Dados gerais
Capital: Sófia
Língua oficial da UE: búlgaro
Adesão à UE: 1 de janeiro de 2007
Moeda: Lev búlgaro (BGN) A Bulgária comprometeu-se a adotar o euro assim que preencha as condições necessárias para o fazer.
Schengen: A Bulgária é membro do Espaço Schengen. Os controlos nas fronteiras aéreas e marítimas foram suprimidos em 31 de março de 2024. Os debates sobre uma nova decisão relativa à supressão dos controlos nas fronteiras terrestres deverão ser prosseguidos em 2024.
Números-chave:
- Superfície: 110 996 km2
- População: 6 445 481 (2024)
(Fonte: Eurostat – dados relativos à superfície e à população)
Sistema político
A Bulgária é uma república parlamentar com uma única assembleia legislativa, baseada no sistema de representação proporcional. As primeiras eleições democráticas realizaram-se em 1990, pouco depois do colapso do Estado comunista.
O primeiro-ministro, que é o chefe de Governo, ocupa o principal cargo do poder executivo. O Presidente, que é o chefe de Estado, exerce sobretudo funções representativas, com alguns poderes de veto limitados.
A Bulgária é um país unitário. O território está dividido em 28 regiões (oblast), cujos governadores são nomeados pelo primeiro-ministro. Os municípios não podem cobrar impostos e dependem, em grande medida, de transferências fiscais do orçamento de Estado.
Comércio e economia
O PIB per capita da Bulgária, de 24 200 EUR, situa-se abaixo da média da UE (37 600 EUR). Representa 0,6 % do PIB total da UE.
(Fonte: Eurostat – dados relativos ao PIB per capita e ao PIB)
(Fonte: Eurostat – dados relativos às exportações e importações)
A Bulgária tem 17 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu na Bulgária.
Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no Conselho da UE para adotar a legislação europeia e coordenar as políticas. Os representantes do Governo búlgaro participam nas reuniões do Conselho, várias vezes por ano, de acordo com o seu domínio de competência.
O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.
Durante esses seis meses, os ministros do governo do país em questão presidem às reuniões do Conselho, ajudam a elaborar a ordem de trabalhos das reuniões e facilitam o diálogo com as outras instituições da UE.
Datas das presidências búlgaras:
janeiro-junho de 2018
Ekaterina Zaharieva é a comissária europeia designada pela Bulgária, responsável pela Empresas em Fase de Arranque, Investigação e Inovação.
A Comissão está representada em cada um dos países da UE através de um gabinete local, denominado «representação». Mais informações sobre a representação da Comissão na Bulgária.
A Bulgária tem 12 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo — que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses — emite pareceres sobre as propostas legislativas, ajudando a perceber as suas implicações nas situações laborais e sociais dos diferentes países.
A Bulgária tem 12 membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne os representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre as propostas legislativas, para que seja considerada a perspetiva de cada região da UE.
A Bulgária também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Bulgária na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar que os interesses e as políticas do país são tanto quanto possível defendidos e seguidos a nível da UE.
Orçamento e financiamento
De que forma beneficia a Bulgária do orçamento da UE?
O orçamento da UE é essencial para garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e os grandes projetos que a maioria dos países da UE não conseguiria financiar individualmente.
Os benefícios da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições para o orçamento da UE e os exemplos são numerosos. Todos os Estados-Membros beneficiam da sua participação no mercado único, de uma abordagem partilhada para fazer face aos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas, e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transporte, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamentos médicos de ponta.
O montante da contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculado de forma equitativa. Quanto maior for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.
O orçamento da UE não significa apenas dar e receber, mas contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.
Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano
Projetos financiados pela UE na Bulgária
Os fundos do orçamento da UE ajudam a financiar programas e projetos em todos os países da UE — por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.
Saiba mais sobre a forma como a Bulgária beneficia do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.