O presidente Lula (PT) conversou nesta sexta-feira (10) com Emmanuel Macron, homólogo francês, sobre a decisão da Meta de pôr fim ao seu programa de checagem de fatos.
Segundo o Palácio do Planalto, Lula elogiou a manifestação do governo francês sobre o tema. Os países têm uma postura alinhada em relação às redes sociais.
"Eles concordaram que liberdade de expressão não significa liberdade de espalhar mentiras, preconceitos e ofensas. Ambos consideraram positivo que o Brasil e a Europa sigam trabalhando juntos para impedir que a disseminação de 'fake news' coloque em risco a soberania dos países, a democracia e os direitos fundamentais de seus cidadãos", diz nota divulgada pelo Planalto.
De acordo com o texto, a ligação durou durou cerca de 30 minutos
A União Europeia tem um dos modelos mais reconhecidos internacionalmente de regulamentação das redes sociais, o qual o Brasil buscou seguir.
Macron, que fez a ligação, convidou Lula ainda para a Cúpula dos Oceanos, que ocorrerá em junho, na França. A expectativa é que o petista vá ao evento.
Lula participou ainda de uma reunião no Palácio do Planalto sobre a mudança de política na Meta. Após o encontro, o ministro Jorge Messias (AGU) disse que o governo não permitirá que redes sociais se transformem em "barbárie digital" e disse que solicitará à Meta explicações sobre a nova política.
"Em razão da ausência de transparência dessa empresa, nós apresentaremos uma notificação extrajudicial, e a empresa terá 72 horas para informar o governo brasileiro qual é de fato a sua política para o Brasil", disse.
"Lembrando que o Brasil tem uma legislação muito rigorosa na proteção de crianças e adolescentes, na proteção de populações vulneráveis, na proteção do ambiente de negócio e que nós não vamos permitir de forma alguma que essas redes transformem o ambiente em uma carnificina ou barbárie digital", completou.
Além disso, o ministro Rui Costa (Casa Civil) também disse que o governo continuará discutindo um novo arcabouço legal para regulamentação das redes sociais em um grupo de trabalho, que também será criado.
O grupo discutirá a melhor forma de apoiar um projeto ou enviar um novo, eventualmente, e conversará com líderes e os presidentes da Câmara e do Senado.
O governo tentou aprovar o PL das Fake News na Câmara, que chegou a ter urgência aprovada, mas acabou parado por falta de apoio e após pressão da direita na Casa.
Um dia antes, Lula havia mandando um recado a Mark Zuckerberg, CEO da Meta (que detém WhatsApp, Instagram e Facebook), ao dizer que um cidadão não pode achar que tem condição de ferir a soberania de uma nação.
A França de Macron também reagiu à decisão da Meta e garantiu que se manterá vigilante para que o grupo respeite a legislação europeia.
"A liberdade de expressão, direito fundamental protegido na França e na Europa, não pode ser confundida com um direito à viralização que autoriza a difusão de conteúdos inautênticos que chegam a milhões de usuários sem filtro nem moderação", afirmou o Ministério das Relações Exteriores da França em um comunicado.
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