Perguntas frequentes - Apoio financeiro para estagiários
Estou a viver em França e estou desempregado. Gostava de seguir uma formação profissional na Bélgica, mas segundo as autoridades francesas perderei as minhas prestações de desemprego, dado que a formação tem lugar fora de França. Isto é legal?
TALVEZ. Enquanto for residente em França e cumprir as condições estabelecidas pelos serviços nacionais de emprego, continuará a ter direito a prestações de desemprego. Se decidir seguir uma formação profissional noutro país da UE, poderá, sob determinadas condições, ter direito a continuar a receber prestações de desemprego durante um período limitado de tempo. As autoridades não podem recusar-se a pagar-lhe as prestações de desemprego só porque a formação tem lugar noutro país da UE. Porém, podem recusar-se a pagar-lhas se o programa de formação não cumprir alguns dos critérios específicos previstos na legislação francesa.