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Document L:2018:158:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 158, 21 de junho de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 158
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
21 de junho de 2018

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2018/885 da Comissão, de 20 de junho de 2018, que altera o anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos  (1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/886 da Comissão, de 20 de junho de 2018, relativo a certas medidas de política comercial respeitantes a determinados produtos originários dos Estados Unidos da América e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/724

5

 

 

III   Outros atos

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 70/17/COL, de 29 de março de 2017, sobre o Acordo Costeiro relativo aos Serviços Marítimos da Hurtigruten 2012-2019 (Noruega) [2018/887]

19

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a Comunidade Europeia e a República de Moçambique, assinado em Bruxelas em 1 de fevereiro de 2012( JO L 46 de 17.2.2012 )

45

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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