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Document L:2022:181:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 181, 7 de julho de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 181
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
7 de julho de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão (UE) 2022/1165 do Conselho, de 27 de junho de 2022, relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo Relativo ao Transporte Rodoviário de Mercadorias entre a União Europeia e a República da Moldávia

1

 

*

Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia sobre o transporte rodoviário de mercadorias

4

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1166 da Comissão, de 6 de julho de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 1480/2004 que estabelece regras específicas relativamente às mercadorias que chegam de zonas onde o Governo de Chipre não exerce controlo efetivo a zonas onde o Governo exerce um controlo efetivo

11

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1167 da Comissão, de 6 de julho de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/633 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de glutamato monossódico originário da República Popular da China e da Indonésia, na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, em virtude de um reexame intercalar parcial

14

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2022/1168 do Conselho, de 4 de julho de 2022, que autoriza a abertura de negociações sobre um acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativamente às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República Islâmica da Mauritânia

18

 

*

Decisão (UE) 2022/1169 do Conselho, de 4 de julho de 2022, que autoriza a abertura de negociações sobre um acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República do Senegal relativamente às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República do Senegal

20

 

 

III   Outros atos

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

*

Decisão n.o 280/21/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 13 de dezembro de 2021, que altera as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais através da introdução de novas Orientações relativas aos critérios de análise da compatibilidade com o mercado interno dos auxílios estatais destinados a promover a realização de projetos importantes de interesse europeu comum [2022/1170]

22

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro de 2021, que estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e que revoga os Regulamentos (UE) n.o 1305/2013 e (UE) n.o 1307/2013 ( JO L 435 de 6.12.2021 )

35

 

*

Retificação da Decisão de Execução (UE) 2022/716 da Comissão, de 6 de maio de 2022, relativa à aprovação, como tecnologia inovadora, de um dispositivo inteligente de aquecimento de gasóleo destinado a automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros equipados com motor de combustão convencional e a determinados automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros híbridos elétricos, nos termos do Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 133 de 10.5.2022 )

36

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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