Embora a distribuição de ações em startups possa ser complicada, ela prepara o terreno para o futuro de uma empresa. Aproximadamente 40% das startups com dois fundadores e apenas 3% das startups com cinco fundadores escolhem uma divisão simples e igualitária, enquanto o restante opta por estratégias de alocação mais complexas. Os fundadores devem considerar muitos fatores ao elaborar um plano de distribuição de ações, como implicações fiscais, dinâmica de controle e futuras rodadas de investimento. Essas escolhas podem afetar a capacidade da empresa de atrair talentos, levantar fundos e realizar sua visão.

Além do patrimônio que cada fundador recebe, também é preciso decidir como esse patrimônio será estruturado e distribuído. Os mecanismos de emissão de ações podem ir da emissão direta a instrumentos financeiros complexos, como notas conversíveis. O método de emissão não afeta apenas os fundadores, mas também futuros funcionários, investidores e possíveis compradores.

Neste artigo, discutimos o que as equipes de startups precisam saber sobre a emissão de ações para fundadores, inclusive emissão direta de ações, ações restritas, opções de ações e instrumentos conversíveis. Também abordamos as implicações fiscais e questões de governança para cada método de emissão. Com uma pesquisa cuidadosa e apoio de consultores fiscais, criar um plano de emissão de ações pode maximizar as vantagens de longo prazo para os fundadores e suas empresas.

Neste artigo:

• O que são ações numa startup?
  
• Alocação de ações em startups: o que os fundadores recebem?
  
• Como emitir ações para fundadores
  

O que são ações numa startup?

As ações de uma startup são compostas por ações que representam a propriedade da empresa. Essa propriedade proporciona potenciais ganhos financeiros e determina como as decisões são tomadas dentro da empresa. Ela incentiva os acionistas, sejam fundadores ou funcionários, influenciando ações imediatas e planos de longo prazo. Cada tipo de ação possui direitos e responsabilidades específicas que impactam o controle e a avaliação. A distribuição inicial prepara o terreno para todos os futuros ajustes financeiros e operacionais.

Alocação de ações em startups: o que os fundadores recebem?

A distribuição da propriedade entre os fundadores vai além da mera divisão do patrimônio. Ela estabelece a estrutura de governança e cria precedentes para futuros compromissos financeiros, como rodadas de captação de recursos e aquisições. Também define como as decisões serão tomadas e como as recompensas e responsabilidades serão compartilhadas.

Os fundadores normalmente recebem ações ordinárias, direitos de voto e direitos a ganhos futuros ou vendas da empresa. No entanto, os direitos associados a essas ações podem diferir com base em acordos entre os fundadores. Elementos como cronogramas de investimento podem entrar em ação, incentivando o engajamento de longo prazo com a startup. A investidura geralmente ocorre ao longo de um período de anos e pode haver um prazo mínimo para a investidura, para garantir o compromisso com o empreendimento.

Há vários métodos para definir o volume de ações recebido por cada fundador. Um método comum é a "avaliação de contribuições", em que a porcentagem de propriedade de cada fundador corresponde ao que ele traz para a empresa, seja capital, propriedade intelectual ou habilidades especializadas. Outro método popular é o "patrimônio dinâmico", em que a propriedade se ajusta ao longo do tempo com base em contribuições contínuas, geralmente determinadas por métricas pré-aprovadas.

A diluição do patrimônio é outro fator que os fundadores precisam considerar. Conforme a startup progride pelas várias rodadas de financiamento, a introdução de investidores externos geralmente dilui os percentuais de propriedade dos fundadores. No entanto, muitas vezes essa diluição é aceita de bom grado em troca do capital necessário para expandir a empresa.

Os contratos que detalham a alocação de capital dos fundadores devem ser bem documentados, tratando de situações como saídas, captação de recursos ou mudanças de função. Esses documentos orientam as operações internas e os compromissos externos da empresa. Embora a assessoria jurídica e financeira seja sempre recomendada, as decisões finais serão tomadas pelos fundadores, que devem equilibrar suas necessidades imediatas com os objetivos futuros de sua startup.

Como emitir ações para os fundadores

O processo de emissão de ações para os fundadores começa com a determinação do patrimônio líquido de cada fundador, que discutimos anteriormente. Mas há vários outros elementos a serem considerados.

Fatores a considerar

Tipo de ação

Principais tipos de ações que as startups tendem a usar:

• Ações ordinárias: esse tipo de capital costuma ser distribuído para fundadores e funcionários, e dá direito a voto e a parte dos dividendos ou receitas em caso de venda da empresa.

• Ações preferenciais: essas ações geralmente vão para os investidores e oferecem vantagens como prioridade sobre dividendos e ativos se a empresa for liquidada. Também podem apresentar disposições antidiluição.

• Opções de ações: permitem que funcionários comprem ações a um preço definido dentro de um período especificado, exigindo às vezes que certas condições sejam atendidas para exercer a opção.

• Unidades de ações restritas (RSUs): promessas de concessão de um determinado número de ações em data futura, dependendo do cumprimento de condições específicas, como permanecer na empresa por um tempo definido ou atingir metas de desempenho.

• Garantias: semelhantes às opções de ações, mas normalmente são dadas aos investidores, permitindo-lhes comprar ações a um preço específico.

• Notas conversíveis e SAFEs: documentos financeiros que se transformam em patrimônio líquido em futuras rodadas de captação, geralmente em condições mais favoráveis ao titular. Um Simple Agreement for Future Equity (SAFE) concede ao investidor o direito de receber ações posteriormente, enquanto as notas conversíveis são empréstimos da empresa em que a dívida se converte em ações em vez de ser paga.

Embora as ações ordinárias costumem ser a primeira opção dos fundadores, vale a pena considerar se devem emitir outros tipos de ações, como ações restritas ou opções de ações. O estoque restrito geralmente vem com cronogramas de investidura, que incentivam a estabilidade do compromisso com a startup. As opções de ações, embora menos simples, podem oferecer vantagens fiscais e permitir um planejamento de longo prazo mais flexível.

Direitos de voto

Os direitos de voto devem refletir o equilíbrio de poder entre os fundadores, e geralmente estão documentados no contrato social da empresa ou em um contrato específico. Para definir essas funções, considere o papel de cada fundador, o nível de envolvimento e a influência desejada em questões de governança. Você pode criar ações com direito a voto especiais para dar a determinados fundadores poder de voto extra, mas isso pode complicar futuras rodadas de investimento ou saídas.

Implicações fiscais

O momento da emissão das ações, bem como o tipo de ações emitidas, podem afetar a carga tributária para os fundadores. A maioria das equipes fundadoras consulta consultores tributários familiarizados com seu setor e estrutura corporativa antes de tomar decisões sobre patrimônio líquido. Esses consultores podem explicar as implicações de diferentes cenários de ações e fornecer uma melhor visão sobre as estratégias fiscais relacionadas à emissão de ações. Por exemplo, um assessor pode indicar a apresentação de uma opção 83(b) nos Estados Unidos, que permite que os fundadores garantam uma avaliação mais baixa para fins fiscais ao receber ações restritas.

Documentação

Os fundadores devem ter contratos com acionistas que descrevam os termos da emissão de ações, dos cronogramas de aquisição às providências em caso de saída do fundador ou venda da empresa. Esses documentos legais regem a estrutura patrimonial da startup, proporcionando clareza e evitando contestações futuras.

Propriedade intelectual

Finalize todos os contratos com terceiros, como transferências de propriedade intelectual, antes de emitir ações. Se um fundador trouxer propriedade intelectual preexistente, ele precisa transferi-la oficialmente para a empresa para evitar conflitos futuros.

Formas de emitir ações para fundadores

Existem vários métodos para emitir ações para fundadores, cada um com suas próprias implicações para o tratamento tributário, governança e risco de diluição. Alguns dos métodos mais usados:

• Emissão direta de ações
  Esta é a forma mais simples de emissão de ações. A empresa emite novas ações diretamente aos fundadores. Um contrato de compra de ações é redigido, especificando termos como preço de compra, cronograma de aquisição e quaisquer restrições. Embora simples, requer documentação clara para evitar problemas ou ambiguidades.

• Ações restritas
  Esse tipo de ação, também chamado de RSUs, tem um cronograma de investidura, o que significa que os fundadores adquirem as ações ao longo do tempo. Se um fundador sair da startup antes que as RSUs sejam totalmente adquiridas, a empresa tem o direito de recomprar ações não investidas, muitas vezes com um custo.

• Opções de ações
  São opções de compra de ações a um preço fixo, conhecido como preço de exercício. As opções de ações não são ações reais, mas permitem a compra de ações no futuro. Muitas vezes elas têm prazos de investidura, e podem ser vantajosas em situações em que o envolvimento futuro de um fundador é incerto.

• Instrumentos conversíveis
  Esses veículos financeiros, como notas conversíveis ou SAFEs, não emitem ações imediatamente, mas se convertem em ações em uma data posterior — geralmente durante uma rodada de financiamento. Eles podem funcionar quando é difícil definir o valor da empresa.

• Direitos de valorização de ações fantasmas e ações (SARs)
  Acordos contratuais que concedem o direito de receber pagamentos em dinheiro, ações ou um misto de ambos com base no valor de um número declarado de ações, a serem pagos em data futura. As empresas costumam usá-los para recompensar determinados fundadores sem diluir o pool de ações.

• Garantias
  Essas opções de longo prazo para compra de ações podem ser uma ferramenta estratégica para startups, especialmente se emitidas para fundadores que também são investidores ou parceiros estratégicos. Geralmente, têm vida útil muito mais longa do que as opções de ações.

Cada método requer um conjunto diferente de documentos, de modo que o método escolhido ditará a complexidade e o volume de documentação legal. Por exemplo, ações restritas geralmente exigem um contrato de compra de ações restritas e, muitas vezes, um formulário de opção 83(b). As opções de compra de ações requerem um contrato de outorga de opção e um plano de opção de compra de ações ao abrigo do qual podem ser emitidas as opções. As notas conversíveis exigem um contrato de compra de nota conversível e a própria nota.