Marcas

Elementos protegidos pela marca

Registar uma marca dá-lhe direitos exclusivos relativamente a determinados sinais distintivos – nomes, logótipos, cores, imagens, padrões, formas, embalagens de produtos ou sons – que identificam os seus produtos e distinguem os seus produtos e serviços de outros.

Por quanto tempo está protegida a marca?

Na maioria dos países, as marcas estão protegidas durante dez anos a contar da data do pedido de registo da marca. Pode renovar a proteção da marca por mais dez anos de cada vez, durante o tempo que quiser. Se for titular de uma marca, pode vendê-la a outra pessoa ou autorizar a respetiva utilização através de um contrato de licença.

Como registar uma marca

• Se a sua atividade comercial se limitar a um país da UE, só precisa de proteção nesse país. Neste caso, pode registar a sua marca a nível nacional. Contacte a entidade nacional competente en .
• Se a sua atividade comercial se limitar à Bélgica, aos Países Baixos ou ao Luxemburgo, deve registar a sua marca en fr nl junto do Instituto da Propriedade Intelectual do Benelux en fr nl (BOIP), o que lhe confere proteção nestes três países.
• Se precisar de proteção em todos os países da UE, registe a sua marca junto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). O sítio Internet do EUIPO inclui também um serviço digital , no qual poderá obter mais informações sobre as marcas na UE, além de apoio personalizado sobre a propriedade intelectual.
• Para obter proteção a nível internacional, sobretudo se tiver uma atividade comercial fora da UE, pode registar a sua marca junto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual en fr (OMPI).

Aceda à informação nacional abaixo.