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Document L:2020:012:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 012, 16 de janeiro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 12
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
16 de janeiro de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Malásia sobre certos aspetos dos serviços aéreos

1

 

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Moldávia sobre certos aspetos dos serviços aéreos

2

 

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Mongólia sobre certos aspetos dos serviços aéreos

3

 

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos sobre certos aspetos dos serviços aéreos

4

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2020/34 da Comissão de 15 de janeiro de 2020 que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008 que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade 39 e às Normas Internacionais de Relato Financeiro 7 e 9 ( 1 )

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/35 da Comissão de 15 de janeiro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/159 que institui medidas de salvaguarda definitivas contra as importações de certos produtos de aço

13

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2020/36 da Comissão de 15 de janeiro de 2020 que altera o anexo da Convenção Monetária entre a União Europeia e o Principado de Andorra

17

 

 

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

 

*

Decisão do Conselho de Administração do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência de 28 de junho de 2019 sobre normas internas relativas a limitações de certos direitos de titulares dos dados em relação ao tratamento de dados pessoais no contexto do funcionamento do EMCDDA

29

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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