Jornal Oficial
da União Europeia
PT
Série L
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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2024/90243 |
17.4.2024 |
Retificação do Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e respetivos resíduos, que altera a Diretiva 2008/98/CE e o Regulamento (UE) 2019/1020 e revoga a Diretiva 2006/66/CE
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 191 de 28 de julho de 2023 )
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1. |
Na página 25, artigo 1.o, n.o 6: |
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onde se lê: |
«6. Os capítulos III e VIII do presente regulamento não são aplicáveis aos […]» |
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leia-se: |
«6. Os capítulos III e IX do presente regulamento não são aplicáveis aos […]». |
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2. |
Na página 81, artigo 92.o, parágrafo único: |
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onde se lê: |
«[…] “Relativamente às baterias na aceção do artigo 2.o, ponto 1, do Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho (*), […]” », |
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leia-se: |
«[…] “Relativamente às baterias na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho (*), […]” ». |
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2023/1542/corrigendum/2024-04-17/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)