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Document L:2020:252:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 252, 4 de agosto de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 252
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
4 de agosto de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1147 da Comissão, de 31 de julho de 2020, que concede uma autorização da União ao produto biocida único «ClearKlens product based on IPA» ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1148 da Comissão, de 31 de julho de 2020, que estabelece as especificações metodológicas e técnicas em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/792 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos índices harmonizados de preços no consumidor e ao índice de preços da habitação ( 1 )

12

 

*

Regulamento (UE) 2020/1149 da Comissão, de 3 de agosto de 2020, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita a diisocianatos ( 1 )

24

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/1150 da Comissão, de 3 de agosto de 2020, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2020) 5454]  ( 1 )

30

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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