Dados gerais
Capital: Amesterdão. O parlamento e o governo estão localizados em Haia
Língua oficial da UE: neerlandês
Adesão à UE: 1 de janeiro de 1958
Moeda: euro (€)
Área do euro: membro desde 1 de janeiro de 1999
Schengen: membro desde 26 de março de 1995
Números-chave:
- Superfície: 37 391 km2
- População: 17 942 942 (2024)
(Fonte: Eurostat – dados relativos à superfície e à população)
Sistema político
Os Países Baixos são uma monarquia constitucional parlamentar. O primeiro-ministro é o chefe de Governo e o monarca é o chefe de Estado. O poder executivo é exercido pelo Conselho de Ministros. O país está dividido em 12 províncias, 342 municípios e 21 distritos hidrográficos, governados por um conselho executivo com competências em matéria de gestão dos recursos hídricos. Fazem também parte do Reino dos Países Baixos seis países e territórios ultramarinos nas Caraíbas. No entanto, estes territórios não fazem parte da UE.
Comércio e economia
Os Países Baixos ocupam o terceiro lugar na União Europeia em termos de PIB per capita, com 48 900 EUR, muito acima da média da UE (37 600 EUR). Representam 6,3 % do PIB total da UE.
(Fonte: Eurostat — dados relativos ao PIB per capita e ao PIB)
(Fonte: Eurostat – dados relativos às exportações e importações)
Os Países Baixos têm 31 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu nos Países Baixos.
Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no Conselho da UE para adotar a legislação europeia e coordenar as políticas. Os representantes do Governo dos Países Baixos participam nas reuniões do Conselho, várias vezes por ano, de acordo com o seu domínio de competência.
O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.
Durante esses seis meses, os ministros do governo do país em questão presidem às reuniões do Conselho, ajudam a elaborar a ordem de trabalhos das reuniões e facilitam o diálogo com as outras instituições da UE.
Datas das presidências neerlandesas:
julho a dezembro de 1960 | julho a dezembro de 1963 | julho a dezembro de 1966 | julho a dezembro de 1969 | julho a dezembro de 1972 | julho a dezembro de 1976 | janeiro a junho de 1981 | janeiro a junho de 1986 | julho a dezembro de 1991 | janeiro a junho de 1997 | julho a dezembro de 2004 | janeiro a junho de 2016 | julho a dezembro de 2029
Wopke Hoekstra é o comissário europeu nomeado pelos Países Baixos, responsável pelo Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Limpo.
A Comissão está representada em cada um dos países da UE através de um gabinete local, denominado «representação». Saiba mais sobre a representação da Comissão nos Países Baixos.
Os Países Baixos têm 12 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo — que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses — emite pareceres sobre as propostas legislativas, ajudando a perceber as suas implicações nas situações laborais e sociais dos diferentes países.
Os Países Baixos têm 12 membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne os representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre as propostas legislativas, para que seja considerada a perspetiva de cada região da UE.
Os Países Baixos também comunicam com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada dos Países Baixos na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar que os interesses e as políticas do país são tanto quanto possível defendidos e seguidos a nível da UE.
Orçamento e financiamento
De que forma beneficiam os Países Baixos do orçamento da UE?
O orçamento da UE é essencial garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e os grandes projetos que a maioria dos países da UE não conseguiria financiar individualmente.
Os benefícios da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições para o orçamento da UE e os exemplos são numerosos. Todos os Estados-Membros beneficiam da sua participação no mercado único, de uma abordagem partilhada para fazer face aos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas, e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transporte, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamentos médicos de ponta.
O montante da contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculado de forma equitativa. Quanto maior for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.
O orçamento da UE não significa apenas dar e receber, mas contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.
Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano
Projetos financiados pela UE nos Países Baixos
Os fundos do orçamento da UE ajudam a financiar programas e projetos em todos os países da UE — por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.
Saiba mais sobre a forma como os Países Baixos beneficiam do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.