Uma fatura é um documento que discrimina e registra uma transação entre uma empresa e um cliente. As faturas são frequentemente usadas em pagamentos B2B com altos valores médios de pedidos ou que exijam contratos personalizados com os clientes. Assim como no resto da Europa, o faturamento é muito comum na França, já que a maioria dos pagamentos B2B é feita por transferências bancárias, quase sempre iniciadas com uma fatura.

No geral, as faturas têm duas finalidades:

1. Atuar como um documento de registro transacional para fins de relatórios comerciais (por exemplo, impostos)
   
2. Atuar como uma solicitação de pagamento, detalhando quanto o cliente deve e as condições de pagamento
   

Neste guia, abordaremos as práticas recomendadas para configurar suas faturas e garantir que atendam aos requisitos de relatórios comerciais.

Quais circunstâncias exigem uma fatura?

As regras de faturamento na França serão aplicáveis se a venda de bens ou serviços for tributável na França. [1] Normalmente, as empresas são obrigadas a emitir faturas relativas à venda de bens ou serviços a outra empresa. Isso também se aplica aos adiantamentos relacionados a essas vendas. A emissão de faturas não é obrigatória para vendas de determinados serviços isentos.

Embora não exista uma obrigação geral de emitir faturas a clientes não corporativos, as empresas francesas terão que emitir faturas relativas a vendas de bens a pessoas físicas de outros países da UE se o esquema de Balcão Único (da União) não for utilizado.

What an invoice needs to contain

An invoice in France must contain the following information:

• Unique and sequential invoice number (without gaps)
  
• Identity of the seller:
  
  • Name and first name of an individual entrepreneur or company name
    
  • Address of the registered office
    
  • SIREN or SIRET number (SIREN number is the unique identification number of each company. SIRET number is used to identify each establishment that makes up a company.)
    
  • RCS number (number indicating registration with the Trade and Companies Register)
    
  • RM number (number indicating registration with the Directory of Trades), if applicable
    
  • NAF code (which identifies the main branch of activity of the company or self-employed person)
    
  • Legal form (EURL, SARL, SA, SNC, SAS) and the amount of the share capital (if applicable)
    
• Name and address of the customer (billing and delivery address)
  
• VAT identification number of the seller
  
• VAT identification number of the customer (this is mandatory for intra-EU B2B supplies and supplies subject to reverse charge)
  
• Date on which the invoice is issued
  
• Purchase order number
  
• Payment date, interest rate for late payment and penalties incurred in the event of late payment
  
• Quantity and nature of the supplied goods or the quantity and type of the services provided
  
• Date of supply if it is different from the invoice date (if the invoice is issued before the supply is performed, the invoice must show the date when the payment is fully or partially received provided that this payment date is known and not identical to the invoice date)
  
• Taxable amount split according to the applicable VAT rates and VAT exemptions, as well as any discounts or rebates that lower the taxable amount (unless they are already accounted for in the taxable amount)
  
• VAT rates (if invoice line items are subject to different rates, the corresponding rate must be shown on each line)
  
• Total VAT amount payable
  
• Reasons for the application of an exemption, zero VAT rate, or reverse charge. For example, Autoliquidation in the case of reverse-charged sales.
  
• Name, address, and VAT identification number of the fiscal representative (if applicable)
  
• In the case of self-billing, a remark Autofacturation
  
• An indication of the fact that a margin scheme has been applied
  
• If the seller is a member of a management center or an approved association, a clause Membre d'une association agréée, le règlement par chèque et par carte bancaire est accepté
  
• If the seller benefits from the exemption for small businesses, a clause TVA non applicable, art. 293 B du CGI
  

Invoices may be drafted in a foreign language provided that an official translation is submitted to the French tax authorities upon request.

Simplified invoices

A simplified VAT invoice is permitted if the amount of the invoice excluding the tax is not higher than €150. The simplified invoice does not need to mention:

• the seller’s VAT number
  
• reference to the relevant legislation justifying an exemption from VAT
  

Simplified invoices cannot be issued for supplies of goods or services to businesses in other EU countries.

Currency

Invoices can be issued in any currency. If an invoice is issued in a currency other than EUR, the total VAT payable must be mentioned in EUR.

Time of issue

An invoice must generally be issued when the supply of goods or services is made. However, invoices can be issued periodically on a monthly basis for several sales in the same calendar month. The invoice is then issued on the last day of the month at the latest.

When goods or services are supplied to a business in another EU country, invoices must be issued within 15 days after the end of the month in which the supply was made.

Format of invoices

Invoices can be issued by electronic means provided that the authenticity of the origin, the integrity of the content, and the legibility of the invoice is ensured. Electronic invoicing is subject to acceptance by the recipient.

Armazenamento de faturas

Para fins fiscais, as faturas devem ser armazenadas por seis anos. No entanto, a legislação comercial pode prever um período de conservação de documentos mais longo. A obrigação de reter faturas se aplica a faturas de compra e venda.

Faturamento eletrônico

A França está se preparando para introduzir obrigações obrigatórias de faturamento eletrônico, com uma implementação gradual a partir de 2026. O cronograma revisado prevê que todas as empresas possam receber faturas eletrônicas até 1º de setembro de 2026. Nessa data, grandes empresas e empresas de porte intermediário (conhecidas como Entreprises de Taille Intermédiaire ou ETIs) também serão obrigadas a faturas eletrônicas. As pequenas e médias empresas seguirão o exemplo, com a obrigação de emitir faturas eletrônicas entrando em vigor em 1º de setembro de 2027.

Inicialmente, o governo francês pretendia disponibilizar um portal público de faturamento, o Portail Public de Facturation (PPF), para gerenciar a troca de faturas eletrônicas. No entanto, em outubro de 2024, foi anunciado que o PPF não funcionaria como uma ferramenta gratuita para emissão ou recebimento de faturas. Em vez disso, sua função se limitará a manter um diretório de destinatários e servir como um hub de dados fiscais. Portanto, as empresas precisarão usar plataformas de desmaterialização de parceiros (PDPs) privadas e certificadas para lidar com seus processos de faturamento.

Para obter mais informações sobre o Stripe Invoicing, leia nossa documentação. Para obter mais informações sobre fornecedores terceirizados na nossa Stripe App Store que aceitam faturamento eletrônico, acesse este guia. Para começar a enviar faturas e aceitar pagamentos imediatamente, entre em contato com nossa equipe de vendas.

[1] A base jurídica para tal encontra-se nos artigos 289.º-0 a 289.º-B do Código Geral Tributário francês.