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Document L:2022:188:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 188, 15 de julho de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 188
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
15 de julho de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/1214 da Comissão, de 9 de março de 2022, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2021/2139 no respeitante às atividades económicas em determinados setores energéticos e o Regulamento Delegado (UE) 2021/2178 no respeitante à divulgação pública específica relativa a essas atividades económicas ( 1 )

1

 

*

Regulamento (UE) 2022/1215 da Comissão, de 7 de julho de 2022, que encerra a pesca do alabote-da-gronelândia nas águas norueguesas das subzonas 1 e 2 pelos navios que arvoram o pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia

46

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1216 da Comissão, de 8 de julho de 2022, que derroga, para o ano de 2022, os Regulamentos de Execução (UE) n.o 809/2014, (UE) n.o 180/2014, (UE) n.o 181/2014, (UE) 2017/892, (UE) 2016/1150, (UE) 2018/274, (UE) n.o 615/2014 e (UE) 2015/1368, no respeitante a certos controlos administrativos e no local a efetuar no quadro da política agrícola comum, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/725

49

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1217 da Comissão, de 14 de julho de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 185/2013 no respeitante a deduções de quotas de pesca atribuídas a Espanha para 2021, 2022 e 2023

62

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1218 da Comissão, de 14 de julho de 2022, que altera determinados anexos do Regulamento de Execução (UE) 2021/620 no que se refere à aprovação do estatuto de indemnidade de doença de determinados Estados-Membros ou respetivas zonas no que diz respeito a determinadas doenças listadas e à aprovação de programas de erradicação para determinadas doenças listadas ( 1 )

65

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1219 da Comissão, de 14 de julho de 2022, que altera o anexo III do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 no que diz respeito aos modelos de certificados para a entrada na União e o trânsito através da União de remessas de determinados produtos compostos ( 1 )

75

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1220 da Comissão, de 14 de julho de 2022, que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação da Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao formato em que as sucursais de empresas de países terceiros e as autoridades competentes devem comunicar as informações a que se refere o artigo 41.o, n.os 3 e 4, da referida diretiva ( 1 )

98

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1221 da Comissão, de 14 de julho de 2022, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinadas rodas de alumínio originárias de Marrocos

114

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2022/1222 do Conselho, de 12 de julho de 2022, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Assembleia da União Particular de Lisboa

142

 

*

Decisão (UE) 2022/1223 do Conselho, de 12 de julho de 2022, relativa à afetação de fundos resultantes da anulação de autorizações de projetos ao abrigo dos 10.o e 11.o Fundos Europeus de Desenvolvimento ao financiamento de ações tendo em vista fazer face à crise de segurança alimentar e ao choque económico nos países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) na sequência da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia

147

 

*

Decisão (PESC) 2022/1224 do Comité Político e de Segurança, de 13 de julho de 2022, que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta), e que revoga a Decisão (PESC) 2022/1179 (ATALANTA/5/2022)

150

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2022/913 da Comissão, de 30 de maio de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 relativo ao aumento temporário dos controlos oficiais e às medidas de emergência que regem a entrada na União de determinadas mercadorias provenientes de certos países terceiros, que dá execução aos Regulamentos (UE) 2017/625 e (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 158 de 13.6.2022 )

152

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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