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26.10.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 326/391 |
CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA
2012/C 326/02
PREÂMBULO
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TÍTULO I |
DIGNIDADE |
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TÍTULO II |
LIBERDADES |
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TÍTULO III |
IGUALDADE |
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TÍTULO IV |
SOLIDARIEDADE |
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TÍTULO V |
CIDADANIA |
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TÍTULO VI |
JUSTIÇA |
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TÍTULO VII |
DISPOSIÇÕES GERAIS QUE REGEM A INTERPRETAÇÃOE A APLICAÇÃO DA CARTA |