45

ACORDOS

Conselho

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Moldávia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

51

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Montenegro sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

51

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Sérvia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

51

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

51

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Bósnia-Herzegovina sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

52

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia sobre a readmissão de pessoas

52

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Albânia sobre a facilitação da emissão de vistos

52

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Bósnia-Herzegovina sobre a facilitação da emissão de vistos

52

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Montenegro sobre a facilitação da emissão de vistos

52

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia sobre a facilitação da emissão de vistos

53

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Sérvia sobre a facilitação da emissão de vistos

53

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Moldávia sobre a facilitação da emissão de vistos

53

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia sobre a facilitação da emissão de vistos

53

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Posição Comum 2008/81/PESC do Conselho, de 28 de Janeiro de 2008, que altera a Posição Comum 98/409/PESC relativa à Serra Leoa

54

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT