Transportar produtos de origem animal, alimentos ou vegetais
Transportar produtos de origem animal, alimentos ou vegetais na UE
Se viajar na UE, pode transportar produtos à base de carne ou de leite, desde que sejam para consumo próprio. O mesmo se aplica aos vegetais ou produtos vegetais, tais como flores cortadas, frutas ou produtos hortícolas, desde que tenham sido cultivados num país da UE e estejam isentos de pragas ou doenças.
Neste âmbito, a UE inclui os 27 países da UE, Andorra, a Islândia, o Listenstaine, a Noruega, São Marinho, a Suíça.
Estas regras também se aplicam quando transportar produtos à base de carne, de leite ou vegetais na sua bagagem, ou se encomendar esses produtos em linha ou os receber pelo correio.
Aviso
Em caso de surtos localizados de doenças animais ou de pragas, podem ser aplicadas restrições ao tipo e à quantidade de produtos que se é autorizado a transportar.
Regras especiais para as ilhas Faroé e a Gronelândia
Se viajar das ilhas Faroé ou da Gronelândia, pode trazer pequenas quantidades de produtos à base de carne ou de leite para consumo pessoal. Não existem restrições para a quantidade de peixe de ou produtos à base de peixe.
| Produto | Quantidade por pessoa | Restrições adicionais |
|---|---|---|
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Carne/produtos à base de carne |
10 kg |
Nenhuma |
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Leite ou produtos à base de leite |
10 kg |
Nenhuma |
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Mel, ovos e produtos à base de ovos |
10 kg |
Nenhuma |
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Caracóis |
10 kg |
Nenhuma |
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Bivalves vivos (ostras, mexilhões) |
10 kg |
Nenhuma |
Exceções — leite (em pó) e alimentos para bebés, alimentos necessários por razões médicas, alimentos especiais para animais de companhia
Pode transportar uma quantidade limitada (menos de 10 kg) de leite em pó para bebés, alimentos para bebés, alimentos necessários por razões médicas ou alimentos especiais para animais de companhia, desde que:
- o produto não exija refrigeração antes do consumo
- o produto esteja na respetiva embalagem da marca comercial
- a embalagem esteja intacta, exceto se o produto estiver a ser utilizado
Regras aplicáveis às viagens a partir de um país terceiro
Se viajar para a UE a partir de um país terceiro, não pode transportar quaisquer produtos à base de carne ou leite. Contudo, pode trazer uma quantidade limitada de frutas e produtos hortícolas, bem como de ovos, produtos à base de ovos e mel. São também autorizadas quantidades restritas de peixe ou de produtos à base de peixe.
| Produto | Quantidade por pessoa | Restrições adicionais |
|---|---|---|
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Produtos da pesca frescos eviscerados, preparados ou transformados |
20 kg ou 1 peixe até 20 kg |
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Produtos da pesca provenientes das ilhas Faroé ou da Gronelândia; |
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Mercadorias, com exceção de vegetais para plantação e produtos da pesca, provenientes das ilhas Faroé ou da Gronelândia |
O seu peso combinado não pode ser superior a 10 kg. | |
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Vegetais ou produtos vegetais, incluindo flores cortadas |
É exigido um certificado fitossanitário que ateste que o produto está isento de determinadas pragas | |
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Leite em pó para bebés, alimentos para bebés e alimentos especiais para consumo humano necessários por razões médicas |
Até 2 kg |
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Alimentos para animais de companhia necessários por razões de saúde |
Até 2 kg |
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| Outros produtos além dos acima descritos que não contenham carne ou leite (p. ex., mel) | 2 kg |
Nenhuma |
Controlos à entrada na UE
Quando chega à UE, poderá ser submetido a controlos oficiais pelas autoridades. Se transportar produtos à base de carne ou de leite que não tenha declarado, estes serão confiscados e destruídos. Poderá também ser multado ou alvo de ação penal.
Outros produtos derivados de animais e vegetais
Pode transportar produtos derivados de animais quando viaja na UE. No entanto, a maioria dos países da UE dispõe de regras rigorosas para o transporte de animais ou vegetais ameaçados ou de produtos deles derivados e, em alguns casos, pode necessitar de uma autorização. Por exemplo, só pode transportar 125 g de caviar de esturjão; precisa de uma autorização para uma quantidade superior.
Para obter informações sobre uma espécie específica, deve consultar a base de dados de referência da UE sobre o comércio de espécies da fauna e da flora selvagens en . Também pode contactar a entidade responsável pela aplicação da CITES en no seu país para ficar a saber se é necessária uma autorização para viajar com um exemplar de uma determinada espécie.