Hélio Schwartsman

Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de "Pensando Bem…".

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Hélio Schwartsman
Descrição de chapéu câncer

Regulamentar o pecado

Boa informação é o primeiro passo para regular produtos nocivos à saúde, mas deve seguir-se de outros

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Vivek Murthy, uma das mais altas autoridades de saúde dos EUA (general surgeon), defende que os rótulos das bebidas alcoólicas passem a incluir um alerta contra o câncer, a exemplo do que já ocorre com cigarros. A medida depende de lei a ser aprovada pelo Congresso.

Para Murthy, não dá mais para ignorar as evidências científicas que ligam o consumo de álcool (inclusive o moderado) a pelo menos sete tipos de tumores malignos. Segundo o médico, o álcool contribui diretamente para a ocorrência de 100 mil casos anuais de câncer nos EUA e 20 mil mortes.

Hoje, os rótulos de bebida americanos trazem advertências para grávidas, para o perigo de beber e dirigir e para riscos gerais à saúde. O general surgeon quer explicitar o vínculo de bebida e câncer.

Estou com Murthy. O efeito carcinogênico de bebidas alcoólicas é uma informação relevante e encontra bom amparo na literatura científica. Eu diria até que esconder isso do público é, se não crime, grave falha ética.

Mas ninguém é ingênuo a ponto de achar que só colocar o alerta resolverá o problema e desincumbirá as autoridades de suas obrigações. Sou alérgico a proibições, mas não à regulação. E a regulação do consumo de produtos nocivos à saúde deve vir em camadas. A primeira é a boa informação. A ela devem seguir-se várias outras.

Impor tributos mais elevados sobre esses itens é básico. Fazê-lo não só reduz, ainda que marginalmente, o consumo como também levanta recursos para lidar com as consequências sociais adversas do hábito.
É preciso ainda controlar as regras de acesso (idade mínima, pontos de venda) e as características do produto (teor da droga, aditivos). Não menos importante é a questão da publicidade, que tem de ser fortemente restrita.

No caso do jogo, o Brasil fez tudo errado, tornando o problema bem maior do que o necessário. A menos que nos tornemos uma espécie de Arábia Saudita latino-americana, em alguns anos será necessário regulamentar o mercado de maconha. É bom que as autoridades comecem a estudar a matéria para evitar outro fiasco regulatório.

Danilo Verpa/Folhapress

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