Tirar a carta de condução na UE
Para tirar a carta de condução na UE en é necessário:
- possuir residência habitual no país da UE onde se pretende tirar a carta
- satisfazer os requisitos mínimos de idade
- satisfazer os requisitos médicos mínimos
- passar um exame de condução
Residência habitual
Só pode tirar a carta de condução no país onde reside habitual ou regularmente. Regra geral, é o país onde reside pelo menos 185 dias por ano devido a vínculos pessoais ou relacionados com o trabalho.
Se tiver laços pessoais ou laborais em dois ou mais países da UE, o seu local de residência habitual é o local onde tem laços pessoais (desde que retorne a esse país regularmente). Não precisa de preencher esta última condição se residir num país da UE onde desempenha uma atividade por um período de tempo fixo.
Se for residir para outro país da UE para frequentar um estabelecimento de ensino superior, o seu local de residência habitual não muda. Mas, se puder provar que estuda nesse país há, pelo menos, 6 meses, pode tirar a carta nesse país.
Requisitos de idade mínima
Para obter uma carta de condução, tem de cumprir os seguintes requisitos de idade mínima. Contudo, em alguns países da UE, podem ser aplicáveis limites de idade superiores ou inferiores ou ainda requisitos adicionais. Não há idade máxima para ser titular de uma carta de condução. Pode manter a sua carta de condução desde que um atestado médico comprove a sua aptidão para conduzir.
| Idade | Tipo de carta |
|---|---|
| 16 |
Motociclos, categoria AM Motociclos ligeiros, categoria A1 Quadriciclos, categoria B1 |
| 18 |
Motociclos, categoria A2 Em geral, para obter uma carta de condução da categoria A2 deve ter pelo menos 2 anos de experiência num motociclo da categoria A1. Pode também obter a sua carta de condução diretamente nessa categoria se tiver mais de 24 anos, a idade mínima em regra geral. Automóveis, categoria B, BE Veículos de dimensões médias, categoria C1, C1E |
| 20 |
Motociclos pesados, categoria A regra geral, para obter uma carta de condução da categoria A deve ter pelo menos 2 anos de experiência na categoria A2. Pode também obter a sua carta de condução diretamente nessa categoria se tiver mais de 24 anos, a idade mínima em regra geral. |
| 21 |
Veículos de grandes dimensões, categoria C, CE Miniautocarros, categoria D1, D1E |
| 24 |
Autocarros, categoria D, DE |
Requisitos médicos mínimos
Antes de emitir uma carta de condução, as autoridades competentes verificarão a sua aptidão médica para conduzir. É possível também que lhe seja exigido que se submeta a um controlo médico cada vez que renova a carta de condução ou a partir de uma determinada idade. Os condutores de camião ou de autocarro têm de fazer um controlo médico de cinco em cinco anos.
Exame de condução e examinadores
Não existem normas à escala da UE sobre a formação de condutores, as escolas de condução ou os instrutores de condução. Existem, no entanto, normas mínimas europeias que são aplicáveis:
- ao exame de condução – os candidatos têm de passar tanto o exame prático como o exame teórico
- examinadores– Têm de completar com êxito um programa de formação e exames periódicos .
Se preencher todos os requisitos necessários, ser-lhe-á emitida uma carta de condução em formato normalizado — um cartão de plástico, cartão de crédito com formato de cartão de crédito, com dispositivos de segurança especiais e disponível em todos os países da UE desde 2013.
Informe-se sobre os modelos de cartas de condução emitidos antes de 2013 que ainda são válidos, incluindo a apresentação, os dispositivos de segurança, os direitos que lhes estão associados e as categorias de veículos que habilitam a conduzir.
Informações por país
Informe-se sobre como obter uma carta de condução no país onde vive, procure informações sobre formação e testes de condução, idade e aptidão médica:
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