ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.048.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 48

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
21 de Fevreiro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 154/2013 da Comissão, de 18 de dezembro de 2012, que altera o anexo II do Regulamento (UE) n.o 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas

1

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 155/2013 da Comissão, de 18 de dezembro de 2012, que estabelece regras relativas ao procedimento de concessão do regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação nos termos do Regulamento (UE) n.o 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas

5

Regulamento de Execução (UE) n.o 156/2013 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

DIRETIVAS

*

Diretiva 2013/6/UE da Comissão, de 20 de fevereiro de 2013, que altera a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objetivo de incluir a substância ativa diflubenzurão no anexo I da mesma (1)

10

DECISÕES

2013/95/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 19 de fevereiro de 2013, que aprova as restrições às autorizações de produtos biocidas com difenacume notificadas pela Alemanha em conformidade com a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2013) 772]

14

2013/96/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 19 de fevereiro de 2013, relativa às restrições às autorizações de produtos biocidas com difenacume notificadas pela Alemanha em conformidade com a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2013) 780]

17

2013/97/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 19 de fevereiro de 2013, que concede derrogações a certos Estados-Membros relativamente à transmissão de estatísticas nos termos do Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho, no que se refere às estatísticas baseadas no inquérito europeu de saúde por entrevista (EHIS) [notificada com o número C(2013) 784]  (1)

21

2013/98/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 19 de fevereiro de 2013, relativa a uma ajuda financeira da União para um plano de controlo coordenado com vista a determinar a prevalência de práticas fraudulentas na comercialização de certos alimentos [notificada com o número C(2013) 1035]

23

RECOMENDAÇÕES

2013/99/UE

*

Recomendação da Comissão, de 19 de fevereiro de 2013, relativa a um plano de controlo coordenado com vista a determinar a prevalência de práticas fraudulentas na comercialização de certos alimentos

28

III   Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 90/12/COL, de 15 de março de 2012, relativo à venda de certos edifícios do campo militar de Haslemoen Leir (Noruega)

33

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT