Operações mínimas

Para além das regras de origem específicas estipuladas para o produto que pretende importar ou exportar, deve verificar se as operações realizadas na UE ou no país parceiro comercial vão além das operações mínimas. Estas operações mínimas estão enumeradas no protocolo de origem do acordo comercial pertinente. As operações mínimas podem ser a embalagem, o corte simples, a montagem simples, a mistura simples, etc.

Se a produção realizada na UE ou num país parceiro comercial figurar entre as operações enumeradas e nada mais tiver sido feito nesse país (ou seja, nenhum material foi produzido ou transformado), o produto não pode ser considerado originário, mesmo que as regras de origem relacionadas com o produto sejam cumpridas.

Partilhar esta página:

Ligações rápidas

  1. Ligações úteis
  2. Notícias

Perguntas mais frequentes

  1. Quando os direitos de referem ao peso, trata-se do peso bruto ou do peso líquido?
  2. Onde posso informar-me sobre os direitos de importação aplicáveis ao meu produto?
  3. Se pretende vender o meu produto em vários países da UE, terei de pagar direitos de importação cada vez que esse produto entra num país diferente?
  4. Posso obter uma lista de produtos cobrados em direitos de importação de 0%?
  5. Os impostos especiais de consumo são aplicados a nível da UE ou a nível nacional?
  6. Como é cobrado o IVA na UE?
  7. Como obter uma autorização para exportar peixe para a UE?
  8. Os alimentos exportados para a UE têm de ser provenientes de um estabelecimento autorizados pela UE?
  9. Tenho de pagar para utilizar o meu assistente comercial para serviços e investimento?
  10. Em que línguas estão disponíveis em O meu assistente comercial para serviços e investimento?